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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 111 / 2 0 1 5

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    810.243/2006 — ANA CRISTINA MACHADO

    DOU de 27/04/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

810.048/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA- DOU de 06/05/2015

810.049/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA- DOU de 06/05/2015

810.050/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA- DOU de 06/05/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.231/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.232/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.233/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.234/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.240/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.241/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.243/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.244/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.245/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.246/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.248/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

810.249/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2006

810.250/2006-ANA CRISTINA MACHADO- DOU de 27/04/2015

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.133/1986-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°548/1986-"Onde a poligonal passa a ter o memorial descritivo conforme fls. 282

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

810.091/2015-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- DOU de 28/05/2015

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 5

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aro Mineração Ltda - 811049/11 - A.I. 560/15

Ceramica Burg Ltda - 811431/11 - A.I. 569/15

Flávio Pereira de Lemos - 811510/11 - A.I. 570/15, 811511/11 - A.I. 571/15

Gilmar Hart - 811270/11 - A.I. 563/15

Kuko Materiais de Contrução LTDA. me - 811226/11 - A.I. 562/15

Maria de Lourdes Trosciski Rigon - 811404/11 - A.I. 568/15, 811516/11 - A.I. 573/15

Mmg Mineração Ltda me - 811513/11 - A.I. 572/15

Ronaldo Lusa - 811375/11 - A.I. 567/15

Sociedade Dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí LTDA. -810798/11 - A.I. 574/15, 811372/11 - A.I. 565/15, 811373/11 - A.I. 566/15

Toniolo, Busnello S.A. - Túneis, Terraplenagens e Pavimentações - 811347/11 - A.I. 564/15

Transterra Incorporadora Ltda me - 811042/11 - A.I. 559/15

Volnei Antonio Abreu - 811141/11 - A.I. 561/15

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.695/2014-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.735/2013-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES

810.214/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.216/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.243/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.244/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.245/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.246/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.247/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.248/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.320/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.321/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.322/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.323/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.324/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.325/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.326/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.327/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.957/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.958/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.959/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.960/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

810.961/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

811.276/2014-ALLGAYER TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.586/2015-VOTISUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°1869/2015

Indefere pedido de reconsideração(181)

810.061/2015-NAUTILUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

811.373/2012-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

811.392/2012-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.590/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.591/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.592/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

810.714/2013-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.909/2014-JOÃO LEONARDO RAMOS DE PAIVA-OF. N°1869/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.232/2004-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Pedraccon Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 89.954.408/0001-06- Alvará n°10004/2005

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.285/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°1927/2015

810.285/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°1927/2015

810.293/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°1928/2015

810.427/2015-ELEANDRO TITTON-OF. N°1930/2015

810.456/2015-JANDIR LODI-OF. N°1954/2015

810.547/2015-LETÍCIA SALUA MARASCHIN MOTTOLA-OF. N°1931/2015

810.548/2015-HAMILTON PINTO MOTTOLA-OF. N°1933/2015

810.551/2015-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA-OF. N°1934/2015

810.552/2015-ILMO TESPESEL-OF. N°1947/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

811.037/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°1269/2015-120 dias

811.038/2010-MINERAÇÃO RS LTDA-OF. N°1269/2015-120 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.116/1998-IRMÃOS TOCCHETTO MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, E COMÉRCIO LTDA ME- Alvará n° 305/2000 - Cessionário: Irmãos Tocchetto Mineração, Indústria, e Comércio Ltda Me- CNPJ 93.190.965/0001-75

810.270/2010-ANGELO PELIZZER- Alvará n° 4422/2010 Cessionário: Anderson de Macedo Martins Me- CNPJ 21.287.055/0001-02

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

810.272/1998-ROBERTO LUIS TOLDO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

810.449/1984-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.686/2015-ANDERSON LUIZ PEREIRA - PLG N°10/2015 de 14/10/2015 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.306/2006-JUACIR LUIZ DRIZ - ME-OF. N°1844/2015

811.139/2011-AGOSTINHO GOZZI-OF. N°1874/2015

810.995/2012-SAIBREIRA POTENZA LTDA-OF. N°1845/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N°:403/1985 - Vencimento em 23/06/2019

810.599/2007-PEDRO CARLOS RODRIGUES- Registro de Licença N°:26/2008 - Vencimento em 19/01/2019

810.482/2008-TANIA MARIA TECCHIO- Registro de Licença N°:06/2010 - Vencimento em 29/04/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.043/2002-ARI DOMINGOS LUVISON

Autoriza redução de área(1207)

810.084/2014-ANA PAULA MOLLER- Área reduzida de 6,61 para 4,98

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL- Registro de Extração N°136/2015 de 19/10/2015

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

811.090/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARARegistro de Extração N°137/2015 de 21/10/2015

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 5

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Alta Meridional Pesquisa e Mineração Ltda - 810648/08, 810921/08, 810518/10

Armin Jesus Alves fi - 810346/09

Associação Dos Freis Capuchinhos do rs - 810689/12

Cláudio Vogel - 811688/12

Comercial Villa Serco Ltda - 811255/14

Companhia Brasileira do Cobre - 811620/12

Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos sa -811472/13

Elmar Wurch Filho - 811118/13

Marcio Jesus Dias Peres - 810945/13

Margaret Izabel Roveda Grando - 810968/13

Mineradora Extremo Sul Ltda - 811090/13

Nilson Blank Buss - 810738/14

Penelo Indústria de Minerais Ltda - 810542/11

Pércio Eduardo Klaus - 811373/13

Tonelli Comércio de Areia e Brita Eireli Epp - 810109/15

Trikonn Agronegócios e Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 811191/13

RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 5

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, daLei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo nº 910.533/2007 Notificado: Ribas Construtora Ltda. CNPJ/CPF 90.952.029/0001-66 NFLDP nº 006/2007. Valor: R$ 424.122,57.

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, daLei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo nº 910.590/2007 Notificado: Indústria e Comércio de Bebidas Araçá Ltda. CNPJ/CPF 89.210.777/0001-94 NFLDP nº 027/2003. Valor: R$ 421.387,08.

SÉRGIO BIZARRO CÉSAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 30/10/2015, p. 56

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