DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 198/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.669/2012-CERAMICA TRES VALES LTDA ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.247/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

835.861/1994-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.681/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.921/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.651/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.655/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.663/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

832.675/1995-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

834.733/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA ROSSETTI

834.747/1995-Interposto porURSULA PAULA DEROMA ROSSETTI

830.253/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.561/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

833.481/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

834.343/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

834.353/1996-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.519/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.521/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.523/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.535/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.537/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.539/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

830.543/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

831.183/1997-Interposto porBRASROMA MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

831.193/1997-Interposto porBRAZMINCO LTDA

831.235/1997-Interposto porBRAZMINCO LTDA

831.263/1997-Interposto porBRAZMINCO LTDA

831.293/1997-Interposto porURSULA PAULA DEROMA ROSSETTI

830.511/1998-Interposto porBRAZMINCO LTDA

831.515/1998-Interposto porURSULA PAULA DEROMA ROSSETTI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

832.525/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

832.526/2012-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

833.186/2012-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Não conhece o recurso interposto(1837)

880.094/2002-Interposto porEXPLONORTE SERVIÇOS DE DESMONTE DE ROCHAS LTDA

JOSÉ CARLOS SALES CAMPOS Substituto

RELAÇÃO Nº 199/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

860.430/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Da provimento ao recurso interposto(245)

858.045/2009-BEADELL BRASIL LTDA

Despacho publicado(256)

859.547/1995-VALE S A-Nos termos do PARECER nº 368/2015/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU aprovado pela senhora Procuradora-Chefe Substituta através do DESPACHO Nº 1.615/2015/SC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão:ANULO o despacho de folha 536, que negou aprovação ao relatório de pesquisa._ ANULO o despacho de folha 531, na parte em que tornou sem efeito a decisão publicada em 20/07/2010, mantendo intacto na parte em que tornou sem efeito o despacho publicado em 25/03/2013._ANULO a decisão de folha 474, na parte em que não conheceu o pedido de reconsideração e determinou o não conhecimento do novo pedido de prorrogação do alvará._ CONHEÇO do pedido de reconsideração apresentado em 24/08/2010 constante de folhas 386/487, e no

mérito, JULGO IMPROCEDENTE mantendo inalterado o despacho de indeferimento do pedido de prorrogação do alvará de pesquisa. 815.652/2011-VIDA FLORESTAL LTDA-Nos termos do DESPACHO nº 116/2015 - CFPM/DIFIS e DESPACHO-DIFIS Nº 888/2015, do Senhor Diretor de Fiscalização, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto e MANTENHO A MULTA aplicada por não apresentação de RFP, referente ao Auto de Infração nº 11/2015.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.337/1999-OMAR ANTONIO HENNING 896.016/2003-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA 826.757/2007-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 800.905/2011-PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 810.322/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 810.323/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 810.324/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

896.323/2001-SEBASTIÃO PEREIRA MERELLES

Não conhece o recurso interposto(1837)

880.031/2001-Interposto porDIAMANTE BRASIL LTDA

880.032/2001-Interposto porDIAMANTE BRASIL LTDA

890.240/2007-Interposto porPEDRAS MÁRMORES S GRANITOS LTDA

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 830.144/2002-JOÃO BOSCO GUERRA-Sucessor:MARIA EMILIA DINIZ GUERRA E OUTROSCPF/CNPJ025.559.536-04- Cessionario:MINERAÇÃO CORREGO DO OURO LTDA - CPF/CNPJ03.566.423/0001-61- ALVARÁ DE

PESQUISA N° 4.876/2002

DNPM 831.161/2002-JOÃO BOSCO GUERRA-Sucessor:MARIA EMILIA DINIZ GUERRA E OUTROSCPF/CNPJ025.559.536-04- Cessionario:MINERAÇÃO CORREGO DO OURO LTDA - CPF/CNPJ03.566.423/0001-61- ALVARÁ DE

PESQUISA N° 6.189/2002

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

860.767/2003-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.Nos termos do PARECER nº 387/2015/MHMM/PF-DNPMDF/PGF/AGU aprovado pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela Interessada, e, no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO para cancelar a sanção aplicada pela suposta não apresentação tempestiva do relatório dos trabalhos de pesquisa.

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.579/2008- TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Despacho publicado(356)

830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-Nos termos do DESPACHO nº 139/2015-CFPM/DIFIS, e DESPACHO Nº 1.016/2015, do Senhor Diretor de Fiscalização Substituto, que ora aprovo e adoto com fundamento desta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03 (três) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União

896.311/2002-AROGRAN GRANITOS LTDA.-Acato os termos contidos na NOTA nº 1080/2015/AV/PROGE/DNPM, aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, e defiro o pedido

de prorrogação de prazo para o requerimento de lavra.

