Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 9/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
820.623/2009 — MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.
OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhes pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança n° 920.722/2009
Notificado: Empresa de Mineração Vale dos Brotas de Lindoya LTDA
CNPJ/CPF: 49.593.908/0001-45
NFLDP n° 211/2009
Valor: R$ 271.649,81
Processo de Cobrança n° 920.868/2013
Notificado: Águas Petrópolis Paulista LTDA
CNPJ/CPF: 61.072.898/0001-06
NFLDP n° 285/13
Valor: R$ 480.427,11
RELAÇÃO Nº 4/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi (foram) integralmente acatada(s); restando-lhes pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança n° 921.117/2009
Notificado: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 60.633.674/0001-55
NFLDP n° 407/2009
Processo de Cobrança n° 921.848/2009
Notificado: Areias Salioni LTDA
CNPJ/CPF: 49.026.834/0001-65
NFLDP n° 826/2009
Processo de Cobrança n° 921.979/2009
Notificado: Silva Lopes Vulcanização e Metalurgia LTDA
CNPJ/CPF: 49.549.949/0001-87
NFLDP n° 927/2009
Processo de Cobrança n° 920.869/2013
Notificado: Águas Petrópolis Paulista LTDA
CNPJ/CPF: 61.072.989/0001-06
NFLDP n° 284/13
RELAÇÃO Nº 5/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) não foi(ram); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança n° 920.462/2006
Notificado: Calcário Sartori LTDA
CNPJ/CPF: 51.420.875/0001-83
NFLDP n° 024/2006
Processo de Cobrança n° 920.463/2006
Notificado: Calcário Sartori LTDA
CNPJ/CPF: 51.420.875/0001-83
NFLDP n° 023/2006
Processo de Cobrança n° 920.464/2006
Notificado: Calcário Sartori LTDA
CNPJ/CPF: 51.420.875/0001-83
NFLDP n° 022/2006
Processo de Cobrança n° 920.127/2010
Notificado: Águas Petrópolis Paulista LTDA
CNPJ/CPF: 61.072.898/0001-06
NFLDP n° 001/10
Processo de Cobrança n° 920.128/2010
Notificado: Águas Petrópolis Paulista LTDA
CNPJ/CPF: 61.072.898/0001-06
NFLDP n° 002/10
Processo de Cobrança n° 921.473/2010
Notificado: Sócrates Potyguara Imóveis e Mineração LTDA
CNPJ/CPF: 50.095.413/0001-75
NFLDP n° 1227/2011
RELAÇÃO Nº 6/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) apresentação(ções) da(s) defesa(s) administrativa(s) foi(ram) protocolizada(s) fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança n° 920.454/2006
Notificado: Indústria Cerâmica Fragnani LTDA
CNPJ/CPF: 47.333.539/0002-07
NFLDP n° 001/2007
Valor: R$ 1.427.661,93
Processo de Cobrança n° 920.979/2010
Notificado: Cerâmica Catagua LTDA
CNPJ/CPF: 60.487.972/0001-84
NFLDP n° 325/10
Valor: R$ 2.386,44
RELAÇÃO Nº 7/2016
Torna sem efeito as publicações do(s) abaixo(s) relacionado(s), sendo dado prosseguimento ao trâmite da cobrança conforme estabelecido no MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA COMPENSAÇÃO FINACEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), aprovado pela portaria do Diretor Geral nº 389, de 23/11/2010, DOU de 24/11/10.
Mineração Formigrês LTDA - CNPJ/CPF: 03.193.242/0001-37 - Processo de Cobrança CFEM 920.453/2006 - DECISÃO nº 548/2012 - DPA/SP - DOU de 27/12/12
Extração de Areia Santa Mônica Ltda - CNPJ/CPF: 55.200.489/0001-37 - Processo de Cobrança CFEM 921.846/2009 Relação: 6/2015 - Superintendência em Minas Gerais - DOU de 07/01/2015
Salioni Extração e Comércio de Areia LTDA - CNPJ/CPF: 55.200.489/0001-37 - Processo de Cobrança CFEM 922.223/2009 Relação: 6/2015 - Superintendência em Minas Gerais - DOU de 07/01/2015
Salioni Extração e Comércio de Areia LTDA - CNPJ/CPF: 55.200.489/0001-37 - 922.228/2009 - Relação: 6/2015 - Superintendência em Minas Gerais - DOU de 07/01/2015
Salioni Extração e Comércio de Areia LTDA - CNPJ/CPF: 55.200.489/0001-37 - Processo de Cobrança CFEM 922.229/2009 Relação: 6/2015 - Superintendência em Minas Gerais - DOU de 07/01/2015
Salioni Extração e Comércio de Areia - LTDA - CNPJ/CPF: 55.200.489/0001-37 - Processo de Cobrança CFEM 922.230/2009 Relação: 6/2015 - Superintendência em Minas Gerais - DOU de 07/01/2015
Mineração de Areia Vale do Rio Grande Ltda - CNPJ/CPF: 03.473.471/0001-05 - Processo de Cobrança CFEM 921.100/2013 DECISÃO nº 11/2014 - DPA/SP - DOU de 04/12/2015
Minermix Mineração LTDA - CNPJ/CPF: 04.548.659/0001-38 - Processo de Cobrança CFEM 921.753/2010 - DECISÃO nº 37/2015 - DPA/SP - DOU de 04/12/2015
RELAÇÃO Nº 9/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°34/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
