DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 144/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

821.735/1999-FONTE DA LAGOA COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°489/14-SAP/DTM/DNPM/SPDOU de 27/11/2014

820.899/2001-VALDIR LUQUES OLIVER-OF. N°1479/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 05/11/2012

820.158/2007-GRUPPO MINERALI DO BRASIL LTDA.OF. N°455/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 27/11/2014

820.063/2008-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°510/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 27/11/2014

820.085/2008-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°479/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 480/14-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 27/11/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

820.673/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 48/2009, Seção 1, pág. 50- Onde se lê: "820.673/2006 - MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.", leia-se: "820.673/2006 - EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- DOU de 09/03/2005, Relação nº 18/2005, Seção I.

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME- DOU de 01/12/2014, Relação nº 134/2014, Seção I.

Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

820.357/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 01/03/2006 - Relação 14/2006-Registro de Licença n°2766/2002

820.359/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Publicado DOU de 01/03/2006, Relação 14/2006-Registro de Licença n°2767/2002

820.470/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005, Relação nº 18/2005, Seção I,-Registro de Licença n°2.396/2000.

RELAÇÃO Nº 150/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

821.030/2013-RICARDO PACHECO E SILVA-OF. N°865/2014/DTM/DNPM/SP.

820.027/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°879/2014/DTM/DNPM/SP.

820.035/2014-IVO MACIEL DA MATTA-OF. N°880/2014/DTM/DNPM/SP.

820.040/2014-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°881/2014/DTM/DNPM/SP.

820.051/2014-NELSON CALIL JORGE-OF. N°882/2014/DTM/DNPM/SP.

820.052/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°883/2014/DTM/DNPM/SP.

820.062/2014-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA ME-OF. N°884/2014/DTM/DNPM/SP.

820.105/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°885/2014/DTM/DNPM/SP.

820.106/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°886/2014/DTM/DNPM/SP.

820.263/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°887/2014/DTM/DNPM/SP.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.280/2009-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°816/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.036/2010-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA.- CPF ou CNPJ 50.543.628/0001-01- Alvará n°270/2012.

820.974/2013-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FERTILIZANTES S.A.CPF ou CNPJ 33.931.486/0001-30- Alvará n°2.283/2014.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.895/1998-MAURICIO SOARES- Alvará n°3.067/2001 - Cessionário: ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLAR MARÍLIA LTDA. ME.- CNPJ 04.652.695/0001-47.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.748/2008-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-Torna sem efeito o Despacho de Retificação publicado no D.O.U. de 04/12/2014, Relação Nº 142/2014, Seção 1, pág. 78

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.452/1999-DEVANIR CHICARELLI ME-OF. N°857/2014/DTM/DNPM/SP.

821.705/1999-DEVANIR CHICARELLI ME-OF. N°858/2014/DTM/DNPM/SP.

820.232/2002-DEVANIR CHICARELLI ME-OF. N°856/2014/DTM/DNPM/SP.

820.022/2007-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDAOF. N°579/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.022/2007-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDAOF. N°588/14-SAP/DTM/DNPM/SP

821.056/2008-ANA MARIA FIGUEIREDO FERRAZ VERGUEIRO DA SILVA-OF. N°867/2014/DTM/DNPM/SP.

821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°586/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.144/1995-LUIS CESAR TEIXEIRA PEÇAS-OF. N°582/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.360/2002-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME-OF. N°581/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.702/2003-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°589/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.054/2005-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°578/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.830/2007-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°580/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.611/2001-JOSÉ MARIA BESSI - ME- ALVARÁ n° 7.588/2001 - Cessionário: PORTO DE AREIA GIMENES & GIMENES LTDA. ME.- CNPJ 05.422.592/0001-53.

821.106/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- ALVARÁ n° 8.588/2003 - Cessionário: RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME.CNPJ 54.502.984/0001-38.

821.107/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SÃO SEBASTIÃO LTDA.- ALVARÁ n° 2.817/2003 - Cessionário: RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. MECNPJ 54.502.984/0001-38.

820.548/2003-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- ALVARÁ n° 6.613/2004 - Cessionário: PEDREIRA PERDA 1 LTDA.- CNPJ 46.802.773/0001-92.

820.588/2010-ANALICE FREISLEBEN- ALVARÁ n° 2.906/2011 - Cessionário: SORRISO MADEREIRA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 05.881.501/0001-48.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.387/2003-BOM JESUS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°585/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.332/2010-CONSMAR EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°584/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA-OF. N°868/2014/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.168/1994-JOSÉ GOMES DOS SANTOS FI- Registro de Licença N°:1.907/1998 - Vencimento em 02/08/2023.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.881/2010-VANDERLEI ESTEVES MANSANARES-OF. N°583/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°587/14-SAP/DTM/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES