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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
194
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 204/2015

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    871.106/2015 — FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 204/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.105/2015-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

871.106/2015-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

871.108/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

871.109/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 871.110/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME

871.127/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

871.129/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°528/2015

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.118/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.283/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°3583/2015

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.713/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO- Alvará N°8836- DOU de 14/09/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°513/2015

874.289/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°525/2015

870.750/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°507/2015

870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°510/2015

870.780/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°508/2015

871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°554/2015

870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°504/2015

873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°466/2015

871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°547/2015

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°518/2015

872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°517/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

874.289/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°524/2015-180 dias

871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°498/2015-180 dias

871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°516/2015-180 dias

870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°514/2015-180 dias

870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°519/2015-180 dias

873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°530/2015-60 dias

874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°515/2015-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°512/2015

870.750/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°506/2015

870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°511/2015

870.780/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°509/2015

871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°553/2015

870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°505/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°539/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.195/2006-SHINOZAKI KAGUE LTDA - ME- Registro de Licença N°:6/2006 - Vencimento em 15/06/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA MEOF. N°499/2015

870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA MEOF. N°500/2015

871.859/2014-KOBRA AGRÍCOLA LTDA-OF. N°543/2015

872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°496/2015

870.307/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°560/2015

871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°540/2015

871.443/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°481/2015

871.956/2015-LOUZADO BRITAMENTO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°544/2015

871.968/2015-ROLFAYA EXTRAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°561/2015

871.995/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-OF. N°542/2015

871.996/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-OF. N°533/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

870.502/2015-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP-OF. N°494/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.621/2013-LÉLIO ALVES BRITO

872.140/2013-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.

872.312/2013-FLORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.

872.746/2013-CERAMICA BURY LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.708/2012-SEMEAR COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.

872.407/2012-FERREIRA E VALERIANO CERÂMICAS LT D A

871.279/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.309/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.310/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.311/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

871.312/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 213/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)

872.294/2006-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT. N°141/2010

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2015, p. 65

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