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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
194
Página
67

Seu processo neste ato

  • Relação nº 155/2015

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    890.187/2011 — PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

    OF. N°2.511/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(188)

890.251/2015-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.875/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MECessionário:890.717/2014-TG PLUS AMBIENTAL S.A.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME

Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009)

890.042/2013-RENATO RIBEIRO ABREU- Publicado no DOU de 22/09/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.521/2015

Reitera exigência(366)

890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°2.510/2015-60 dias

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

890.980/2014- Recurso interposto por RAUL SUISSO TINOCO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.187/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.511/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.833/2012-AREAL WESDEYANE LTDA ME-OF. N°2.509/2015

890.158/2015-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°2.485/2015

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.410/2014-PEDREIRA RIO CLARO LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

890.391/2015-MÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS-ME

RELAÇÃO Nº 160/2015

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Agua Mineral Pedra Lisa LTDA. - 890217/00 Not.213/2015 - R$ 107,52

Cia Nacional de Alcalis - 990463/77 - Not.208/2015 - R$ 2.778,93

Construtora Sampaio Ltda - 890204/06 - Not.212/2015 - R$ 149,94

Distribuidora de Águas Vitalli Ltda me - 890340/07 Not.210/2015 - R$ 2.778,93

Extracom de Casimiro de Abreu Extração e COM. de Areia Ltda- me - 890131/07 - Not.204/2015 - R$ 2.778,93

Fonte São Francisco Ltda - 1661/67 - Not.206/2015 - R$ 2.778,93

Jairo Alves Robaina - 890187/06 - Not.205/2015 - R$ 2.778,93

Jayme Almeida Filho - 890373/91 - Not.200/2015 - R$ 2.770,25

Joaquim Teixeira Junior - 8143/42 - Not.202/2015 - R$ 2.778,93

Mineradora Vale Das Nascentes Com Exp Ltda - 890275/03 - Not.211/2015 - R$ 2.813,93

Romero Mineração do Caulim Ltda - 2695/62 Not.207/2015 - R$ 2.778,93

Scholler ARTEF. de Cimento e EXPLOR. de Pedreira Ltda -809548/76 - Not.203/2015 - R$ 2.778,93

Tamoios Extração e Comercio de Areia Ltda Epp -890089/98 - Not.209/2015 - R$ 2.778,93

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 09/10/2015, p. 67

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