DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 263/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA-BRASÍLIA/DF - Guia n° 42/2014-48.000toneladas-AREIA- Validade:18/11/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.188/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-CUMARI/GO - Guia n° 47/2014 e 48/2014-47/2014 (13.500) e 48/2014 (1.350)toneladas-47/2014 (AREIA) e 48/2014 (CASCALHO)- Validade:06/08/2015

862.172/2005-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-CRISTALINA/GO - Guia n° 51/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:18/08/2015

860.583/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 37/2014-30.000toneladas-AREIAVa l i d a d e : 1 3 / 0 6 / 2 0 1 5

860.584/2006-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 38/2014-10.000toneladas-AREIAVa l i d a d e : 1 0 / 0 6 / 2 0 1 5

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LTDA EPP-JATAÍ/GO - Guia n° 34/2014-12.000toneladas-ARGILAVa l i d a d e : 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5

860.859/2008-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME-SILVÂNIA/GO - Guia n° 26/2014-11.984toneladas-AREIAVa l i d a d e : 3 0 / 0 4 / 2 0 1 5

860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-SILVÂNIA/GO - Guia n° 46/2014-5.000toneladas-AREIAVa l i d a d e : 1 3 / 0 8 / 2 0 1 5

861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 43/2014-10.000toneladas-AREIA- Validade:04/07/2015

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 49/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:15/06/2016

861.835/2010-DANTAS MINERIOS LTDA-GUAPÓ/GO Guia n° 39/2014-50.000toneladas-GNAISSE- Validade:27/06/2015

861.747/2011-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 35/2014-50.000toneladas-AREIAVa l i d a d e : 2 5 / 0 6 / 2 0 1 5

861.692/2012-DANTAS MINERIOS LTDA-GUAPÓ/GO Guia n° 32/2014-50.000toneladas-GNAISSE- Validade:10/06/2015

862.033/2012-CLEMON JOSE BUENO ME-SILVÂNIA/GO - Guia n° 45/2014-12.312toneladas-AREIA- Validade:11/08/2015

860.901/2013-JOSÉ ROBERTO DELFINO DE SOUZA ME-RIO VERDE/GO - Guia n° 40/2014-12.000toneladas-AREIAVa l i d a d e : 0 7 / 0 7 / 2 0 1 5

860.100/2014-BAAHDRA STIVAL MINERAÇÃO LTDA ME-NOVA VENEZA/GO - Guia n° 53/2014-50.000toneladasAREIA- Validade:05/09/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.390/2007-RONALDO NASCIMENTO DE OLIVEIRACOCALZINHO DE GOIÁS/GO, CORUMBÁ DE GOIÁS/GO, PIRENÓPOLIS/GO - Guia n° 25/2014-12.000toneladas-QUARTZITOVa l i d a d e : 2 2 / 1 2 / 2 0 1 4

861.141/2010-J.R. PEREIRA-NAZÁRIO/GO, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO, SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO - Guia n° 41/2014-12.000toneladas-ARGILA- Validade:18/06/2015

861.211/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ARAGUARI/MG, CORUMBAÍBA/GO - Guia n° 52/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:15/06/2016

862.667/2011-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-CATALÃO/GO, DAVINÓPOLIS/GO, OUVIDOR/GO - Guia n° 27/2014; 28/2014 e 29/2014-27/2014 (50.000); 28/2014 (50.000) e29/2014 (8.500)toneladas-27/2014(AREIA); 28/2014(CASCALHO DIAMANTÍFERO) e 29/2014(CASCALHO AGREGADO).- Validade:10/04/2015

860.571/2012-AGROPECUARIA E MINERADORA REVELACAO LTDA ME-GUAPÓ/GO - Guia n° 50/2014-26.000toneladas-AREIA- Validade:21/11/2014

860.795/2012-ALDERICO JOSÉ DE FARIA-NOVA GLÓRIA/GO, SANTA ISABEL/GO - Guia n° 30/2014 e 31/2014-30/2014 (20.000) e 31/2014(5.000)toneladas-30/2014(AREIA) e 31/2014(CASCALHO)- Validade:16/10/2014

861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-CALDAS NOVAS/GO, MARZAGÃO/GO - Guia n° 36/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:21/12/2014

860.615/2013-GUARAMIX COMÉRCIO EXTRAÇÃO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA EPP-FORMOSA/GO - Guia n° 33/2014-50.000toneladas-AREIA- Validade:02/05/2015

RELAÇÃO Nº 267/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.655/2010-JOSÉ ALVES DE FARIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.030/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA

861.659/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA

861.782/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-AREIA

861.768/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOSAREIA

860.304/2014-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRAAREIA

860.471/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE-AREIA E CASCALHO

860.472/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE-AREIA E CASCALHO

860.473/2014-EDER PEREIRA DE REZENDE-AREIA E CASCALHO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.707/2006-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.

860.653/2008-MARIA MIRAMAR RAMOS

861.637/2009-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA

860.978/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

860.980/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

860.982/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A .

860.320/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO

862.836/2011-GILSON DIAS DA SILVA

862.837/2011-GILSON DIAS DA SILVA

860.101/2013-JOAO PAULO E SILVA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.014/2010-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4516/2011

861.770/2010-EMMANOEL TENÓRIO BRITTO-ALVARÁ N°3236/2011

861.560/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°16550/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.588/2010-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°729/2011

860.125/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°9326/2011

860.441/2011-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-ALVARÁ N°11157/2011

860.499/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8112/2011

860.500/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8113/2011

860.503/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8114/2011

861.200/2011-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-ALVARÁ N°15008/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEI-

ROS LTDA- Fonte: JOÃO PAULO II; Marca: NATIVA; Embalagens: 5L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: SUMAIA; Marca: CRISTAL MINA; Embalagens: 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L e 20L (sem gás) e

350mL e 510mL (com gás).- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO

860.831/2001-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A- Fonte: ALEXÂNIA I, Marca: SCHIN GOURMET; Embalagens: 300mL (sem gás) e 300mL (com gás).- ALEXÂNIA/GO

RELAÇÃO Nº 272/2014

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Meireles Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :26.613.323/0001-44 - Processo minerário: 861838/95 - Processo de cobrança: 961765/14 Valor: R$.84.640,54, Processo minerário: 860585/06 - Processo de cobrança: 961766/14 Valor: R$.84.536,26, Processo minerário: 862796/11 - Processo de cobrança: 961770/14 Valor: R$.7.352,76, Processo minerário: 861187/09 - Processo de cobrança: 961769/14 Valor: R$.3.833,75, Processo minerário: 861115/06 - Processo de cobrança: 961767/14 Valor: R$.1.610,03

RELAÇÃO Nº 275/2014

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Ficam as abaixo relacionadas cientes da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art.º 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, Art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, Lei n.º 10.195/01 e Lei n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 962.707/2013 NFLDP n.º 1468 DNPM/GO

Notificado: Cerâmica Portobelo Ltda. Decisão Final n.º 059/2014

CNPJ/CPF: 37.889.193/0001-93 Valor: R$ 5.193,67

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA