DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.412/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°05/2014-ERPM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.407/2008-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°01/2015-ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.395/1961-ACENDINO CUPRIANO & CIA LTDA.- AI N° 003/2015-FISC

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI N° 1906-1907-1908-1909-1910-1911-1912-1913-1914-1915-1916-1917-1918-1919-1920-1921-1922-1923-1924-1925-1926-1927-1928-1929-1930-1931-1932-1933-1934-1935-1936-1937-1938-1939-

1940-1941-1942/2014 - MG

RELAÇÃO Nº 53/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.820/2008-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRAEUGENÓPOLIS/MG, PATROCÍNIO DO MURIAÉ/MG - Guia n° 160/2014-3.000 toneladas/ano-Caulim- Validade:17/01/2018 ou Emissão da PL

832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 007/2015-8.500 toneladas/ano (produção bruta)-Quartzito- Validade:Vencimento da AAF 28/03/2018 ou emissão da Portaria da Lavra

832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVESABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 172/2014-600ct/ano (19.200 toneladas/ano)-Diamante (Cascalho diamantífero)- Validade:07/03/2016

830.608/2011-PEMAGRAN MINERAÇÃO LTDA.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 266/2014-9.400 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:13/10/2018 ou PL

830.834/2011-ME EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-MAR DE ESPANHA/MG - Guia n° 271/2014-25.000 toneladas/ano-Areia- Validade:16/10/2018

834.302/2011-GUSTAVO VINICIUS SILVA CAMPOS-DATAS/MG - Guia n° 278/2014-28.000 toneladas/ano-Areia- Validade:07/03/2016

834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 002/2015-15.000 toneladas/ano-Argila- Validade:validade Alvará de Pesquisa 3300/2012-19/06/2015

832.395/2012-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-LUMINÁRIAS/MG - Guia n° 157/2014-4.000 toneladas/ano-Quartzito- Validade:19/02/2018

832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 003/2015-30.000 toneladas/anoAreia- Validade:validade Alvará de Pesquisa 2035/2013 -07/03/2016

831.102/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-RIO PIRACICABA/MG Guia n° 04/2015-2.800 toneladas/ano-Esteatito- Validade:validade Alvará de Pesquisa 14/10/2016

831.756/2013-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-TIROS/MG, VARJÃO DE MINAS/MG - Guia n° 274/2014-300ct/ano (19.200 toneladas/ano)Diamante (Cascalho diamantífero)- Validade:16/08/2016

832.465/2013-COMOPE LTDA ME-SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA/MG - Guia n° 01/2015-48.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:11/12/2015

833.717/2013-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-COROMANDEL/MG - Guia n° 174/2014-792 ct/ano (18.000 toneladas/ano)-Diamante (Cascalho diamantífero)- Validade:06/02/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA-MANTENA/MG - Guia n° 260/2014-12.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:26/09/2018 ou PL

830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-COMERCINHO/MG - Guia n° 261/2014-12.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:08/10/2018 ou PL

832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARESPOUSO ALEGRE/MG - Guia n° 08/2015-12.000 toneladas/anoAreia- Validade:Vencimento da AAF 16/03/2016 ou emissão da Portaria da Lavra

RELAÇÃO Nº 55/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°008/2015-FISCAM e 009/2015-FISC

RELAÇÃO Nº 56/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.648/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-ALVARÁ N°14886/2011

832.652/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-ALVARÁ N°14890/2011

832.653/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-ALVARÁ N°14891/2011

832.658/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-ALVARÁ N°15147/2011

832.669/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-ALVARÁ N°14896/2011

832.671/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-ALVARÁ N°12936/2011

RELAÇÃO Nº 57/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°2942/2014-FISC

RELAÇÃO Nº 59/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.679/2013-CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS SILVEIRA DIAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.450/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.870/2013-PORTO DE AREIA VIEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.692/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°107/2015-DGTM

