Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 155/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
890.097/2011 — PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°2.521/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 155/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MECessionário:890.717/2014-TG PLUS AMBIENTAL S.A.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME
Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)
890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Publicado no DOU de 22/09/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.521/2015
Reitera exigência(366)
890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°2.510/2015-60 dias
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
890.980/2014- Recurso interposto por RAUL SUISSO TINOCO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.511/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.833/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME-OF. N°2.509/2015
890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°2.485/2015
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
890.410/2014-PEDREIRA RIO CLARO LTDA
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME
RELAÇÃO Nº 160/2015
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Agua Mineral Pedra Lisa LTDA. - 890217/00 Not.213/2015 - R$ 107,52
Cia Nacional de Alcalis - 990463/77 - Not.208/2015 - R$ 2.778,93
Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.212/2015 - R$ 149,94
Distribuidora de Águas Vitalli Ltda me - 890340/07 Not.210/2015 - R$ 2.778,93
Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 - R$ 2.778,93
Fonte São Francisco Ltda - 1661/67 - Not.206/2015 - R$ 2.778,93
Jairo Alves Robaina - 890187/06 - Not.205/2015 - R$ 2.778,93
Jayme Almeida Filho - 890373/91 - Not.200/2015 - R$ 2.770,25
Joaquim Teixeira Junior - 8143/42 - Not.202/2015 - R$ 2.778,93
Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.211/2015 - R$ 2.813,93
Romero Mineração do Caulim Ltda - 2695/62 Not.207/2015 - R$ 2.778,93
Scholler ARTEF. de Cimento e EXPLOR. de Pedreira Ltda -809548/76 - Not.203/2015 - R$ 2.778,93
Tamoios Extração e Comercio de Areia Ltda Epp -890089/98 - Not.209/2015 - R$ 2.778,93
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.097/2011
- 890.251/2015
- 890.875/2011
- 890.717/2014
- 890.882/2012
- 890.042/2013
- 890.190/2003
- 890.980/2014
- 890.187/2011
- 890.833/2012
- 890.158/2015
- 890.410/2014
- 890.391/2015
- 890.217/2000
- 890.204/2006
- 890.340/2007
- 890.131/2007
- 890.187/2006
- 890.373/1991
- 890.275/2003
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2015, p. 67