Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.394/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.423/2010-CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA
890.814/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME
891.017/2014-RICARDO OLIVEIRA LEITE
891.027/2014-RICARDO OLIVEIRA LEITE
890.241/2015-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP
890.319/2015-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-OF. N°2417/2015
890.766/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.365/2015
890.478/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°2386 / 2015
890.479/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°2394 / 2015
890.484/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-OF. N°2.407/2015
890.678/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-OF. N°2.427/2015
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
890.394/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-34
890.215/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.349/2015 - Cessionario:890.242/2015-MARILÂNDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.051.884/0001-55
890.215/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.349/2015 - Cessionario:890.243/2015-MARILÂNDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.051.884/0001-55
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.947/2013-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.690/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL- Cessionário:TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.314.033/0001-31- Alvará n°13.392/2013
890.691/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL- Cessionário:TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.314.033/0001-31- Alvará n°2.394/2015
890.846/2014-AILTON BELLO BERTOLOTO- Cessionário:AREAL BOA VISTA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 21.405.328/0001-68- Alvará n°5.840/2015
Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)
890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Publicado no DOU de 18/08/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.101/2002-AREAL ITAPICU LTDA ME-OF. N°2.437/2015-60 dias
890.114/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.451/2015-60 dias
890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°2.414-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.324/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 10.889 / 2005 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- CNPJ 04.676.236/0001-01
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.438/2015
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°2.436/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIAOF. N°2.415/2015
890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°2.450/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença N°:2638/2011 - Vencimento em 31/12/2015
890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N°:2640/2011 - Vencimento em 13/07/2018
890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:2.848/2015 Vencimento em 27/07/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-Registro de Licença N°2.868/2015 de 02/09/2015-Vencimento em 03/06/2018
890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-Registro de Licença N°2.869/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 14/03/2017
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.128/2015-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-OF. N°2425 / 2015
890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°2.385/2015
890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA-OF. N°2.441/2015
890.083/2015-FCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.416/2015
890.096/2015-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA MEOF. N°2.433/2015
890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A-OF. N°2.435/2015
890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°2.387/2015
890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°2.387/2015
890.212/2015-M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA-OF. N°2.384/2015
890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA-OF. N°2.396/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-OF. N°2.434/2015
x
RELAÇÃO Nº 144/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agropecuaria Águas Zally Ltda me - 890347/00 Not.180/2015 - R$ 2.761,83
Águas Nazareth Industria e Comercio Ltda - 5314/40 Not.191/2015 - R$ 2.761,83
Areal Telúrio Ltda - 890387/04 - Not.184/2015 - R$ 2.761,83, 890370/04 - Not.186/2015 - R$ 2.761,83, 890388/04 Not.187/2015 - R$ 2.761,83
Aroldo Tavares Rangel - 890430/11 - Not.192/2015 - R$ 2.805,24
Carvalho e Madeira Extração de Minerais LTDA. me -890064/07 - Not.179/2015 - R$ 2.761,83
Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda - 890327/81 Not.190/2015 - R$ 2.761,83
Jairo Alves Robaina - 890395/07 - Not.195/2015 - R$ 2.805,24
José Lucas Machado Oliva - 890165/13 - Not.172/2015 - R$ 134,39
Leo Gillot Mineração Ltda - 803024/78 - Not.197/2015 - R$ 2.805,24
Mineração Internacional do Brasil Ltda Samibra - 807026/77 - Not.188/2015 - R$ 2.761,83
Mineração Nossa Senhora da Penha Ltda - 802528/75 Not.189/2015 - R$ 2.761,83
Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890334/09 - Not.194/2015 R$ 2.805,24
Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890005/09 - Not.173/2015 - R$ 2.753,14, 890006/09 - Not.174/2015 - R$ 2.753,14, 890339/08 - Not.175/2015 - R$ 2.753,14, 890340/08 - Not.176/2015 - R$ 2.753,14, 890343/08 -
Not.177/2015 - R$ 2.753,14, 890344/08 - Not.178/2015 - R$ 2.753,14 Pedra Branca Viçosa Mineração Ltda - 890302/88 Not.183/2015 - R$ 2.761,83 Pedras Decorativas São Raphael Ltda - me - 890114/82 Not.196/2015 - R$ 2.805,24 Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda -851762/77 - Not.181/2015 - R$ 2.761,83 Souza Paes Mercantil de Mineração Ltda - 890558/87 Not.193/2015 - R$ 2.805,24
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.394/2012
- 890.423/2010
- 890.814/2013
- 891.017/2014
- 891.027/2014
- 890.241/2015
- 890.319/2015
- 890.315/2011
- 890.766/2012
- 890.478/2013
- 890.479/2013
- 890.484/2013
- 890.678/2014
- 890.042/2013
- 890.210/2015
- 890.215/2013
- 890.242/2015
- 890.243/2015
- 890.947/2013
- 890.690/2012
ver todos os 69 processos
- 890.691/2012
- 890.846/2014
- 890.101/2002
- 890.114/2006
- 890.520/2010
- 890.324/2000
- 890.378/2007
- 890.353/2000
- 890.446/1996
- 890.195/2010
- 890.168/2011
- 890.231/2011
- 890.069/2013
- 890.197/2014
- 890.785/2014
- 890.128/2015
- 890.026/2014
- 890.408/2014
- 890.908/2014
- 890.083/2015
- 890.096/2015
- 890.192/2015
- 890.198/2015
- 890.212/2015
- 890.255/2015
- 890.239/2015
- 890.347/2000
- 890.387/2004
- 890.370/2004
- 890.388/2004
- 890.430/2011
- 890.064/2007
- 890.327/1981
- 890.395/2007
- 890.165/2013
- 803.024/1978
- 807.026/1977
- 802.528/1975
- 890.334/2009
- 890.005/2009
- 890.006/2009
- 890.339/2008
- 890.340/2008
- 890.343/2008
- 890.344/2008
- 890.302/1988
- 890.114/1982
- 851.762/1977
- 890.558/1987
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 63