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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 5

Seção
1
Data
Edição
184
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 8 / 2 0 1 5

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    896.018/2012 — ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI N°384/2015, 385/2015, 386/2015, 387/2015, 388/2015-DNPM/ES

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.219/2000-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°334/2007-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.782/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

896.018/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°2004/2015-DNPM/ES

896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°1940/2015-DNPM/ES

896.713/2011-JERONIMO BOBBIO ME-OF. N°2148/2015-DNPM/ES

896.411/2012-V. MEZINI FILHO ME-OF. N°2217/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-OF. N°2063/2015-DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO- Área de 982,37 para 702,77-Granito

896.293/2007-LUIZ CÂNDIDO DURÃO- Área de 599,96 para 49,03-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.132/1989-MOROBÁ MINERAÇÃO LTDA ME-Granito

896.973/2009-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.-Gnaisse e Diorito

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.493/2002-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - AI N°033//2011-DNPM/ES

896.263/2003-JOSE BAPTISTA SALLES - AI N°142/2015-DNPM/ES

896.363/2003-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. - AI N°049/2011-DNPM/ES

896.551/2003-ARMANDO LAUVERS - AI N°046/201-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.109/1986-LIDER GRANITOS LTDA-OF. N°2086/2015-DNPM/ES

896.119/2001-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDAOF. N°2158/205-DNPM/ES

896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2245/2015-DNPM/ES

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.560/1991-INDAIAGRAN GRANITOS LTDA ME-OF. N°2099/2015-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.106/1994-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.OF. N°2273/2015-DNPM/ES-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, ECOPORANGA/ES - Guia n° 0039/2015-15.972t/ano-Granito- Validade:15/09/2019

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0029/2015-16.000t/ano-Granito- Validade:07/07/2019

896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0038/2015-15.600t/ano-Granito- Validade:28/09/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.560/1991-INDAIAGRAN GRANITOS LTDA ME

891.009/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.500/2008-OLARIA PERIM LTDA ME

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- Guia de Utilização N°0006/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA- AI N° 0380/2015, 0381/2015, 0382/2015, 0383/2015-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.348/1966-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1995/2015-DNPM/ES

890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME-OF. N°2270/2015/DNPM/ES

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA-OF. N°2120/2015-DNPM/ES

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.239/1988-GRANITOS NEVADA LTDA ME- AI N°505/2015-DNPM/ES

890.111/1989-GRANITOS FLOR DO NORTE LTDA- AI N°420/2015-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

896.300/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA-AI N°282/2013-DNPM/ES

Aceita defesa apresentada.(1846)

896.300/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 25/09/2015, p. 86

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