Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 111 / 2 0 1 5
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado (192)
810.243/2006 — ANA CRISTINA MACHADO
DOU de 27/04/2015
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.048/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA- DOU de 06/05/2015
810.049/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA- DOU de 06/05/2015
810.050/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA- DOU de 06/05/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.231/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.232/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.233/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.234/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.240/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.241/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.243/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.244/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.245/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.246/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.248/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
810.249/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2006
810.250/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°548/1986-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme fls. 282
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
810.091/2015-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- DOU de 28/05/2015
RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 5
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Aro Mineração Ltda - 811049/11 - A.I. 560/15
Ceramica Burg Ltda - 811431/11 - A.I. 569/15
Flávio Pereira de Lemos - 811510/11 - A.I. 570/15, 811511/11 - A.I. 571/15
Gilmar Hart - 811270/11 - A.I. 563/15
Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 811226/11 - A.I. 562/15
Maria de Lourdes Trosciski Rigon - 811404/11 - A.I. 568/15, 811516/11 - A.I. 573/15
Mmg Mineração Ltda me - 811513/11 - A.I. 572/15
Ronaldo Lusa - 811375/11 - A.I. 567/15
Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. -810798/11 - A.I. 574/15, 811372/11 - A.I. 565/15, 811373/11 - A.I. 566/15
Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - 811347/11 - A.I. 564/15
Transterra Incorporadora Ltda me - 811042/11 - A.I. 559/15
Volnei Antonio Abreu - 811141/11 - A.I. 561/15
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
810.695/2014-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.735/2013-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES
810.214/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.325/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.326/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.327/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.957/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.958/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.959/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.960/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
810.961/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA
811.276/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.586/2015-VOTISUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1869/2015
Indefere pedido de reconsideração(181)
810.061/2015-NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
811.373/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada(242)
811.392/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
810.590/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
810.591/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
810.592/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
810.714/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.909/2014-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-OF. N°1869/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.232/2004-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Pedraccon Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 89.954.408/0001-06- Alvará n°10004/2005
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
810.285/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°1927/2015
810.285/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°1927/2015
810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°1928/2015
810.427/2015-ELEANDRO TITTON-OF. N°1930/2015
810.456/2015-JANDIR LODI-OF. N°1954/2015
810.547/2015-LETÍCIA SALUA MARASCHIN MOTTOLA-OF. N°1931/2015
810.548/2015-HAMILTON PINTO MOTTOLA-OF. N°1933/2015
810.551/2015-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA-OF. N°1934/2015
810.552/2015-ILMO TESPESEL-OF. N°1947/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°1269/2015-120 dias
811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°1269/2015-120 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.116/1998-IRMÃOS TOCCHETTO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, E COMÉRCIO LTDA ME- Alvará n° 305/2000 - Cessionário: Irmãos Tocchetto Mineração, Indústria, e Comércio Ltda Me- CNPJ 93.190.965/0001-75
810.270/2010-ANGELO PELIZZER- Alvará n° 4422/2010 Cessionário: Anderson de Macedo Martins Me- CNPJ 21.287.055/0001-02
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
810.272/1998-ROBERTO LUIS TOLDO
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Areia
RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 5
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
810.686/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA - PLG N°10/2015 de 14/10/2015 - Prazo 05 anos
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.306/2006-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-OF. N°1844/2015
811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI-OF. N°1874/2015
810.995/2012-SAIBREIRA POTENZA LTDA-OF. N°1845/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N°:403/1985 - Vencimento em 23/06/2019
810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N°:26/2008 - Vencimento em 19/01/2019
810.482/2008-TANIA MARIA TECCHIO- Registro de Licença N°:06/2010 - Vencimento em 29/04/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.043/2002-ARI DOMINGOS LUVISON
Autoriza redução de área(1207)
810.084/2014-ANA PAULA MOLLER- Área reduzida de 6,61 para 4,98
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°136/2015 de 19/10/2015
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
811.090/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARARegistro de Extração N°137/2015 de 21/10/2015
RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 5
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810648/08, 810921/08, 810518/10
Armin Jesus Alves fi - 810346/09
Associação Dos Freis Capuchinhos do rs - 810689/12
Cláudio Vogel - 811688/12
Comercial Villa Serco Ltda - 811255/14
Companhia Brasileira do Cobre - 811620/12
Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos sa -811472/13
Elmar Wurch Filho - 811118/13
Marcio Jesus Dias Peres - 810945/13
Margaret Izabel Roveda Grando - 810968/13
Mineradora Extremo Sul Ltda - 811090/13
Nilson Blank Buss - 810738/14
Penelo Indústria de Minerais Ltda - 810542/11
Pércio Eduardo Klaus - 811373/13
Tonelli Comércio de Areia e Brita Eireli Epp - 810109/15
Trikonn Agronegócios e Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 811191/13
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 5
LICENCIAMENTO (Código 7.72)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, daLei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo nº 910.533/2007 Notificado: Ribas Construtora Ltda. CNPJ/CPF 90.952.029/0001-66 NFLDP nº 006/2007. Valor: R$ 424.122,57.
