Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 163/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
815.631/2004 — JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME
Registro de Licença N°:1173/2006 - Vencimento em 23/01/2015
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.292/2014-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°4219/2014
815.315/2014-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4220/2014
815.417/2014-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°4204/2014
815.439/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4221/2014
815.460/2014-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°4218/2014
815.515/2014-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4215
815.608/2014-FRANCISCO BENINCA-OF. N°4214/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.262/2012-ILARIO BATISTA DAL PIZZOL- Cessionário:Beta Mineração e Transporte Ltda.- CPF ou CNPJ 02467584/0001-35- Alvará n°5.757/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.114/2000-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-
DRAS LTDA.-OF. N°4205/2014
815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°4208/2014
815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°4206/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.642/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.OF. N°4207/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RI-
TA DE CASSIA LTDA-OF. N°4187/2014
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4187/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4188/2014 e 4189
815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°4188/2014 e 4189/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.689/2001-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°4210/2014
815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME-OF. N°4211/2014
815.069/2006-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME-OF. N°4212/2014
815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°4209/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.442/1987-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:198/1987 - Vencimento em 03/09/2018
815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:259/1988 - Vencimento em 04/09/2016
815.004/1993-JULYCASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:427/1993 - Vencimento em 11 / 0 9 / 2 0 1 9
815.939/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP- Registro de Licença N°:522/1996 - Vencimento em 04/09/2016
815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1313/2007 - Vencimento em 14/08/2015
815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N°:1133/2004 - Vencimento em 04/09/2016
815.631/2004-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1173/2006 - Vencimento em 23/01/2015
815.658/2004-INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA EPP- Registro de Licença N°:1165/2005 - Vencimento em 24/09/2019
815.615/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- Registro de Licença N°:1625/2014 - Vencimento em 15/09/2015
815.719/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1622/2014 - Vencimento em 29/09/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.602/2010-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.-Registro de Licença N°1634/2014 de 13/10/2014-Vencimento em Indeterminado
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
815.703/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO- Registro de Extração N°70/2003-DOU de 18/12/2003
Fase de Disponibilidade
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
815.419/1998- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Comercial Industrial Alexandro Ltda ME CNPJ 01647989/0001-92, Jazida Eckert Ltda. CNPJ 02808957/0001-94 e Lidia Carvalho Teixeira Rieck CPF
214657648-01
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.631/2004
- 815.292/2014
- 815.315/2014
- 815.417/2014
- 815.439/2014
- 815.460/2014
- 815.515/2014
- 815.608/2014
- 815.262/2012
- 815.114/2000
- 815.642/2009
- 815.148/1999
- 815.285/1999
- 815.689/2001
- 815.668/2002
- 815.069/2006
- 815.664/2009
- 815.442/1987
- 815.590/1987
- 815.004/1993
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 22/10/2014, p. 52