DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 733/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325/2015-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1494/2015-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI N° 951/2015-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

834.283/1996-Pontal Pecuária Ltda- AI N° 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734/2015

RELAÇÃO Nº 735/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.857/2015-ALESSANDRA DE FREITAS CARNEIROOF. N°120/2015-CESD e Leonardo Lucas Pereira

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.811/2014-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.079/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDAAlvará n°10529/2009 - Cessionario:831.571/2015-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.453.461/0001-82

832.578/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS- Alvará n°9655/2010 - Cessionario:832.675/2013;832.677/2013;832.678/2013 e 832.679/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 65.313.553/0001-40

832.150/2014-RODRIGO CAMARGOS DE MAGALHÃES PINTO- Alvará n°10876/2014 - Cessionario:830.801/2015-MINERAÇÃO RIBEIRÃO VERMELHO LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.937.871/0001-06

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.948/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°121/2015-CESD e J.V.S Mineração Ltda.EPP

833.949/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°121/2015-CESD e J.V.S Mineração Ltda.EPP

833.308/2013-LEONARDO LUCAS PEREIRA-OF. N°120/2015-CESD e Alessandra de Freitas Carneiro

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.219/2006-CAYSTAR EXPLORAÇAO MINERAL (BRASIL) LTDA-OF. N°124/2015-CESD e João Fernando Martins Hippertt

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.757/1995-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°12730/2005

831.603/1999-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°5752/2001

832.276/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:CARLOS AUGUSTO PEREIRA- CPF ou CNPJ 442.151.266-49- Alvará n°428/2001

832.903/2003-GUILHERME PAVIE RIBEIRO- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.625.464/0001-32- Alvará n°776/2004

830.282/2005-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:AVG MINERAÇÃO SA- CPF ou CNPJ 66.468.208/0001-48- Alvará n°8383/2014

831.002/2007-INGO GUSTAV WENDER- Cessionário:CENTAURUS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 15.233.712/0001-28- Alvará n°1254/2015

832.980/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°12457/2009

830.453/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA- Cessionário:COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- CPF ou CNPJ 09.479.443/0001-81- Alvará n°849/2010

831.152/2008-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANOCessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°7614/2009

831.203/2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR- Cessionário:NEWTON LEITE CASTRO COSTA- CPF ou CNPJ 050.343.356-03- Alvará n°9427/2009

831.249/2008-MUNYKE PAULO RODRIGUES ROMANOCessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°7615/2009

831.579/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.487.520/0001-69- Alvará n°8927/2009

831.586/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.487.520/0001-69- Alvará n°8930/2009

831.587/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.487.520/0001-69- Alvará n°8923/2009

831.600/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.487.520/0001-69- Alvará n°8925/2009

831.603/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS- Cessionário:MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- CPF ou CNPJ 03.487.520/0001-69- Alvará n°9106/2009

831.169/2009-ALMAN ALIANÇA MINERAÇÃO DE MANGANÊS LTDA- Cessionário:LUIZ CLÁUDIO SANTOS- CPF ou CNPJ 03.201.252/0001-77- Alvará n°5865/2015

830.183/2010-ANGELO MOREIRA MACHADO- Cessionário:JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA- CPF ou CNPJ 04.679.919/0001-04- Alvará n°10652/2010

833.695/2010-RIALINO ALVES DA SILVA- Cessionário:VALDECI JOSÉ DE BARROS- CPF ou CNPJ 301.166.001-87-Alvará n°999/2011

833.629/2011-CARLOS CEZAR SANTOS- Cessionário:M.B.M.MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 04.776.796/0001-20- Alvará n°424/2014

831.835/2012-GILSON DE MAIO REIS- Cessionário:ORION CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.601.752/0001-10- Alvará n°5332/2015

832.239/2012-JOSE MARIA PASCOAL- Cessionário:IBITURUNA AREIAS E CASCALHO LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.025.813/0001-79- Alvará n°9809/2014

832.270/2012-ADÃO ALCINO REIS- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.239.521/0001-69- Alvará n°11931/2014

832.755/2012-FUAD JORGE NOMAN FILHO- Cessionário:AREAL MIX LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.178.222/0001-27-Alvará n°8746/2012

832.775/2012-SERGIO LUIS DA SILVA- Cessionário:SERGIO LUIS DA SILVA 316.845.136-34- CPF ou CNPJ 21.115.796/0001-06- Alvará n°1543/2013

