DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.174/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.- Área de 1.000,00ha para 922,09ha-Manganês

870.231/2005-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.- Área de 1.995,52ha para 1416,28ha-Manganês

872.514/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 800,00ha para 551,41ha-Argila

872.630/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00ha para 221,90ha-Argila

872.845/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.890,56ha para 748,66ha-Quartzo e Feldspato

873.589/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.570,80ha para 482,14ha-Feldspato e Quartzo

873.364/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 49,98ha para 21,03ha-Areia

873.859/2008-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 687,37ha para 583,70ha-Xisto

874.200/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- Área de 999,77ha para 49,63ha-Argila

872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA- Área de 252,43ha para 81,93ha-Quartzo

870.452/2010-PORTO DE AREIA PAULISTA LTDA MEÁrea de 477,42ha para 49,88ha-Areia

870.559/2010-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.- Área de 995,95ha para 68,29ha-Mármore

871.137/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 512,23ha para 171,26ha-Mármore

871.190/2010-SERGIO OLIVEIRA CAMON DE PASSOSÁrea de 76,83ha para 46,78ha-Argila

871.358/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 452,48ha para 77,27ha-Granito

871.379/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- Área de 609,11ha para 155,34ha-Granito

872.356/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 264,50ha para 142,16ha-Xisto

870.441/2011-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA- Área de 160,74ha para 49,77ha-Granito/Gnaisse(Brita)

871.059/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA- Área de 271,11ha para 48,18ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.348/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETOAreia

870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETOAreia

870.351/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETOAreia

870.352/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETOAreia

870.872/2010-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME-Areia

871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA

LTDA ME-Gnaisse

872.565/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-Gnaisse

873.003/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-Gnaisse

874.914/2011-BRITAKI BRITA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.751/1986-ESMERALDAS DE CONQUISTA LTDAALVARÁ N°265/1991

873.005/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°5.157/2011

873.013/2010-ASPERBRAS ENERGIA LTDA-ALVARÁ N°4.944/2011

872.639/2011-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEALVARÁ N°15.823/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.876/2011-G 4 ESMERALDA-ALVARÁ N°9.932/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

004.951/1935-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Minério de Ouro

807.785/1971-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/ASerpentinito

815.706/1972-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Minério de Ouro

RELAÇÃO Nº 142/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME- Publicado DOU de DOU de 25.04.2013, Relação 194/2013

Torna sem efeito despacho publicado(192)

871.872/2012-BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- DOU de DOU de 19/05/2014, Relação 76/2014

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

870.028/2005-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 18/07/2014, Relação n° 125/2014, Seção , pág. - Onde se lê.''... área reduzida de 1.875,00ha para 544,59ha,..."Leia -se:''... área reduzida de 1.875,00ha para 1.330,41ha

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.971/2001-MARMORE PEREIRA DIAS LTDA - Publicado DOU de 24/06/2009, Relação n° 158/2009, Seção , pág. Onde se lê: ''Município de Jacobina, Estado da Bahia." Leia se:''Município de Ourolândia, Estado da Bahia,."

870.248/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 29/03/2011, Relação n° 111/2011, Seção , pág. - Onde se lê:'...Castro Alves Estado da Bahia, Quartzo,...'' Leia -se:''... Castro Alves Estado da Bahia, Quartzo, Feldspato e Diopsídio...'''

872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Publicado DOU de 14/02/2013, Relação n° 09/2013, Seção , pág. -

Onde se lê:'' no Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia,...'' Leia -se:''... nos Municípios de Lauro de Freitas e Salvador, Estado da Bahia...''

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA