DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 23/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.401/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°119/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.001/2014-PERSIO SOUTO LOPES- Cessionário:VIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 23.765.533/0001-60- Alvará n°2.462/2014

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.185/2010-IM.AGRO INDUSTRIAL DE POLPA DE FRUTAS LTDA-ALVARÁ N°7.886/2010

848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-ALVARÁ N°17.438/2010

848.752/2010-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°5.506/2011

848.753/2010-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-ALVARÁ N°5.507/2011

848.651/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-ALVARÁ N°1.535/2012

848.050/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°7.568/2014

848.051/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°7.567/2014

848.183/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°7.577/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.525/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°072/2016

848.159/2013-DANIEL DE OLIVEIRA GALVÃO-AI N°073/2016

848.206/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°074/2016

848.207/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-AI N°075/2016

848.237/2013-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA-AI N°076/2016

848.275/2013-JOSÉ DOS SANTOS SOUZA-AI N°077/2016

848.341/2013-WAGNER MOULÃO-AI N°014/2016

848.003/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°013/2016

848.004/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°012/2016

848.005/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°011/2016

848.007/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-AI N°010/2016

848.092/2014-LUIZ FELIPE COLARES BEZERRA-AI N°009/2016

848.103/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°008/2016

848.193/2014-TERRA INVEST GROUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-AI N°007/2016

848.251/2014-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°006/2016

848.256/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°003/2016

848.262/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-AI N°005/2016

848.263/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-AI N°004/2016

848.266/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-AI N°002/2016

848.314/2014-ISAAC DOS SANTOS TEIXEIRA-AI N°001/2016

848.015/2015-PAULO EDUARDO D OLIVEIRA VENTURA-AI N°015/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.472/2011-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°118/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.182/2015-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-Registro de Licença N°07/2016 de 10 de fevereiro de 2016-Vencimento em 25/06/2019

848.187/2015-JOSÉ VIRGULINO DA SILVA FILHO-Registro de Licença N°08/2016 de 12/02/2016-Vencimento em 14/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.114/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA CABACEIRAS LTDA ME-OF. N°07/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.177/2012-CERAMICA SERIDO LTDA

848.208/2015-ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA PINHEIRO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.161/2014-ROLDÃO BRUNO DE MEDEIROS MIRANDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.091/2004-ROCHEDO MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.001/2016

Relação nº 24/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 181-Publicada no DOU de 29/09/2015- Processo nº 848.187/2015 - Evento nº 1155 - REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBLICADA

Relação nº 25/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.458/2008-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA-FELIPE GUERRA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN Guia n° 01/2016-20.000toneladas-Calcário- Validade:28/01/2017

Relação nº 27/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.271/2014-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 414,43ha para 102,83ha-Granito

ROGER GARIBALDI MIRANDA