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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
231
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 182/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

    890.052/2009 — VILA MOURA AGROPECUÁRIA LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 182/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.413/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.988/2011-ROSANE ARENHART

890.307/2013-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.423/2010-CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA

890.712/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.814/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

891.017/2014-RICARDO OLIVEIRA LEITE

890.074/2015-JONAS GOMES JARDIM

890.241/2015-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP

Defere pedido de reconsideração(182)

891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.207/2015-Interposto porROSÂNGELA INOCÊNCIO GENTIL

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO

890.108/2008-CERÂMICA REX LTDA.

890.052/2009-VILA MOURA AGROPECUÁRIA LTDA.

890.564/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO

890.082/2010-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP

890.669/2011-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

890.860/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

890.050/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME

890.717/2012-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.307/2015

Reitera exigência(366)

890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3.175/2015-60 dias

890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3.174/2015-60 dias

890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.190/2015-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.554/2003-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Alvará n° 2.401/2004 - Cessionário: Granigeo Consultoria Ltda- CNPJ 07.446.517/0001-58

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°3.197/2015

890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.194/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°3.358/2015

890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°3.195/2015

890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°3.328/2015

890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°3.191/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°3.167/2015

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:2.605/2010 - Vencimento em 02/12/2019

890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA- Registro de Licença N°:2.705/2011 - Vencimento em 18/06/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA. -AI N°256/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°3.206/2015

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°3.206/2015

890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3.168/2015

890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°3.196/2015

890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3.329/2015

890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.-OF. N°3.300/2015

890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°3.315/2015

890.492/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°3.326/2015

890.509/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A-OF. N°3.367/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.281/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

RELAÇÃO Nº 183/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA- DOU de 18/01/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)

890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- Publicado DOU de 18/08/2015

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- DOU de 28/10/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.554/2003-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA - Publicado DOU de 23/12/2013, Relação n° 194, Seção 1, pág. 166- "Onde se lê BRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE LTDA - Alvará nº 2.401/2004, leia-se DAVID DOS SANTOS GUIDO - Alvará nº 2.401/2004."

WILLIANS CARVALHO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 03/12/2015, p. 76

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