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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
157
Página
88

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 148/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2480/2015-DOU de 02/07/2015 Relação nº 118/2015

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.022/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 10/03/2003, Relação n° 71/2003, Seção I, pág. - Onde se lê: "Área de 906,08 ha para 183,88 ha", Leia-se: "Área de 906,08

ha para 163,92 ha"

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

014.928/1936-CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N°966/2014, 968/2014 969/2014 e 970/2014

815.148/1999-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA- AI N°27/2015 e 28/2015

815.285/1999-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA- AI N°29/2015 e 30/2015

Relação nº 153/2015

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Alexandre de Souza Pereira - 815788/09 - A.I. 1058/15

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815192/14 - A.I. 1079/15

Asl América do Sul Logística LTDA. - 815167/14 - A.I. 1078/15

Besen Prestadora de Serviços Ltda ME. - 815165/13 - A.I. 1065/15

Carbonifera Criciuma S.A. - 815289/14 - A.I. 1080/15

Carlos Renato Portes - 815316/15 - A.I. 1091/15, 815328/15 - A.I. 1092/15

Cerâmica Indaial Ltda Epp - 815960/13 - A.I. 1070/15

Cerâmica Rio Canoa Ltda ME. - 815252/13 - A.I. 1066/15

Cesar Pereira - 815796/13 - A.I. 1068/15, 815192/15 - A.I. 1090/15

Edinei da Silva - 815023/14 - A.I. 1075/15

Giomaq Serviços de Retro Escavadeira e Caminhão Basculante Ltda me - 815674/12 - A.I. 1061/15, 815060/13 - A.I. 1064/15

Ivan Roberto Gilioli - 815608/07 - A.I. 1057/15

João Batista Becker - 815776/14 - A.I. 1081/15

Jorge Hasckel me - 815029/13 - A.I. 1063/15

Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815118/15 - A.I. 1086/15

Maicon Sergio Poffo - 815553/12 - A.I. 1059/15

Marcelo Alex Berti - 815008/15 - A.I. 1083/15

Maria Marli Nicolau - 815985/13 - A.I. 1072/15, 815997/13 - A.I. 1073/15

Miguel Selau Alves - 815042/14 - A.I. 1076/15

Minas Minerais Industriais LTDA. - 815006/15 - A.I. 1082/15

Noeri Natal Santin - 815505/13 - A.I. 1067/15

Pedreira Klein Ltda me - 816025/13 - A.I. 1074/15

Roberto Cesar Salgado Filho - 815983/13 - A.I. 1071/15

Sbm Sul Brasileira de Mineração LTDA. - 815075/15 - A.I. 1084/15, 815076/15 - A.I. 1085/15

Solares Terraplenagem Ltda me - 815660/12 - A.I. 1060/15

Sulcatarinense Mineração, Artefatos de Cimento, Britagem e Construção Ltda - 815774/12 - A.I. 1062/15

Valdir Baldo - 815142/14 - A.I. 1077/15

Wianney Sander Grassi Maravai - 815892/13 - A.I. 1069/15

Relação nº 154/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Carbonífera Belluno LTDA. - 14934/36 - Not.260/2015 - R$ 3.274,07

Cooperativa de Extração de Carvão Mineral Dos Trabalhadores de Criciúma - 815706/04 - Not.245/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.246/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.247/2015 - R$ 3.209,67, 815706/04 - Not.248/2015 - R$ 3.209,67

Detonação e Perfuração Phd Ltda - 815463/09 Not.255/2015 - R$ 123,85

G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp - 815374/92 Not.256/2015 - R$ 3.433,08

José Carlos Beckhauser - 815299/10 - Not.257/2015 - R$ 291,31

Mineração Veiga Ltda - 815232/92 - Not.264/2015 - R$ 3.141,40, 815154/91 - Not.265/2015 - R$ 3.229,48

Mineradora Becker Ltda - 815247/00 - Not.261/2015 - R$ 3.029,14, 815247/00 - Not.262/2015 - R$ 3.253,79, 815247/00 Not.263/2015 - R$ 3.253,79

Relação nº 156/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.034/2001-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

815.251/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

815.255/2001-PREFEITURA DE POMERODE

815.279/2001-RIO DOS CEDROS PREFEITURA

815.736/2001-RIO NOVO INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME

815.768/2001-PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR

815.142/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL

815.242/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA

815.425/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA

815.672/2002-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA ME

815.230/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS ROSBERTO LTDA-ME

815.375/2003-ADÃO MEIRA SAGAZ ME

815.551/2003-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

815.703/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

815.704/2003-KLABIN S.A.

815.169/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

815.470/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

815.524/2004-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

815.330/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES

815.331/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES

815.332/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ALVES

815.446/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ

815.535/2005-LUDESA ENERGÉTICA S.A

815.537/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA

815.049/2006-OLARIA BIZ LTDA - ME

815.213/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.491/2006-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

815.138/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA

815.164/2007-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO ME

815.487/2007-OLIVEIRA & NEVES LTDA

815.594/2007-IDILSON VIEIRA DA SILVA

815.721/2007-AURÉLIO PACKER

815.829/2007-OSVALDO JOSE FELTZ

815.832/2007-AGROPECUÁRIA CARA BRANCA LTDA.

300.851/2009- 301.199/2009- 301.264/2009- 301.265/2009- 301.266/2009- 301.267/2009- 301.268/2009- 301.269/2009- 301.270/2009- 301.271/2009- 301.272/2009- 301.273/2009- 301.399/2009- 301.400/2009-

815.510/2009-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

300.089/2010- 300.126/2010- 300.415/2010-

815.016/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

826.444/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA

300.805/2012- 815.320/2013-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 18/08/2015, p. 88

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