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, daLei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo nº 910.590/2007 Notificado: Indústria e Comércio de Bebidas Araçá Ltda. CNPJ/CPF 89.210.777/0001-94 NFLDP nº 027/2003. Valor: R$ 421.387,08.
SÉRGIO BIZARRO CÉSAR
Processos neste ato
- 810.243/2006
- 810.048/2015
- 810.049/2015
- 810.050/2015
- 810.231/2006
- 810.232/2006
- 810.233/2006
- 810.234/2006
- 810.240/2006
- 810.241/2006
- 810.244/2006
- 810.245/2006
- 810.246/2006
- 810.248/2006
- 810.249/2006
- 810.250/2006
- 810.133/1986
- 810.091/2015
- 811.049/2011
- 811.431/2011
ver todos os 111 processos
- 811.510/2011
- 811.511/2011
- 811.270/2011
- 811.226/2011
- 811.404/2011
- 811.516/2011
- 811.513/2011
- 811.375/2011
- 810.798/2011
- 811.372/2011
- 811.373/2011
- 811.347/2011
- 811.042/2011
- 811.141/2011
- 810.695/2014
- 810.735/2013
- 810.214/2014
- 810.216/2014
- 810.243/2014
- 810.244/2014
- 810.245/2014
- 810.246/2014
- 810.247/2014
- 810.248/2014
- 810.320/2014
- 810.321/2014
- 810.322/2014
- 810.323/2014
- 810.324/2014
- 810.325/2014
- 810.326/2014
- 810.327/2014
- 810.957/2014
- 810.958/2014
- 810.959/2014
- 810.960/2014
- 810.961/2014
- 811.276/2014
- 810.586/2015
- 810.061/2015
- 811.373/2012
- 811.392/2012
- 810.590/2013
- 810.591/2013
- 810.592/2013
- 810.714/2013
- 810.909/2014
- 810.232/2004
- 810.285/2015
- 810.293/2015
- 810.427/2015
- 810.456/2015
- 810.547/2015
- 810.548/2015
- 810.551/2015
- 810.552/2015
- 811.037/2010
- 811.038/2010
- 810.116/1998
- 810.270/2010
- 810.272/1998
- 810.449/1984
- 810.686/2015
- 810.306/2006
- 811.139/2011
- 810.995/2012
- 810.429/1984
- 810.599/2007
- 810.482/2008
- 810.043/2002
- 810.084/2014
- 810.615/2015
- 811.090/2015
- 810.648/2008
- 810.921/2008
- 810.518/2010
- 810.346/2009
- 810.689/2012
- 811.688/2012
- 811.255/2014
- 811.620/2012
- 811.472/2013
- 811.118/2013
- 810.945/2013
- 810.968/2013
- 811.090/2013
- 810.738/2014
- 810.542/2011
- 811.373/2013
- 810.109/2015
- 811.191/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 56