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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2015

Seção
1
Data
Edição
186
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 122/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    820.072/2003 — NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS

    OF. N°1.903/15-DFISC/DNPM/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação Nº 122/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1.903/15-DFISC/DNPM/SP

820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1.903/15-DFISC/DNPM/SP

820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP

820.507/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ-OF. N°1.917/15-DFISC/DNPM/SP

821.161/2010-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°1.915/15-DFISC/DNPM/SP

821.231/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1.914/15-DFISC/DNPM/SP

820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°1.918/15-DFISC/DNPM/SP

820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.916/15-DFISC/DNPM/SP

820.325/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1.914/15-DFISC/DNPM/SP

820.560/2013-MINERADORA AVARÉ LTDA ME-OF. N°1.906/15-DFISC/DNPM/SP

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.267/2003-JOÃO MARCELO DOS SANTOS -Alvará N°16.215/2011

820.320/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°3.557/2010

821.198/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Alvará N°3.465/2014

821.199/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Alvará N°3.466/2014

820.403/2011-MARIA ANTONIA DA SILVA BIONDI Alvará N°6.117/2014

820.699/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2.781/2012

820.701/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°3.049/2012

820.702/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2.782/2012

821.025/2011-TEK BLOCOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME -Alvará N°3.363/2015

821.368/2012-ADRIANA HIROMI MAKIYAMA FERREIRA -Alvará N°9.985/2013

820.662/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A. -Alvará N°6.135/2014

820.663/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A. -Alvará N°6.136/2014

820.707/2013-OLARIA SÃO BENTO LTDA -Alvará N°7.102/2014

820.968/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA -Alvará N°8.337/2014

821.058/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10.694/2014

821.137/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10.699/2014

821.141/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10.767/2014

821.146/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10.771/2014

820.424/2014-ROSELI APARECIDA BERTOCCO MIESSI -Alvará N°583/2015

820.501/2014-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°279/2015

820.660/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME -Alvará N°1.204/2015

820.181/2015-JOSE PAULO VANZELA -Alvará N°4.670/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.070/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.071/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)

820.890/2009-ROBSON SOARES DE ASSIS-água mineral

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

821.098/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.206/2012

821.099/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.207/2012

821.100/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.208/2012

821.101/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.209/2012

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.970/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMAALVARÁ N°16.309/2011

821.006/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-ALVARÁ N°16.310/2011

821.082/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-ALVARÁ N°17.541/2011

821.113/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-ALVARÁ N°16.419/2011

820.052/2011-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPALVARÁ N°18.443/2011

820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-ALVARÁ N°18.444/2011

820.059/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18.446/2011

820.060/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18.447/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata, marca "Lindoya Vida", recipientes de 510 mL, sem gás- LINDÓIA/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.927/15-DFISC/DNPM/SP

804.688/1974-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°1.908/15-DFISC/DNPM/SP

804.689/1974-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°1.908/15-DFISC/DNPM/SP

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°1.901/15-DFISC/DNPM/SP

807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1.909/15-DFISC/DNPM/SP

820.582/1993-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA-OF. N°1.913/15-DFISC/DNPM/SP

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP-OF. N°1.910/15-DFISC/DNPM/SP

820.738/1999-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°1.908/15-DFISC/DNPM/SP

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°1.911/15-DFISC/DNPM/SP

920.172/2013-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.907/15-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.926/15-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.059/2008-RONALDO APARECIDO DO PRADO ME

LTDA.-OF. N°1.905/15-DFISC/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 67

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