821.346/2001-CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM BRASIL LTDA.-OF. N°34/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.612/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.623/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.624/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.629/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.639/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.654/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.674/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.711/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.738/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.739/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.748/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.759/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.760/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.761/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.798/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°35/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
820.905/2009-JOÃO BATISTA ANDRADE-OF. N°36/16-DFISC/DNPM/SP - 21.01.16
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
820.488/2008-FAUSTINO DA SILVA ROCHA-AI N°048/16-DFISC/DNPM/SP
820.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°049/16-DFISC/DNPM/SP
820.680/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°050/16-DFISC/DNPM/SP
820.682/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°051/16-DFISC/DNPM/SP
820.316/2010-LUIZ FERNANDO VALENTE DE SOUZA MARCONDES-AI N°052/16-DFISC/DNPM/SP
820.663/2010-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP-AI N°047/16-DFISC/DNPM/SP
820.583/2011-JOÃO PEDRO DE MOURA BRAATZ MEAI N°005/16-DFISC/DNPM/SP
821.064/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-AI N°003/16-DFISC/DNPM/SP
821.065/2011-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-AI N°004/16-DFISC/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
809.020/1969-INDUSTRIA DE CALCÁREO ITÁ LTDAAI N° 045/16-DFISC/DNPM/SP
820.788/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 22/16-DFISC/DNPM/SP, 23/16-DFISC/DNPM/SP, 24/16-DFISC/DNPM/SP, 25/16-DFISC/DNPM/SP, 26/16-DFISC/DNPM/SP e 27/16-DFISC/DNPM/SP
820.790/1985-MINERAIS & METAIS COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- AI N° 16/16-DFISC/DNPM/SP, 17/16-DFISC/DNPM/SP, 18/16-DFISC/DNPM/SP, 19/16-DFISC/DNPM/SP, 20/16-DFISC/DNPM/SP e 21/16-DFISC/DNPM/SP
820.294/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAAI N° 07/16-DFISC/DNPM/SP - 20.01.16
820.295/1989-PORTO DE AREIA SÃO CARLOS LTDAAI N° 06/16-DFISC/DNPM/SP - 20.01.16
821.259/1998-PEDREIRA BONATO LTDA- AI N° 15/16-DFISC/DNPM/SP
820.671/2001-MINERADORA TATUÍ LTDA- AI N° 13/16-DFISC/DNPM/SP
820.209/2002-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI N° 08/16-DFISC/DNPM/SP - 26.01.16
820.773/2003-MINERAÇÃO SANTA ADELAIDE LTDA. ME- AI N° 14/16-DFISC/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
820.614/1988-CAMAR Extração de Areia e Pedregulho Ltda. - ME- AI N°29/16-DFISC/DNPM/SP - 11.02.16
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
RELAÇÃO Nº 11 6 / 2 0 1 6
Ficam os abaixo relacionados cientes de que não houve a apresentação da defesa administrativa, restando-lhes pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança n° 920.726/2010
Notificado: Santa Maria Min e Ind de Artefatos de Cimento Ltda
CNPJ/CPF: 03.102.402/0001-95
NFLDP n° 1545/10
Valor: R$ 248,69
Processo de Cobrança n° 920.879/2010
Notificado: Indústria Mineradora Pratacal Ltda.
CNPJ/CPF: 71.471.148/0001-52
NFLDP n° 232/10
Valor: R$ 289.614,08
Processo de Cobrança n° 920.947/2010
Notificado: Imerys do Brasil Mineração Ltda.
CNPJ/CPF: 43.928.084/0001-30
NFLDP n° 452/10
Valor: R$ 5037,51
Processo de Cobrança n° 920.984/2010
Notificado: Calcário Bonança Ltda
CNPJ/CPF: 56.390.362/0001-90
NFLDP n° 1549/10
Valor: R$ 24.692,88
Processo de Cobrança n° 921.119/2010
Notificado: Cerâmica Terracota Ltda
CNPJ/CPF: 47.499.215/0001-62
NFLDP n° 832/10
Valor: R$ 6.870,35
Processo de Cobrança n° 921.366/2010
Notificado: Mineração Noroeste Paulista Ltda.
CNPJ/CPF: 02.847.464/0001-63
NFLDP n° 818/10
Valor: R$ 32.158,69
Processo de Cobrança n° 921.570/2010
Notificado: Del Bel & Belissi Ltda - ME
CNPJ/CPF: 03.218.555/0001-00
NFLDP n° 1536/10
Valor: R$ 1.934,44
Processo de Cobrança n° 920.678/2013
Notificado: Pedreira Botucatu LTDA
CNPJ/CPF: 02.313.036/0001-50
NFLDP n° 121/13
Valor: R$ 3.034,56
Processo de Cobrança n° 920.799/2013
Notificado: Galvani Mineração e Participações LTDA
CNPJ/CPF: 44.632.347/0001-22
NFLDP n° 216/13
Valor: R$ 973.978,67
Processo de Cobrança n° 920.920/2013
Notificado: Extração de Areia e Pedregulho Cachoeira LTDA
CNPJ/CPF: 45.600.327/0001-32
NFLDP n° 309/2014
Valor: R$ 1.182,59
Processo de Cobrança n° 920.921/2013
Notificado: Extração de Areia e Pedregulho Cachoeira LTDA
CNPJ/CPF: 45.600.327/0001-32
NFLDP n° 308/2014
Valor: R$ 79,73
Processo de Cobrança n° 921.100/2013
Notificado: Mineração de Areia Vale do Rio Grande LTDA
CNPJ/CPF: 03.473.471/0001-05
NFLDP n° 725/2013
Valor: R$ 39.122,94
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 26/02/2016, p. 66