Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 122/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
820.660/2014 — VALE DO PAITITI LTDA ME
Alvará N°1.204/2015
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação Nº 122/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.072/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1.903/15-DFISC/DNPM/SP
820.073/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1.903/15-DFISC/DNPM/SP
820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-OF. N°1.902/15-DFISC/DNPM/SP
820.507/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ-OF. N°1.917/15-DFISC/DNPM/SP
821.161/2010-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-OF. N°1.915/15-DFISC/DNPM/SP
821.231/2010-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1.914/15-DFISC/DNPM/SP
820.074/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°1.918/15-DFISC/DNPM/SP
820.169/2011-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.916/15-DFISC/DNPM/SP
820.325/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°1.914/15-DFISC/DNPM/SP
820.560/2013-MINERADORA AVARÉ LTDA ME-OF. N°1.906/15-DFISC/DNPM/SP
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.267/2003-JOÃO MARCELO DOS SANTOS -Alvará N°16.215/2011
820.320/2009-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°3.557/2010
821.198/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Alvará N°3.465/2014
821.199/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Alvará N°3.466/2014
820.403/2011-MARIA ANTONIA DA SILVA BIONDI Alvará N°6.117/2014
820.699/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2.781/2012
820.701/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°3.049/2012
820.702/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2.782/2012
821.025/2011-TEK BLOCOS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME -Alvará N°3.363/2015
821.368/2012-ADRIANA HIROMI MAKIYAMA FERREIRA -Alvará N°9.985/2013
820.662/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A. -Alvará N°6.135/2014
820.663/2013-CONSTRUTORA BRASIL S. A. -Alvará N°6.136/2014
820.707/2013-OLARIA SÃO BENTO LTDA -Alvará N°7.102/2014
820.968/2013-RAFAEL RODRIGUES DA SILVA -Alvará N°8.337/2014
821.058/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10.694/2014
821.137/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10.699/2014
821.141/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10.767/2014
821.146/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°10.771/2014
820.424/2014-ROSELI APARECIDA BERTOCCO MIESSI -Alvará N°583/2015
820.501/2014-RIO PRETO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°279/2015
820.660/2014-VALE DO PAITITI LTDA ME -Alvará N°1.204/2015
820.181/2015-JOSE PAULO VANZELA -Alvará N°4.670/2015
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.070/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)
820.071/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-areia (construção civil) e cascalho (construção civil)
820.890/2009-ROBSON SOARES DE ASSIS-água mineral
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
821.098/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.206/2012
821.099/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.207/2012
821.100/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.208/2012
821.101/2011-SARP MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.209/2012
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
820.970/2010-ROSANA APARECIDA PEREIRA LIMAALVARÁ N°16.309/2011
821.006/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-ALVARÁ N°16.310/2011
821.082/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-ALVARÁ N°17.541/2011
821.113/2010-DENIS ROGÉRIO FIORAMONTE-ALVARÁ N°16.419/2011
820.052/2011-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPALVARÁ N°18.443/2011
820.057/2011-ROSEMYR APARECIDA BOLONHEZI DA SILVA TAMBAU-ALVARÁ N°18.444/2011
820.059/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18.446/2011
820.060/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°18.447/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata, marca "Lindoya Vida", recipientes de 510 mL, sem gás- LINDÓIA/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.927/15-DFISC/DNPM/SP
804.688/1974-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°1.908/15-DFISC/DNPM/SP
804.689/1974-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°1.908/15-DFISC/DNPM/SP
806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°1.901/15-DFISC/DNPM/SP
807.144/1977-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1.909/15-DFISC/DNPM/SP
820.582/1993-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA-OF. N°1.913/15-DFISC/DNPM/SP
820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURISSIVA LTDA EPP-OF. N°1.910/15-DFISC/DNPM/SP
820.738/1999-MINERAÇÃO APARECIDA LTDA.-OF. N°1.908/15-DFISC/DNPM/SP
890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°1.911/15-DFISC/DNPM/SP
920.172/2013-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.907/15-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
817.502/1969-VALPARMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.926/15-DFISC/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.059/2008-RONALDO APARECIDO DO PRADO ME
LTDA.-OF. N°1.905/15-DFISC/DNPM/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 820.660/2014
- 820.072/2003
- 820.073/2003
- 820.620/2008
- 820.507/2009
- 821.161/2010
- 821.231/2010
- 820.074/2011
- 820.169/2011
- 820.325/2011
- 820.560/2013
- 820.267/2003
- 820.320/2009
- 821.198/2010
- 821.199/2010
- 820.403/2011
- 820.699/2011
- 820.701/2011
- 820.702/2011
- 821.025/2011
ver todos os 57 processos
- 821.368/2012
- 820.662/2013
- 820.663/2013
- 820.707/2013
- 820.968/2013
- 821.058/2013
- 821.137/2013
- 821.141/2013
- 821.146/2013
- 820.424/2014
- 820.501/2014
- 820.181/2015
- 820.070/2003
- 820.071/2003
- 820.890/2009
- 821.098/2011
- 821.099/2011
- 821.100/2011
- 821.101/2011
- 820.970/2010
- 821.006/2010
- 821.082/2010
- 821.113/2010
- 820.052/2011
- 820.057/2011
- 820.059/2011
- 820.060/2011
- 806.621/1977
- 817.502/1969
- 804.688/1974
- 804.689/1974
- 807.144/1977
- 820.582/1993
- 820.710/1997
- 820.738/1999
- 890.268/2004
- 820.059/2008
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 29/09/2015, p. 67