833.795/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:MANABI S.A- CPF ou CNPJ 13.444.994/0001-87- Alvará n°5333/2015

833.980/2012-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA- Cessionário:RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- CPF ou CNPJ 17.211.315/0001-80- Alvará n°11846/2013

830.167/2013-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.001.357/0001-36.- Alvará n°7536/2013

831.378/2013-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:CERÂMICA ABELHA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.399.322/0001-50- Alvará n°9781/2014

832.999/2013-NIVALDO TADEU DIAS- Cessionário:MINERAÇÃO PIEDADE LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.825.928/0001-33- Alvará n°10863/2014

833.583/2013-RAFAEL RABELO- Cessionário:MINERADORA E PEDRAS IRMÃOS RABELO LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.421.592/0001-22- Alvará n°500/2015

831.736/2014-MIRIAM MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DE AQUINO- Cessionário:BRUNO MACHADO DE AQUINO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 21.230.257/0001-00- Alvará n°2315/2015

831.955/2014-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVESCessionário:AGE ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 21.182.255/0001-92- Alvará n°2142/2015

830.854/2015-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDACessionário:ENTULHO ALVES CUNHA LTDA- CPF ou CNPJ 86.658.598/0001-26- Alvará n°4060/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.086/2005-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA-OF. N°123/2015-CESD e Global Resource Fund

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Bontempi Mineração Ltda-831.811/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

833.043/2004-LEANDRO DOS SANTOS SOUZA- n° 1060/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CNPJ 10.273.318/0001-08

832.528/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- n° 5711/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA- CNPJ 36.346.393/0001-37

834.493/2008-WILLIAM PEREIRA- n° 14462/2009 - Cessionário: WILLIAM PEREIRA ME- CNPJ 02.266.194/0001-05

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.711/1998-TRANSPORTE FLUVIAL MOURA LTDA EPP-OF. N°122/2015-CESD e JRM Comércio e Extração de Areia Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

830.319/2000-HD SERVIÇOS AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Cessionário:WELLINGTON HIGOR FONSECA ME- CNPJ 21.271.790/0001-10- Registro de Licença n°1687/2001- Vencimento da Licença: 27/04/2025

RELAÇÃO Nº 736/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.291/1989-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA

RELAÇÃO Nº 737/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.852/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.888/2010-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA

834.463/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

834.467/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

834.468/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

834.469/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

832.406/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME

834.226/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME

834.799/2011-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME

831.042/2012-SIGMA INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

833.376/2012-EUGENIO PACHELLI SILVA

834.032/2012-MINERAÇÃO ALPHA CENTAURI LTDA

834.255/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

834.277/2012-SANTA RITA GRANITOS LTDA

834.419/2012-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA

834.420/2012-GABRIEL CUSTÓDIO SILVA OLIVEIRA

830.076/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA

830.227/2013-GIANACI GIANNASI

830.297/2013-PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA.

831.761/2013-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.

RELAÇÃO Nº 738/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.290/1981-VALE MANGANÊS S A-OF. N°1458/2015-FISC

832.075/2001-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°151/2015-ESCGV

831.447/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°153/2015-ESCGV

834.277/2007-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDAOF. N°1505/2015-FISC

831.494/2009-STQB SÃO THOMÉ QUARTZITO BRASIL LTDA ME-OF. N°232/2015-ERPC

830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA-OF. N°1506/2015-FISC

832.779/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°149/2015-ESCGV

834.476/2011-MINAS STONE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°137/2015-ESCGV

831.728/2012-GRANITOS LITORAL LTDA-OF. N°150/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 739/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.850/2007-ACJ MINERAÇÃO LTDA ME-CORONEL MURTA/MG - Guia n° 148/2015-3.600 Toneladas/ano-Feldspato- Validade:11/12/2017

832.728/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 151/2015-30.000 Toneladas/ano-Calcário (brita)- Validade:05/04/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-JOÃO PINHEIRO/MG - Guia n° 149/2015-50.000 toneladas/ano-Calcário (brita)- Validade:11/08/2019

RELAÇÃO Nº 740/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EXTRA TIVISTADOVALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°152/2015-ESCGV

RELAÇÃO Nº 742/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Guia de Utilização N°98/2012

RELAÇÃO Nº 743/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.447/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA