DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2015

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.603/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.

820.671/2014-ANTONIO RODRIGUES DE MORAES

820.702/2014-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.704/2014-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.164/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.704/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1035/14-DTM/DNPM/SP

820.176/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°1033/14-DTM/DNPM/SP

820.945/2013-JOSÉ CORREA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. ME-OF. N°1022/14-DTM/DNPM/SP

821.028/2013-RENATA CRISTINA MARQUES ROSA DOS REIS ME-OF. N°1037/14-DTM/DNPM/SP

821.081/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1023/14-DTM/DNPM/SP

821.343/2013-ROSSAM NAVEGAÇÃO CABOTAGEM E DRAGAGEM LTDA-OF. N°1032/14-DTM/DNPM/SP

821.381/2013-JOSÉ ROBERTO FARIA-OF. N°1034/14-DTM/DNPM/SP

821.407/2013-CAROLINA PALERMO CARLONE-OF. N°1019/14-DTM/DNPM/SP

821.476/2013-JOÃO MARIO ALVES-OF. N°1020/14-DTM/DNPM/SP

820.055/2014-GEOAREAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1031/14-DTM/DNPM/SP

820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°1028/14-DTM/DNPM/SP

820.262/2014-BRUNO DANIEL LENHARE-OF. N°1029/14-DTM/DNPM/SP

820.446/2014-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-OF. N°1039/14-DTM/DNPM/SP

820.502/2014-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°1040/14-DTM/DNPM/SP

820.725/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°1041/14-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.052/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°002/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.055/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°016/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.057/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°015/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.176/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°004/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.472/2002-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°003/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.626/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°595/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.626/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°597/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.776/2003-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA-OF. N°590/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°594/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.894/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°600/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.894/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°599/14-SAP/DTM/DNPM/SP

820.817/2010-HS MINER LTDA-OF. N°023/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.052/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°001/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

821.051/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°008/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

821.052/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°014/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias

821.054/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°013/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

821.055/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°009/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

821.057/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°010/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

821.058/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°011/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

821.059/1995-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°012/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

820.626/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°596/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

820.776/2003-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA-OF. N°591/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

820.848/2003-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-OF. N°592/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180(CENTO E OITENTA) dias

820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°593/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

820.894/2003-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°598/14-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

820.704/2005-CERÂMICA ITALIA LTDA-OF. N°017/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (CENTO E OITENTA) dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.154/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Alvará n° 349/2011 - Cessionário: VOTORANTIM CIMENTOS S.A- CNPJ 01.637.893/0001-32

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

821.000/1995-APM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°018/15-SAP/DTM/DNPM/SP

821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°007/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.156/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°005/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TATUÍ LTDA EPP-OF. N°006/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°022/15-SAP/DTM/DNPM/SP

003.373/1940-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°021/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

000.315/1936-MINERAÇÃO DO ROSARIO S A-OF. N°020/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.437/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDARegistro de Licença N°:1832/1994 - Vencimento em 27/10/2015

820.438/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDARegistro de Licença N°:1831/1994 - Vencimento em 27/10/2015

820.439/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDARegistro de Licença N°:1834/16/11/1994 - Vencimento em a partir de 1/1/2015 até 27/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.316/2013-LUIZ PAULO PAVÃO-OF. N°601/14-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.208/2005-M. ADALBERTO MOURA ME

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

820.208/2005- HABILITADOS os proponentes: M.Adalberto Moura ME e INABILITADOS os proponentes:

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES