Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 5
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 8 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
896.018/2012 — ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°384/2015, 385/2015, 386/2015, 387/2015, 388/2015-DNPM/ES
Determina arquivamento Auto de infração(230)
896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°334/2007-DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.782/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
896.018/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2004/2015-DNPM/ES
896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1940/2015-DNPM/ES
896.713/2011-JERONIMO BOBBIO ME-OF. N°2148/2015-DNPM/ES
896.411/2012-V. MEZINI FILHO ME-OF. N°2217/2015-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2063/2015-DNPM/ES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO- Área de 982,37 para 702,77-Granito
896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Área de 599,96 para 49,03-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-Granito
896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-Gnaisse e Diorito
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.493/2002-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - AI N°033//2011-DNPM/ES
896.263/2003-JOSE BAPTISTA SALLES - AI N°142/2015-DNPM/ES
896.363/2003-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - AI N°049/2011-DNPM/ES
896.551/2003-ARMANDO LAUVERS - AI N°046/201-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-OF. N°2086/2015-DNPM/ES
896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°2158/205-DNPM/ES
896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2245/2015-DNPM/ES
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
890.560/1991-INDAIAGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°2099/2015-DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.OF. N°2273/2015-DNPM/ES-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, ECOPORANGA/ES - Guia n° 0039/2015-15.972t/ano-Granito- Validade:15/09/2019
896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0029/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:07/07/2019
896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0038/2015-15.600t/ano-Granito- Validade:28/09/2018
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
890.560/1991-INDAIAGRAN GRANITOS LTDA ME
891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA
896.500/2008-OLARIA PERIM LTDA ME
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- Guia de Utilização N°0006/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N° 0380/2015, 0381/2015, 0382/2015, 0383/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES
890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°2270/2015/DNPM/ES
890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2120/2015-DNPM/ES
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- AI N°505/2015-DNPM/ES
890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°420/2015-DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
896.300/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-AI N°282/2013-DNPM/ES
Aceita defesa apresentada.(1846)
896.300/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.018/2012
- 896.503/2002
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- 896.782/2011
- 896.693/2008
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- 896.411/2012
- 896.973/2009
- 896.586/2001
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- 896.493/2002
- 896.263/2003
- 896.363/2003
- 896.551/2003
- 890.109/1986
- 896.119/2001
- 896.474/2003
- 890.560/1991
- 890.106/1994
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 25/09/2015, p. 86