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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2015

Seção
1
Data
Edição
24
Página
36

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    826.169/2014 — MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP

    Cessionário:Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda- CPF ou CNPJ 10.286.475/0001-40-Alvará n°6566/2014

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.793/2014-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.770/2014-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°07/2015/DGTM/DNPM/PR

826.785/2014-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°13/2015/DGTM/DNPM/PR

826.825/2014-RIOCAL COMERCIO DE CALCAREO LTDA-OF. N°19/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.319/2012-JOSÉ BATISTA MENDES-OF. N°27/2015/DIFIS/DNPM-PR

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS- Cessionário:Agua Mineral Vitoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.308.207/0001-20-Alvará n°14470/2005

826.335/2000-NILTON CARDOSO- Cessionário:Sam Extração e Gestão Administrativa Ltda ME- CPF ou CNPJ 14.819.327/0001-02- Alvará n°11127/2001

826.378/2002-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERROCessionário:Antonio Carlos Rebello- CPF ou CNPJ 027.748.109-06-Alvará n°5948/2008

826.616/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA MECessionário:Futlik & Futlik Ltda- CPF ou CNPJ 05.609.448/0001-20- Alvará n°1243/2010

826.177/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda- CPF ou CNPJ 10.286.475/0001-40-Alvará n°8322/2011

826.180/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda- CPF ou CNPJ 10.286.475/0001-40-Alvará n°8325/2011

826.216/2011-EMPRESA PÚBLICA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS- Cessionário:Clube Itaipulândia Esporte Clube e Lazer- CPF ou CNPJ 15.591.685/0001-65- Alvará n°4227/2012

826.797/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda- CPF ou CNPJ 10.286.475/0001-40-Alvará n°5250/2012

826.594/2012-GELSON MOCELIM- Cessionário:Mineração Irmãos Mocelim Ltda- CPF ou CNPJ 18.387.726/0001-94- Alvará n°1145/2013

827.051/2013-SEVERINO DO RAMO AIRES BEZERRACessionário:Elizabeth Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.529.809/0001-01- Alvará n°2456/2014

826.089/2014-AIRTON ALBA- Cessionário:Pedro Fernando Ferreira- CPF ou CNPJ 136.560.568-03- Alvará n°2457/2014

826.090/2014-AIRTON ALBA- Cessionário:Pedro Fernando Ferreira- CPF ou CNPJ 136.560.568-03- Alvará n°2458/2014

826.092/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.- Cessionário:Mrx Mineração e Reflorestamento Ltda- CPF ou CNPJ 15.640.208/0001-42- Alvará n°3367/2014

826.169/2014-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda- CPF ou CNPJ 10.286.475/0001-40-Alvará n°6566/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.022/2012-AREIAL DO VALE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.091/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.- Alvará n°3366/2014 - Cessionário: Mrx Mineração e Reflorestamento LtdaCNPJ 15.640.208/0001-42

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°31/2015/DGTM/DNPM/PR

826.037/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°16/2015/DGTM/DNPM/PR

826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°34/2015/DGTM/DNPM/PR

827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LTDA.-OF. N°45/2015/DGTM/DNPM/PR

826.344/1998-ARAUCARIA`S AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°44/2015/DGTM/DNPM/PR

826.156/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°14/2015/DGTM/DNPM/PR

826.553/2001-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°22/2015/DGTM/DNPM/PR

826.318/2002-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°35/2015

826.667/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°33/2015/DGTM/DNPM/PR

826.668/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°32/2015/DGTM/DNPM/PR

826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°16/2015/DGTM/DNPM/PR

826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°25/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.730/2006-J C BARBOSA AREAL-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR - Guia n° 03/2015-30.000ton-Areia- Validade:02/08/2017

826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-TOLEDO/PR - Guia n° 02/2015-50.000ton-Basalto- Validade:15/04/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.905/2001-IRINEU BERNIM- alvará n° 11091/2001 Cessionário: Porto de Areia Cinzas Ltda- CNPJ 78.428.174/0001-47

826.368/2002-OSCAR WALDOW- Alvará n° 7038/2003 Cessionário: Ceramica Itaipulandia Ltda Epp- CNPJ 01.103.695/0001-08

826.208/2005-VALDEMAR SANDI- Alvara n° 9467/2006 Cessionário: Aguas Minerais Sandi Ltda- CNPJ 15.731.422/0001-04

826.483/2005-JOSE ADELCIO MASCHIO ME- Alvara n° 6286/2006 - Cessionário: Mineração Bernamarti Ltda- CNPJ 10.214.233/0001-40

826.207/2010-ALBERTINO PEREZ- Alvará n° 8783/2010 Cessionário: Arizon Braz Ribas FI- CNPJ 08.629.718/0001-53

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.289/1997-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°21/2015/DGTM/DNPM/PR

826.344/1998-ARAUCARIA`S AGROINDUSTRIAL LTDA.-OF. N°43/2015/DGTM/DNPM/PR

826.156/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°15/2015/DGTM/DNPM/PR

826.648/2001-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°34/2015/DGTM/DNPM/PR

826.306/2003-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°35/2015/DGTM/DNPM/PR

826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°46/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

011.898/1943-IDÚSTRIAS TOQUINHAS LTDA ME- AI N° 001/2015

820.150/1981-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MINEROPAR- AI N° 002/2015

827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- AI N° 003/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°24/2015

826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°24/2015

826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°004/2015 e 006/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.242/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-OF. N°20/2015/DGTM/DNPM/PR

826.560/2012-ARIEL ARAUJO VIEIRA-OF. N°25/2015/DGTM/DNPM/PR

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.656/2012-ALESSI MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°13/2015 de 27/01/2015-Vencimento em 18/08/2019

826.820/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-Registro de Licença N°12/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 30/09/2019

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 04/02/2015, p. 36

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