DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.492/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-OF. N°1366/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.131/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°103/2015

861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°166/2015

861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°167/2015

861.429/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2015

861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°172/2015

861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°171/2015

861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2015

861.440/2010-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ-OF. N°174/2015

860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°170/2015

861.151/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°102/2015

861.355/2012-MAURO SILVEIRA PINTO SOBRINHOOF. N°173/2015

860.034/2014-TIAGO PEREIRA SIMOES-OF. N°100/2015

860.285/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°159/2015

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

861.818/2013-FABRICIO LOPES VIEIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.826/1975-PORTUGAL CALCÁRIO MINERAÇÃO GERAL LTDA.-OF. N°060/2015

860.276/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°062/2015

861.592/2009-MINERAÇÃO NOVO BRASIL GRANITOS LTDA-OF. N°101

861.254/2012-CEC MINERADORA LTDA-OF. N°130/2015

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

761.051/1996-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1017/2007

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.285/1979-ELDORADO EMPRESA DE MINERAÇÃO E BALNEOTERAPIA LTDA.-OF. N°064/2015-180 dias

861.124/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°160/2015-180 dias

860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°177-180 dias

860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°180-180 dias

860.276/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°063/2015-180 dias

860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°058/2015-60 dias

860.953/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°179-180 dias

861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°178-180 dias

860.366/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°176-180 dias

860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°131/2015-180 dias

860.836/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°175-180 dias

860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°-181/2015 -60 dias e 186/2015 -180 dias

860.435/2009-WERLON ALVES CORDEIRO ME-OF. N°162/2015-180 dias

Reitera exigência(366)

803.826/1975-PORTUGAL CALCÁRIO MINERAÇÃO GERAL LTDA.-OF. N°061/2015-180 dias

860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°165/2015-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME- Fonte: BOM JARDIM; Marca: CRISTALMINA; Embalagens: Com Gás: 350mL e 510mL; Sem Gás: 200mL, 300mL, 350mL, 510mL, 1,5L, 5L e 20L.- SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO/GO

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEFonte: RAIO DO SOL; Marca: PURA; Embalagens: Sem gás: 20L, 10L, 5L, 1,5L, copo de 300mL e copo de 200mL.- BELA VISTA DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.517/1998-RAIO DO SOL MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°163/2015

860.982/1999-AGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°028/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

801.825/1977-CERÂMICA PORTINARI S/A-OF. N°104

861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°164/2015

RELAÇÃO Nº 24/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.989/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.447/2007-FABIANO MUSSI FERRARI- Área de 397,20 para 26,16-AREIA E CASCALHO

861.446/2008-DLEON MINERADORA LTDA ME- Área de 622,00 para 48,95-AREIA

861.681/2009-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 1268,38 para 760,06-CALCÁRIO

860.156/2010-WALID EL KOURY DAOUD- Área de 914,13 para 489,65-CALCÁRIO, QUARTZITO E ARGILA

860.187/2010-JOSE PEDRO VAZ NETO- Área de 352,73 para 49,83-AREIA E CASCALHO

861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME- Área de 83,65 para 48,73-AREIA

861.148/2010-IVAN FALCÃO DA GAMA- Área de 93,57 para 49,56-CALCÁRIO

861.258/2010-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA- Área de 327,92 para 215,36-CALCÁRIO

861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA- Área de 1960,54 para 964,67-CALCÁRIO

860.730/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 49,35 para 46,46-ARGILA VERMELHA

861.248/2011-LUIZ CARLOS DO CARMO- Área de 931,03 para 45,80-GNAISSE

861.428/2013-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMAÁrea de 50,00 para 24,39-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.488/2008-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-MINÉRIO DE OURO

860.130/2010-COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO E ÁGUAS TERMAIS-ÁGUA MINERAL TERMAL

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

861.044/2013-JORGE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°11904/2013

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.821/2012-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8792/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.288/2009-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14964/2011

860.436/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15518/2011

860.501/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14968/2011

860.502/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14969/2011

860.582/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8480/2011

860.583/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8481/2011

860.749/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°11436/2011

860.750/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°11467/2011

860.751/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°11468/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

860.398/2007-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A

862.359/2007-JD MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA ME

860.886/2012-MINERAÇÃO GNB LTDA

860.484/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

RELAÇÃO Nº 29/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

860.414/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.418/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.697/2010-EDSON ANTONIO GOMES

860.838/2010-RANIER ALVES DA ROCHA

860.840/2010-RANIER ALVES DA ROCHA

860.198/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

860.199/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

860.200/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

860.201/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

860.352/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

860.353/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

860.354/2011-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA

860.304/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.312/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.348/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.363/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

860.369/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

860.707/2006-ALTO COLLINA MINERADORA LTDA.

861.153/2010-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR ME

860.320/2011-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

861.094/2002-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA