DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 762/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.865/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. N°133/2014-ESCGV

RELAÇÃO Nº 764/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.262/2005-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA

833.099/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO

833.100/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO

833.133/2008-EDSON GERMANO RESENDE PINTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.296/1996-JOSÉ MENDES NOGUEIRA- Cessionário:JMN MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 08.579.947/0001-00- Alvará n°15416/2000

831.927/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°6786/2004

831.199/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME- Cessionário:JSNN COMERCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.600.209/0001-06-

Alvará n°8977/2008

832.224/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.625.464/0001-32- Alvará n°9360/2008

832.225/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.625.464/0001-32- Alvará n°9358/2008

832.424/2007-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA- CPF ou CNPJ 23.114.002/0001-07- Alvará n°6192/2009

831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS- Cessionário:SCORPION MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.555.101/0001-33- Alvará n°9639/2009

830.105/2010-FRANCISCO GUILHERME VIEIRA- Cessionário:A & C Areia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.786/0001-89- Alvará n°8380/2010

830.401/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:FLAVIA PEREIRA- CPF ou CNPJ 006.154.465-58- Alvará n°8401/2010

830.691/2011-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.183.881/0001-99- Alvará n°7987/2011

833.435/2011-MARCELO AUGUSTO LUZ ALVARENGACessionário:MONICA CRISTINA VIEIRA SILVA ALVARENGACPF ou CNPJ 20.071.693/0001-10- Alvará n°6507/2012

830.207/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO KAIROS LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.123.526/0001-76- Alvará n°1859/2013

830.334/2012-OLIVEIRA AMARAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:CAIO MARIO GENEROSO BARROSO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 19.972.107/0001-20- Alvará n°2894/2012

830.985/2012-JOÃO PAULO ABRANCHES MONTEIROCessionário:JPX MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 18.659.773/0001-40- Alvará n°3870/2012

831.359/2012-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Cessionário:BAI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.517.232/0001-40-Alvará n°8320/2012

831.817/2012-EMILIO ANTONIO CARADORI JUNIORCessionário:E.A.CARADORI JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 11.213.137/0001-40- Alvará n°11838/2013

832.253/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°845/2013

832.436/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°1284/2013

832.709/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°8254/2012

832.711/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.322.540/0001-10- Alvará n°1296/2013

831.939/2013-SIMONATO SIQUEIRA FIDELIS- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA ME- CPF ou CNPJ 18.886.836/0001-09- Alvará n°1355/2014

830.548/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO GRAMIC LTDA- CPF ou CNPJ 09.380.244/0001-11- Alvará n°4142/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.373/2009-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.487.520/0001-69- Alvará n°5883/2010

832.820/2010-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.487.520/0001-69- Alvará n°14439/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.966/2001-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°126/2014-CESD e C.Fernando R. da Paz & Cia Ltda

831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME-OF. N°125/2014-CESD e A1 Arquitetura e Empreendimentos Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

824.693/1971-MARIA ZEMBLA DE MELLO AFGOUNIn° 2105/1973 - Cessionário: ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA- CNPJ 16.964.819/0001-09

822.591/1972-MARIA ZEMBLA DE MELLO AFGOUNIn° 1019/1973 - Cessionário: ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA- CNPJ 16.964.819/0001-09

801.336/1973-MARIA ZEMBLA DE MELLO AFGOUNIn° 2067/1973 - Cessionário: ARQUEANA DE MINÉRIOS E METAIS LTDA- CNPJ 16.964.819/0001-09

831.642/1997-EVA MANOEL NUNES DE SOUZA- n° 7040/2000 - Cessionário: GOIANINHOS LTDA- CNPJ 10.790.623/0001-69

831.985/2001-NILSON OLIVEIRA- n° 576/2002 - Cessionário: NILSON OLIVEIRA ME- CNPJ 05.123.700/0001-97

830.151/2004-MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- n° 3925/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO GRAMIC LTDA- CNPJ 09.380.244/0001-11

833.660/2007-HUDSON MUNDIN MACHADO- n° 3/2008 - Cessionário: OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 04.978.603/0001-13

831.583/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- n° 8929/2009 - Cessionário: MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CNPJ 03.487.520/0001-69

834.629/2008-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- n° 14634/2009 - Cessionário: PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- CNPJ 10.611.040/0001-23

834.632/2008-PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- n° 14635/2009 - Cessionário: PAULO SÉRGIO PEREIRA MEIRELLES- CNPJ 10.611.040/0001-23

830.182/2009-ANTONIO GILBERTO MARTINS- n° 7339/2010 - Cessionário: ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME- CNPJ 01.577.422/0001-97

832.855/2011-DÉBORA MANOEL SOUZA- n° 7470/2008 Cessionário: A.GRANUSO LTDA- CNPJ 22.343.990/0001-01

831.843/2012-TRANS LENIR LTDA- n° 315/2013 - Cessionário: AREAL CÁSSIO LTDA ME- CNPJ 71.395.057/0001-85

831.844/2012-TRANS LENIR LTDA- n° 316/2013 - Cessionário: AREAL CÁSSIO LTDA ME- CNPJ 71.395.057/0001-85

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

834.886/2011-ARMANDO FÁBIO ABREU NASCIMENTO FILHO ME- Cessionário:CERÂMICA ABREU & BORGES LTDACNPJ 17.296.822/0001-64- Registro de Licença n°4120/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado

830.370/2012-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVACessionário:FLÁVIO DEL VALE SILVA ME- CNPJ 19.553.462/0001-64- Registro de Licença n°3982/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado

RELAÇÃO Nº 768/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.727/2011-SANDRA MARIA QUEIROZ ROSA- Alvará n°11092/2011 - Cessionario:831.297/2014-AXSSEL PEREIRA CAIXETA ME- CPF ou CNPJ 14.833.451/0001-14

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

832.307/2011-BENEDITO GUIMARÃES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.135/2001-RICARDO NORBERTO RIBEIRO- Cessionário:LEÃO DE FERRO NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 20.061.132/0001-30- Alvará n°3956/2002

832.676/2006-GLAUCINEI VIANA FERNANDES- Cessionário:JOSÉ PEDRA JUNIOR- CPF ou CNPJ 811.288.606-78- Alvará n°100/2008

832.776/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°12932/2011

833.185/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°3474/2013

833.624/2006-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°3475/2013

832.516/2007-GUSTAVO DA COSTA E SILVA- Cessionário:NATÁLIA CAROLINE PEREIRA- CPF ou CNPJ 054.917.246-70- Alvará n°2302/2014

831.730/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- Cessionário:MINERAÇÃO BACUPARI S.A- CPF ou CNPJ 16.749.268/0001-60- Alvará n°10530/2009

831.836/2008-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A- Cessionário:MINERAÇÃO BACUPARI S.A- CPF ou CNPJ 16.749.268/0001-60- Alvará n°14866/2009

833.881/2010-LAUDILINO JOSÉ DOS SANTOS- Cessionário:LAUDELINO JOSÉ DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 17.774.377/0001-09- Alvará n°1066/2011

832.902/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°8395/2014

833.330/2012-WILSON ALVES LIMA- Cessionário:CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX- CPF ou CNPJ 19.029.590/0001-03- Alvará n°3647/2013

831.208/2013-GRANITOS CALABREZ LTDA- Cessionário:SERVICORPE EXTRAÇÃO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.217.314/0001-00- Alvará n°12417/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.822/1999-DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOF. N°124/2014-CESD e Mineração Ducal Indústria e Comércio Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.542/2001-BHP BILLITON BRASIL LTDA- n° 5809/2001 - Cessionário: VALE SA- CNPJ 33.592.510/0001-54

831.324/2001-RICARDO NORBERTO RIBEIRO- n° 10426/2001 - Cessionário: LEÃO DE FERRO NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 20.061.132/0001-30

831.611/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAn° 9608/2001 - Cessionário: GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 18.704.799/0001-62

831.504/2007-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME- n° 76/2008 - Cessionário: LEÃO DE FERRO NEGÓCIOS DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 20.061.132/0001-30

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.693/2001-MINERAÇÃO OURENSE LTDA-OF. N°127/2014-CESD e Mineração Sul Mineira Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.524/2003-ELCIDIMAR DELGADO REIS ME- Cessionário:PRÓSPERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MECNPJ 10.509.845/0001-60- Registro de Licença n°2283/2003- Vencimento da Licença: 28/10/2018

RELAÇÃO Nº 769/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA- AI N° 2077 e 2078/2014-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.279/1983-ANDRADE MINAS GRANITOS LTDA-OF. N°2853/2014-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

831.219/2013-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.467/2011-JOSE GOMES DE OLVEIRA E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4335/2014 de 24/11/2014-Vencimento em 25/02/2021

831.138/2012-JOSÉ ROBERTO ROCHA-Registro de Licença N°4334/2014 de 09/12/2014-Vencimento em Indeterminado

833.530/2012-PEDRO FELIX DOS REIS-Registro de Licença N°4333/2014 de 09/12/2014-Vencimento em 10/09/2017

830.496/2013-LEONARDO DE SOUZA REZENDE MERegistro de Licença N°4337/2014 de 09/12/2014-Vencimento em 07/02/2023

832.909/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-Registro de Licença N°4338/2014 de 25/11/2014-Vencimento em 18/07/2015

830.700/2014-MIKAELLE GALVÃO AMORIM 12074580665-Registro de Licença N°4336/2014 de 09/12/2014-Vencimento em 20/03/2019

831.368/2014-MACUCO CONSTRUTORA LTDA EPP-Registro de Licença N°4330/2014 de 17/11/2014-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3505/2010 - Vencimento em 25/07/2016

830.921/2013-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:4203/2014 - Vencimento em 08/08/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

831.611/2014-MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIORegistro de Extração N°10/2014 de 09/12/2014

RELAÇÃO Nº 772/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.036/2013-ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA-Água Mineral

RELAÇÃO Nº 773/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

832.126/2013-ALDO MESSIAS PINTO- AI N°894/2014-MG

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

832.770/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 14/09/2009

CELSO LUIZ GARCIA