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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 5 / 2 0 1 5

Seção
1
Data
Edição
175
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 5 / 2 0 1 5

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Aceita defesa apresentada (241)

    896.092/2004 — CIMENTO RIO BRANCO S.A.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 11 5 / 2 0 1 5

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina arquivamento Auto de infração (1872)

    896.092/2004 — CIMENTO RIO BRANCO S.A.

    AI N°456/2010

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.081/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.082/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.083/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.084/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.087/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.088/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.089/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.090/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.092/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.093/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.

896.199/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.181/2004-EVERALDO LUIZ DE FREITAS

896.040/2012-PETROLEO BRASILEIRO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2033/2015-DNPM/ES

896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°2034/2015-DNPM/ES

896.103/1998-VITORIA BLUE GRANITOS EIRELI-OF. N°2034/2015-DNPM/ES

896.502/2002-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°1961/2015-DNPM/ES

896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°2045/2015-DNPM/ES

896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL-OF. N°1960/2015-DNPM/ES

896.733/2006-JUVAN SEVERINO DE MEDEIROS-OF. N°2024/2015-DNPM/ES

896.540/2011-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA-OF. N°1969/2015-DNPM/ES

896.770/2011-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.OF. N°2043/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.021/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.-OF. N°2027/2015-DNPM/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME

890.089/1990-MINERAÇÃO MIMOGRAN LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-SANTA TERESA/ES - Guia n° 0035/2015-16.000t/anoGranito- Validade:11/11/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.182/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPÁrea de 48,27 para 25,01-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.948/1989-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ MEGranito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.089/1990-MINERAÇÃO MIMOGRAN LTDA

896.005/1995-BRASIMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.314/2009-R. MOTTA PRÉ MOLDADOS LTDA. ME.AI N°0336/2015-SR/DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.149/2012-Interposto porBrasitália Mneradora Espirito Santense Ltda

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

896.080/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°445/2010

896.081/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°446/2010

896.082/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°447/2010

896.083/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°448/2010

896.084/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°449/2010

896.087/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°452/2010

896.088/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°453/2010

896.089/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°454/2010

896.090/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°455/2010

896.092/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°456/2010

896.093/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°457/2010

896.199/2011-ANTONIO CARLOS DE ANDRADE- AI N°359/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.076/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2032/2015-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.487/1998-CB GRANITOS LTDA-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0037/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:23/07/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 0389/2015-DNPM/ES

890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.- AI N° 0390/2015, 0391/2015, 0392/2015, 0393/2015, 0394/2015, 0395/2015-DNPM/ES

896.310/2005-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- AI N° 373/2015, 374/2015, 375/2015, 376/2015, 377/2015, 378/2015, 379/2015-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDAAI Nº 0085/2012, 0088/2012, 0087/2012, 0086/2012-DNPM/ES

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

812.354/1973-EDK MIINERAÇAO S/A- AI N° 0587/2009, 0588/2009, 0589/2009-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES

812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°1820/2015-DNPM/ES

890.232/1980-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2050/2015-DNPM/ES

890.103/1989-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2051/2015-DNPM/ES

896.208/2004-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2065/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0084/2012-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LT D A

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 14/09/2015, p. 66

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