Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 5 / 2 0 1 5
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 5 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração (1872)
896.080/2004 — CIMENTO RIO BRANCO S.A.
AI N°445/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.081/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.082/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.083/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.084/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.087/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.088/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.089/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.090/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.092/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.093/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.
896.199/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.181/2004-EVERALDO LUIZ DE FREITAS
896.040/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2033/2015-DNPM/ES
896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°2034/2015-DNPM/ES
896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°2034/2015-DNPM/ES
896.502/2002-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°1961/2015-DNPM/ES
896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2045/2015-DNPM/ES
896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL-OF. N°1960/2015-DNPM/ES
896.733/2006-JUVAN SEVERINO DE MEDEIROS-OF. N°2024/2015-DNPM/ES
896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°1969/2015-DNPM/ES
896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.OF. N°2043/2015-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.021/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2027/2015-DNPM/ES
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME
890.089/1990-MINERAÇÃO MIMOGRAN LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-SANTA TERESA/ES - Guia n° 0035/2015-16.000t/anoGranito- Validade:11/11/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPÁrea de 48,27 para 25,01-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ MEGranito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.089/1990-MINERAÇÃO MIMOGRAN LTDA
896.005/1995-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.314/2009-R. MOTTA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME.AI N°0336/2015-SR/DNPM/ES
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.149/2012-Interposto porBrasitália Mneradora Espirito Santense Ltda
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
896.080/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°445/2010
896.081/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°446/2010
896.082/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°447/2010
896.083/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°448/2010
896.084/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°449/2010
896.087/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°452/2010
896.088/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°453/2010
896.089/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°454/2010
896.090/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°455/2010
896.092/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°456/2010
896.093/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°457/2010
896.199/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE- AI N°359/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.076/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2032/2015-DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.487/1998-CB GRANITOS LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0037/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:23/07/2018
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 0389/2015-DNPM/ES
890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 0390/2015, 0391/2015, 0392/2015, 0393/2015, 0394/2015, 0395/2015-DNPM/ES
896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° 373/2015, 374/2015, 375/2015, 376/2015, 377/2015, 378/2015, 379/2015-DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDAAI Nº 0085/2012, 0088/2012, 0087/2012, 0086/2012-DNPM/ES
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
812.354/1973-EDK MIINERAÇAO S/A- AI N° 0587/2009, 0588/2009, 0589/2009-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES
008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES
008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES
812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1820/2015-DNPM/ES
890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2050/2015-DNPM/ES
890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2051/2015-DNPM/ES
896.208/2004-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2065/2015-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0084/2012-DNPM/ES
Aceita defesa apresentada(475)
812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 14/09/2015, p. 66