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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
181
Página
63

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.423/2010-CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA

890.814/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

891.017/2014-RICARDO OLIVEIRA LEITE

891.027/2014-RICARDO OLIVEIRA LEITE

890.241/2015-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP

890.319/2015-PEDRAS DECORATIVAS IRMÃOS OLIVEIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.315/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-OF. N°2417/2015

890.766/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.365/2015

890.478/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°2386 / 2015

890.479/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°2394 / 2015

890.484/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-OF. N°2.407/2015

890.678/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-OF. N°2.427/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.394/2012-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°5.372/2013 - Cessionario:890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-34

890.215/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.349/2015 - Cessionario:890.242/2015-MARILÂNDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.051.884/0001-55

890.215/2013-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°2.349/2015 - Cessionario:890.243/2015-MARILÂNDIA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.051.884/0001-55

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.947/2013-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.690/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL- Cessionário:TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.314.033/0001-31- Alvará n°13.392/2013

890.691/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL- Cessionário:TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 02.314.033/0001-31- Alvará n°2.394/2015

890.846/2014-AILTON BELLO BERTOLOTO- Cessionário:AREAL BOA VISTA LTDA-ME- CPF ou CNPJ 21.405.328/0001-68- Alvará n°5.840/2015

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

890.210/2015-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- Publicado no DOU de 18/08/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.101/2002-AREAL ITAPICU LTDA ME-OF. N°2.437/2015-60 dias

890.114/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2.451/2015-60 dias

890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°2.414-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.324/2000-NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA- ALVARÁ DE PESQUISA n° 10.889 / 2005 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA- CNPJ 04.676.236/0001-01

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2.438/2015

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.353/2000-VESTA MINERAÇAO LTDA-OF. N°2.436/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.446/1996-TERMA TERMINAL MINEIRO DE AREIAOF. N°2.415/2015

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°2.450/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença N°:2638/2011 - Vencimento em 31/12/2015

890.231/2011-H R ALVARENGA AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N°:2640/2011 - Vencimento em 13/07/2018

890.069/2013-DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:2.848/2015 Vencimento em 27/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-Registro de Licença N°2.868/2015 de 02/09/2015-Vencimento em 03/06/2018

890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-Registro de Licença N°2.869/2015 de 08/09/2015-Vencimento em 14/03/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.128/2015-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-OF. N°2425 / 2015

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°2.385/2015

890.908/2014-MINERADORA SILVA JARDIM LTDA-OF. N°2.441/2015

890.083/2015-FCM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.416/2015

890.096/2015-J.J.L.A PEDRAS DE CAMBUCI LTDA MEOF. N°2.433/2015

890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A-OF. N°2.435/2015

890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°2.387/2015

890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°2.387/2015

890.212/2015-M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA-OF. N°2.384/2015

890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA-OF. N°2.396/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-OF. N°2.434/2015

x

RELAÇÃO Nº 144/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agropecuaria Águas Zally Ltda me - 890347/00 Not.180/2015 - R$ 2.761,83

Águas Nazareth Industria e Comercio Ltda - 5314/40 Not.191/2015 - R$ 2.761,83

Areal Telúrio Ltda - 890387/04 - Not.184/2015 - R$ 2.761,83, 890370/04 - Not.186/2015 - R$ 2.761,83, 890388/04 Not.187/2015 - R$ 2.761,83

Aroldo Tavares Rangel - 890430/11 - Not.192/2015 - R$ 2.805,24

Carvalho e Madeira Extração de Minerais LTDA. me -890064/07 - Not.179/2015 - R$ 2.761,83

Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda - 890327/81 Not.190/2015 - R$ 2.761,83

Jairo Alves Robaina - 890395/07 - Not.195/2015 - R$ 2.805,24

José Lucas Machado Oliva - 890165/13 - Not.172/2015 - R$ 134,39

Leo Gillot Mineração Ltda - 803024/78 - Not.197/2015 - R$ 2.805,24

Mineração Internacional do Brasil Ltda Samibra - 807026/77 - Not.188/2015 - R$ 2.761,83

Mineração Nossa Senhora da Penha Ltda - 802528/75 Not.189/2015 - R$ 2.761,83

Mineradora Dois Irmãos Ltda - 890334/09 - Not.194/2015 R$ 2.805,24

Mirancoop Consultoria Informatica Estudos Geoambientais e Representações Ltda - 890005/09 - Not.173/2015 - R$ 2.753,14, 890006/09 - Not.174/2015 - R$ 2.753,14, 890339/08 - Not.175/2015 - R$ 2.753,14, 890340/08 - Not.176/2015 - R$ 2.753,14, 890343/08 -

Not.177/2015 - R$ 2.753,14, 890344/08 - Not.178/2015 - R$ 2.753,14 Pedra Branca Viçosa Mineração Ltda - 890302/88 Not.183/2015 - R$ 2.761,83 Pedras Decorativas São Raphael Ltda - me - 890114/82 Not.196/2015 - R$ 2.805,24 Sociedade Nacional de Engenharia e Construções Ltda -851762/77 - Not.181/2015 - R$ 2.761,83 Souza Paes Mercantil de Mineração Ltda - 890558/87 Not.193/2015 - R$ 2.805,24

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 22/09/2015, p. 63

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