832.313/2004-VALE S A-Nos termos do DESPACHO nº 130/2015-CFPM/DIFIS, e DESPACHO Nº 930/2015, do Senhor Diretor de Fiscalização, que ora aprovo e adoto com fundamento des-

ta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03 (três) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União 830.721/2005-VALE S A-Nos termos do DESPACHO nº 122/2015-CFPM/DIFIS, e DESPACHO Nº 884/2015, do Senhor Diretor de Fiscalização, que ora aprovo e adoto com fundamento des-

ta decisão, concedo Autorização Especial de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03 (três) anos a contar da publicação deste no Diário Oficial da União

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

801.704/1975-MINEGRAL CIA. BRASILEIRA DE MINERAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)

DNPM 815.572/1993-ROGERIO BURIGO-Sucessor:ROSANE MARIA CRIPPA BÚRIGO E OUTROSCPF/CNPJ376.260.519-04- Cessionario:SIGRAL - SILIX DO GRAVATAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA CPF/CNPJ75.406.587/0001-32- REQUERIMENTO DE LAVRA N° /

DNPM 815.871/1995-ROGERIO BURIGO-Sucessor:ROSANE MARIA CRIPPA BÚRIGO E OUTROSCPF/CNPJ376.260.519-04- Cessionario:SIGRAL - SILIX DO GRAVATAL COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA CPF/CNPJ75.406.587/0001-32- REQUERIMENTO DE LAVRA N° /

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

807.497/1971-VALE S A

807.501/1971-VALE S A

808.570/1971-VALE S A

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.169/1999-CERÂMICA FERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-DIORITO- PORTARIA DE LAVRA Nº 142/2002

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.952/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:31/06/2015-Término:31/06/2017

861.241/1980-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:31/06/2015-Término:31/06/2017

862.000/1984-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Início:31/06/2015-Término:31/06/2017

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

810.763/1979-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Início:12/07/2013-Término:12/07/2017

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- Início:11/06/2013-Término:11/06/2018

Aceita defesa apresentada(475)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA

Despacho publicado(508)

860.933/1982-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-Nos termos da Nota nº 970/2015/AV/PF-DNPMDF/PGF/AGU aprovada pela Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada por ser tempestivo, e, no mérito, mantenho a NEGATIVA DE PROVIMENTO, em análise de reconsideração.

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-Nos termos do PARECER Nº 13/2015-DIFIS/CFAM/SSVM, e DESPACHO-DIFIS Nº 825/2015, do Senhor Diretor de Fiscalização, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO aos recursos interpostos pela interessada e MANTENHO AS MULTAS

aplicadas referentes aos Autos de Infração nº 571/2010, 572/2010 e 573/2010.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

821.687/1987-MINERPAV MINERADORA LTDA.- Portaria N°138- DOU de 29/04/1999

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:ADILTON ANTONIO FERREIRA- CPF ou CNPJ - DNPM 896.335/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDAPORTARIA DE LAVRA N° 139/2008

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto(1222)

852.054/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA

852.076/2013-ANTONIO BENEDITO CHAVES

RELAÇÃO Nº 200/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

815.869/2008-LOURDES UZINSKI TOMELIN - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 888/2012, de 04/04/2012, publicado no D.O.U. em

09/04/2012, nos seguintes termos: Onde se lê: "...numa área de 319,55ha...", Leia-se: "...numa área de 318,43ha..."

826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. Retificar o texto do despacho publicado em 09/08/2013, nos se-

guintes termos: Onde se lê: "...nos Municípios de Curitiba/PR e Fazenda Rio Grande/PR, numa área de 4,13ha...", Leia-se: "...no Município de Curitiba/PR, numa área de 3,98ha..."

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 183-Publicada no DOU de 15/09/2015- Processo nº 815.504/2015 - Evento nº 321

RELAÇÃO Nº 203/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

861.839/2007-ROSILENE DE FATIMA DA SILVA & CIA LTDA-ALVARÁ N° 5582 Publicado DOU de 13/06/2014- Onde se lê:"... numa área de 252,22 ha...", Leia-se:"... numa área de 234,79

ha...".

862.691/2011-JOSÉ LEONCIO DE ARAÚJO-ALVARÁ N° 11.523 Publicado DOU de 11/11/2013- Onde se lê:"... numa área de 1640,84 ha...", Leia-se:"... numa área de 1312,69 ha...".

862.730/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-ALVARÁ N° 7.499 Publicado DOU de 19/08/2014- Onde se lê:"... numa área de 140,15 ha...", Leia-se: numa área de 99,14 ha...".

861.647/2012-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-ALVARÁ N° 10.522 Publicado DOU de 21/10/2013- Onde se lê:"... numa área de 239,8 ha...", Leia-se:"... numa área de 234,23 ha...".

846.221/2013-PEDRA SERIDÓ MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 324 Publicado DOU de 06/01/2014- Onde se lê:"... numa área de 501,47 ha...", Leia-se:"... numa área de 459,8 ha...".

860.609/2014-VANDETE VILELA RIBEIRO-ALVARÁ N° 3.477 Publicado DOU de 10/06/2015- Onde se lê:"... numa área de 388,64 ha...", Leia-se: numa área de 338,95 ha...".

861.178/2014-IARA DE SOUZA GODOI-ALVARÁ N° 3.149 Publicado DOU de 28/05/2015- Onde se lê:"... numa área de 1389,09 ha...", Leia-se:"... numa área de 1339,35 ha...".

861.534/2014-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-ALVARÁ N° 1986 Publicado DOU de 31/03/2015- Onde se lê:"... numa área de 400,93 ha...", Leia-se:"... numa área de 324,15 ha...".

860.212/2015-ERNANE ASSUNÇÃO FERNANDES-ALVARÁ N° 7012 Publicado DOU de 03/09/2015- Onde se lê:"... numa área de 901,6 ha...", Leia-se:"... numa área de 852,82 ha...".

CELSO LUIZ GARCIA