Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 204/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
871.173/2000 — TOGNI MINERAÇÃO LTDA
OF. N°516/2015-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 204/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
871.105/2015-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
871.106/2015-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME
871.108/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME
871.109/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME 871.110/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME
871.127/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
871.129/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-OF. N°528/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
871.118/1985-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
872.283/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA -Alvará N°3583/2015
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
871.713/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO- Alvará N°8836- DOU de 14/09/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°513/2015
874.289/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°525/2015
870.750/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°507/2015
870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°510/2015
870.780/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°508/2015
871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°554/2015
870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°504/2015
873.215/2009-INDÚSTRIA E MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°466/2015
871.263/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°547/2015
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°518/2015
872.411/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°517/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
874.289/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°524/2015-180 dias
871.012/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°498/2015-180 dias
871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°516/2015-180 dias
870.682/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°514/2015-180 dias
870.917/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°519/2015-180 dias
873.281/2006-COOGAN COOPERATIVO DOS GARIMPEIROS DE ANDARAÍ-OF. N°530/2015-60 dias
874.935/2011-POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°515/2015-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.907/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°512/2015
870.750/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°506/2015
870.681/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°511/2015
870.780/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°509/2015
871.601/2002-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°553/2015
870.638/2004-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°505/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.040/2011-TRANSPORTES E COMERCIO SANTA CLARA LTDA ME-OF. N°539/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
870.195/2006-SHINOZAKI KAGUE LTDA - ME- Registro de Licença N°:6/2006 - Vencimento em 15/06/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.415/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA MEOF. N°499/2015
870.492/2014-CERAMICA VELHO CHICO LTDA MEOF. N°500/2015
871.859/2014-KOBRA AGRÍCOLA LTDA-OF. N°543/2015
872.215/2014-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-OF. N°496/2015
870.307/2015-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°560/2015
871.385/2015-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-OF. N°540/2015
871.443/2015-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°481/2015
871.956/2015-LOUZADO BRITAMENTO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°544/2015
871.968/2015-ROLFAYA EXTRAÇÃO E BRITAGEM LTDA-OF. N°561/2015
871.995/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-OF. N°542/2015
871.996/2015-LOKSIM SERVIÇOS LTDA-OF. N°533/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
870.502/2015-SOM IMOBILIÁRIA LTDA EPP-OF. N°494/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
871.621/2013-LÉLIO ALVES BRITO
872.140/2013-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.
872.312/2013-FLORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.
872.746/2013-CERAMICA BURY LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
870.708/2012-SEMEAR COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA.
872.407/2012-FERREIRA E VALERIANO CERÂMICAS LT D A
871.279/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.309/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.310/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.311/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
871.312/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
RELAÇÃO Nº 213/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
872.294/2006-ANAUÊ COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS LTDA- NOT. N°141/2010
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
- 871.173/2000
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- 873.040/2011
- 870.195/2006
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- 870.492/2014
- 871.859/2014
- 872.215/2014
- 870.307/2015
- 871.385/2015
- 871.443/2015
- 871.956/2015
- 871.968/2015
- 871.995/2015
- 871.996/2015
- 870.502/2015
- 871.621/2013
- 872.140/2013
- 872.312/2013
- 872.746/2013
- 870.708/2012
- 872.407/2012
- 871.279/2015
- 871.309/2015
- 871.310/2015
- 871.311/2015
- 871.312/2015
- 872.294/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2015, p. 65