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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 163/2014

Seção
1
Data
Edição
204
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 163/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.292/2014 — PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME

    OF. N°4219/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.292/2014-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°4219/2014

815.315/2014-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4220/2014

815.417/2014-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4204/2014

815.439/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4221/2014

815.460/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4218/2014

815.515/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4215

815.608/2014-FRANCISCO BENINCA-OF. N°4214/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.262/2012-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL- Cessionário:Beta Mineração e Transporte Ltda.- CPF ou CNPJ 02467584/0001-35- Alvará n°5.757/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-

DRAS LTDA.-OF. N°4205/2014

815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°4208/2014

815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°4206/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°4207/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI-

TA DE CASSIA LTDA-OF. N°4187/2014

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4187/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4188/2014 e 4189

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4188/2014 e 4189/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°4210/2014

815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME-OF. N°4211/2014

815.069/2006-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME-OF. N°4212/2014

815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°4209/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:198/1987 - Vencimento em 03/09/2018

815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:259/1988 - Vencimento em 04/09/2016

815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:427/1993 - Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 9

815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:522/1996 - Vencimento em 04/09/2016

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 14/08/2015

815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:1133/2004 - Vencimento em 04/09/2016

815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1173/2006 - Vencimento em 23/01/2015

815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1165/2005 - Vencimento em 24/09/2019

815.615/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- Registro de Licença N°:1625/2014 - Vencimento em 15/09/2015

815.719/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1622/2014 - Vencimento em 29/09/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.602/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-Registro de Licença N°1634/2014 de 13/10/2014-Vencimento em Indeterminado

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.703/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO- Registro de Extração N°70/2003-DOU de 18/12/2003

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.419/1998- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Comercial Industrial Alexandro Ltda ME CNPJ 01647989/0001-92, Jazida Eckert Ltda. CNPJ 02808957/0001-94 e Lidia Carvalho Teixeira Rieck CPF

214657648-01

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 52

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