Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 231
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 182/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
890.307/2013 — TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 182/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.413/2015-MINERADORA FORTALECE LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.988/2011-ROSANE ARENHART
890.307/2013-TIBIRIÇÁ MARCELO BARCELOS DE LINHARES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.423/2010-CONCREVIT CONCRETO VITÓRIA LTDA
890.712/2012-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.
890.814/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME
891.017/2014-RICARDO OLIVEIRA LEITE
890.074/2015-JONAS GOMES JARDIM
890.241/2015-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP
Defere pedido de reconsideração(182)
891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.207/2015-Interposto porROSÂNGELA INOCÊNCIO GENTIL
Fase de Autorização de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(262)
890.277/2007-JOSÉ AURÉLIO MEDEIROS DA LUZ
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.395/2006-AMILTON SOUZA DE ALMEIDA FILHO
890.108/2008-CERÂMICA REX LTDA.
890.052/2009-VILA MOURA AGROPECUÁRIA LTDA.
890.564/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO
890.082/2010-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP
890.669/2011-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
890.860/2011-A. ALVES DE SOUZA AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME
890.050/2012-EXTRAÇÃO DE PEDRAS PENHA DE ITAPERUNA LTDA ME
890.717/2012-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.397/2005-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.307/2015
Reitera exigência(366)
890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3.175/2015-60 dias
890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°3.174/2015-60 dias
890.495/2009-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.190/2015-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.554/2003-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA- Alvará n° 2.401/2004 - Cessionário: Granigeo Consultoria Ltda- CNPJ 07.446.517/0001-58
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.115/2006-ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°3.197/2015
890.150/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.194/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA-OF. N°3.358/2015
890.375/2009-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME-OF. N°3.195/2015
890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°3.328/2015
890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-OF. N°3.191/2015
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.394/1997-PEDRALAGE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°3.167/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.245/2008-GGP INDUSTRIA LTDA- Registro de Licença N°:2.605/2010 - Vencimento em 02/12/2019
890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA- Registro de Licença N°:2.705/2011 - Vencimento em 18/06/2019
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
890.428/2009-HEBRUFI MINERAÇÃO LTDA. -AI N°256/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°3.206/2015
890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°3.206/2015
890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3.168/2015
890.198/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°3.196/2015
890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°3.329/2015
890.256/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.-OF. N°3.300/2015
890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°3.315/2015
890.492/2015-AREAL CATAVENTO LTDA ME-OF. N°3.326/2015
890.509/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A-OF. N°3.367/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.281/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
RELAÇÃO Nº 183/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
891.008/2011-AGUIAR CORTES E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LTDA- DOU de 18/01/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- Publicado DOU de 18/08/2015
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
890.193/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- DOU de 28/10/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
890.554/2003-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA - Publicado DOU de 23/12/2013, Relação n° 194, Seção 1, pág. 166- "Onde se lê BRASITÁLIA MINERADORA ESPÍRITO SANTENSE LTDA - Alvará nº 2.401/2004, leia-se DAVID DOS SANTOS GUIDO - Alvará nº 2.401/2004."
WILLIANS CARVALHO
Processos neste ato
- 890.307/2013
- 890.413/2015
- 890.988/2011
- 890.423/2010
- 890.712/2012
- 890.814/2013
- 891.017/2014
- 890.074/2015
- 890.241/2015
- 891.008/2011
- 890.207/2015
- 890.277/2007
- 890.395/2006
- 890.108/2008
- 890.052/2009
- 890.564/2009
- 890.082/2010
- 890.669/2011
- 890.860/2011
- 890.050/2012
ver todos os 46 processos
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- 890.397/2005
- 890.041/2008
- 890.066/2008
- 890.495/2009
- 890.554/2003
- 890.115/2006
- 890.150/2010
- 890.270/1983
- 890.375/2009
- 890.471/2009
- 890.694/2013
- 890.394/1997
- 890.245/2008
- 890.524/2011
- 890.428/2009
- 890.408/2014
- 890.943/2014
- 890.198/2015
- 890.204/2015
- 890.256/2015
- 890.465/2015
- 890.492/2015
- 890.509/2015
- 890.281/2013
- 890.193/2015
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 231, 03/12/2015, p. 76