833.271/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°109/2015-DGTM

834.010/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°140/2015-DGTM

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

833.486/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

831.873/2011-JANEMAR MARQUES VIEIRA- OF. N° 139/2015-DGTM

Aceita defesa apresentada(241)

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. N°2923/2014-SFPAM-2897/2014-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.822/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°114/2015-DGTM

830.359/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°111/2015-DGTM

832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°036/2015-DGTM

832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°037/2015-DGTM

832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°003/2015-FISC

832.204/2006-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°19/2015-FISCAM

833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°88/2015-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.242/1998-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA S A-OF. N°5475/2008-DGTM

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

831.822/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI N°2042/2011-FISC/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.822/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°113/2015-DGTM

830.359/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°112/2015-DGTM

831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LTDA.OF. N°84/2015-DGTM

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°62/2015-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°17/2015-FISCAM

815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°87/2015-DGTM

833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°85/2015-DGTM

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2921/2014-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°18/2015-FISC

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

833.651/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3604/2011 - Vencimento em 30/03/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.424/2012-CERAMICA TIJOLÃO LTDA-OF. N°006/2015-FISC

830.876/2014-JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO-OF. N°102/2015-DGTM

830.877/2014-CAMILA FRANCIANE DE SOUSA-OF. N°103/2015-DGTM

830.922/2014-JOSE LUIZ FERREIRA DE MELLO-OF. N°104/2015-DGTM

830.926/2014-JOSE LUIZ FERREIRA DE MELLO-OF. N°105/2015-DGTM

831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME-OF. N°099/2015-DGTM

831.176/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°097/2015-DGTM

831.230/2014-VIMA MERCEARIA LTDA-OF. N°098/2015-DGTM

831.244/2014-CERAMICA L & M LTDA-OF. N°101/2015-DGTM

831.582/2014-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇAOF. N°100/2015-DGTM

833.639/2014-JOAO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°093/2015-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.924/2014-JOSE LUIZ FERREIRA DE MELLO

831.544/2014-FLAVIO DO CARMO HELENO

832.729/2014-MARCOS ROBERTO MAIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.812/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°092/2015-DGTM

RELAÇÃO Nº 60/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 11/09/2014

833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 26/01/2015

832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO- Publicado DOU de 26/01/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIADOU de 12/08/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.815/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 18/11/1996, Relação n° 67/96, Seção 1, pág. 23892-Onde se lê:''... fica a mesma reduzida de 1.000 ha, para 551,25 ha ...'' Leia-se:''...fica a mesma reduzida de 1.000 ha para 365,82 ha ...''

831.816/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 28/07/1997, Relação n° 39/97, Seção 1, pág. 16149-Onde se lê:''... A aréa foi reduzida de 937,32 ha para 391,12 ha ...'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 937,32 ha para 83,21ha ...''

831.817/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 04/10/1996, Relação n° 53/96, Seção 1, pág. 19914-Onde se lê:''... fica a mesma reduzida de 1000 ha, para 500 ha ...'' Leia-se:''...fica a mesma reduzida de 1000 ha para 346,78 ha ...''

RELAÇÃO Nº 64/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA- Área de 616,64 ha para 376,31 ha-Filito

833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- Área de 37,57 ha para 30,23 ha-Areia e Cascalho

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-Minério de Manganês

832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-Minério de Manganês

830.547/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.548/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

830.551/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDAAreia

RELAÇÃO Nº 65/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.333/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-OF. N°028/2015-ERPM

830.233/2009-CLOUDINEI LEITE-OF. N°024/2015-ERPM

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°027/2015-ERPM

RELAÇÃO Nº 66/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.990/2000-CONSTRUTORA SALES LTDA-OF. N°036/2015-ERPM,para cessionário:EPC-Mineração e Comércio Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°035/2015-ERPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.598/2009-CERAMICA CAIMAN LTDA ME-OF. N°029/2015-ERPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.599/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDAOF. N°30/2015-ERPM

RELAÇÃO Nº 67/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.829/2013-EDUARDO JOSE DUTRA ME

CELSO LUIZ GARCIA