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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 144/2015

Seção
1
Data
Edição
201
Página
47

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 144/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.304/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

820.839/2014-NATÃ VIDAL SOUZA FRANÇA EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.983/2013-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°686/2015/DTM/DNPM/SP.

820.105/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°767/2015/DTM/DNPM/SP.

820.809/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS CLARAS LTDA.-OF. N°345/2015/DTM/DNPM/SP.

821.168/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°687/2015/DTM/DNPM/SP.

821.342/2014-ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES-OF. N°688/2015/DTM/DNPM/SP.

821.343/2014-ANGELA APARECIDA LEMES DE PAIVA FERNANDES-OF. N°689/2015/DTM/DNPM/SP.

820.006/2015-MINERAÇÃO LESTE PAULISTA LTDA ME-OF. N°690 e 691/2015/DTM/DNPM/SP.

820.017/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES-OF. N°692 e 694/2015/DTM/DNPM/SP.

820.018/2015-ALDA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES-OF. N°693 e 695/2015/DTM/DNPM/SP.

820.034/2015-ROQUE YURI TANDEL ME-OF. N°696/2015/DTM/DNPM/SP.

820.035/2015-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°697/2015/DTM/DNPM/SP.

820.036/2015-NOBEL METALS MINERIOS E AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°698/2015/DTM/DNPM/SP.

820.067/2015-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°699/2015/DTM/DNPM/SP.

820.076/2015-ALEGA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°706/2015/DTM/DNPM/SP.

820.077/2015-SEBASTIÃO DE QUADROS NETO-OF. N°714/2015/DTM/DNPM/SP.

820.080/2015-THAIS IGE MARQUESIM SCHINCARIOLOF. N°715/2015/DTM/DNPM/SP.

820.125/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°716/2015/DTM/DNPM/SP.

820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°718/2015/DTM/DNPM/SP.

820.209/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°719/2015/DTM/DNPM/SP.

820.213/2015-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-OF. N°720/2015/DTM/DNPM/SP.

820.233/2015-ECOURBIS AMBIENTAL S.A-OF. N°803/2015/DTM/DNPM/SP.

820.271/2015-FELIPE MORGANTE DE LENA-OF. N°726/2015/DTM/DNPM/SP.

820.282/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA.-OF. N°729/2015/DTM/DNPM/SP.

820.312/2015-WIN PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°746/2015/DTM/DNPM/SP.

820.327/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS-OF. N°747/2015/DTM/DNPM/SP.

820.332/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO A & M LTDA-OF. N°749/2015/DTM/DNPM/SP.

820.340/2015-ATALIBA MUSTAFA-OF. N°750/2015/DTm/DNPM/SP.

820.341/2015-WTORRE MINERADORA LTDA-OF. N°751/2015/DTM/DNPM/SP.

820.376/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°770/2015/DTM/DNPM/SP.

820.378/2015-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-OF. N°

820.397/2015-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°781/2015/DTM/DNPM/SP.

820.436/2015-OTÁVIO PILON FILHO-OF. N°802/2015/DTM/DNPM/SP.

820.451/2015-FABIO DE JESUS MARIANO-OF. N°808/2015/DTM/DNPM/SP.

820.451/2015-FABIO DE JESUS MARIANO-OF. N°808/2015/DTM/DNPM/SP.

820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°809/2015/DTM/DNPM/SP.

820.460/2015-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.-OF. N°809/2015/DTM/DNPM/2015.

820.505/2015-J A VAZ TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°812/2015/DTM/DNPM/SP.

820.509/2015-GOLD BUSINESS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA-OF. N°813/2015/DTM/DNPM/SP.

820.578/2015-JOSE FRANCISCO ROMERO-OF. N°814/2015/DTM/DNPM/SP.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

821.475/2013-ALCIR JOSE RUSSO JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.533/2009-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Alvará n°8.236/2010 - Cessionario:820.176/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.310.119/0001-63.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.053/2000-MINERADORA PEDRIX LTDA- Cessionário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.302.640/0001-82- Alvará n°4.766/2015.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.000/2005-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PAR-

TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°750/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.190/2006-ANGELO ODAIR JUGNI ME-OF. N°744/15-SAP/DTM/DNPM/SP(reitera)

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.219/1997-ALFISA PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°746/15-SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias

820.850/2001-CERÂMICA LOPES LTDA - EPP-OF. N°747 e 748/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 E 60 dias respecitivamente dias

820.190/2006-ANGELO ODAIR JUGNI ME-OF. N°745/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

820.337/2007-ANDRÉ ALVES BARBOSA & CIA. LTDA. ME-OF. N°751/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Alvará n°8.324/2003 - Cessionario:820.087/2015-MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS ME- CNPJ 19.019.527/0001-96.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.000/2005-MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°749/15-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.249/2011-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°819/2015/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. MERegistro de Licença N°:2.103/1999 - Vencimento em 22/03/2016.

820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença N°:2.877/2005 - Vencimento em 01/09/2016.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.594/1989-MINERADORA MARTINS LTDA.- Cessionário:JOMANE PORTO DE AREIA LTDA.- CNPJ 56.220.791/0001-10- Registro de Licença n°2.376/2000- Vencimento da Licença: 14/05/2018.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.792/2012-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°3.432/2015 de 30/09/2015-Vencimento em 01/09/2016.

820.215/2015-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDARegistro de Licença N°3.433/2015 de 01/10/2015-Vencimento em 29/01/2020.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.281/2014-F. DE A. BRAGANTE ME-OF. N°752/15-SAP/DTM/DNPM/SP

820.444/2015-PONTO ALTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.-OF. N°851/2015-DTM/DNPM/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 21/10/2015, p. 47

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