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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 89/2016

Seção
1
Data
Edição
48
Página
119

Seu processo neste ato

  • Relação nº 89/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    833.341/2012 — MB MINERADORA

    Registro de Licença N°4619/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 26/08/2018

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°232/2016-DGTM

832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°231/2016-DGTM

834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°230/2016-DGTM

832.272/2014-JOSÉ PRIMEIRO TEIXEIRA NETO-OF. N°223/2016-DGTM

832.658/2014-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LTDA-OF. N°226/2016-DGTM

832.691/2014-JOÃO BOSCO CIPRIANI GALLI-OF. N°221/2016-DGTM

830.116/2015-GILMAR RAMOS ME.-OF. N°224/2016-DGTM

831.095/2015-OLIDIO CARLOS BLANC GOMES-OF. N°229/2016-DGTM

831.600/2015-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-OF. N°219/2016-DGTM

831.647/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°225/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.267/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°308/2016-DGTM

831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°23/2016-ERPM

832.086/2004-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°139/2016-DGTM

830.047/2006-JUBITA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°36 e 37/2016-ERPM

832.852/2006-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°33/2016-ERPM

830.562/2011-VINÍCIUS GONÇALVES COSTA JÚNIOROF. N°28/2016-ERPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.864/2002-IM EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°009/2016-ESCGV-60 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

831.837/1999-EZANON LUIZ DE FARIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

802.267/1977-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°309/2016-DGTM

835.562/1993-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°31/2016-ERPM

833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°10/2016-ERPC

830.753/2000-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°202/2016-DGTM

830.442/2002-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°251/2016-DGTM

832.342/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°200/2016-DGTM

832.343/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°198/2016-DGTM

832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°135/2016-DGTM

831.391/2005-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°161/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°16/2016-FISC, para arrendatário Mineração Ferro Puro Ltda

831.002/1988-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°173/2016-FISCAM, para cessionária:Itabrita - Britadora Itatiaiuçu Ltda

833.147/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°175/2016-FISCAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

804.088/1975-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°13/2016-ESCGV

801.870/1978-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°11/2016-ESCGV

931.021/1983-SIGMA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°12/2016-ESCGV

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

833.147/2005-COOPERATIVA DOS MICROMINERADORES DO CENTRO OESTE DE MINAS GERAIS LTDA-OF. N°174/2016-FISCAM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

009.608/1942-MORGAN MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°17/2016-FISC, para arrendatário Mineração Ferro Puro Ltda

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.014/2015-RC MORANDI TAVARES MINERACAO ME - PLG N°001/2016 de 04/02/2016 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.029/1999-EULINA TEIXEIRA DE REZENDE-OF. N°261/2016-DGTM

832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDAOF. N°264/2016-DGTM

830.881/2015-LENIRA MARIA FERREIRA DAIA ME-OF. N°192/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.905/2011-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NEVES LTDA-Registro de Licença N°4628/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 09/06/2019

833.341/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-Registro de Licença N°4629/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 17/08/2016

833.342/2011-AREIAS SANTA LUZIA LTDA ME-Registro de Licença N°4632/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 17/08/2016

833.341/2012-MB MINERADORA-Registro de Licença N°4619/2016 de 15/02/2016-Vencimento em 26/08/2018

830.107/2013-AREEIRA RIBEIRÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4631/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 18/12/2022

830.925/2013-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N°4633/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 15/01/2018

833.332/2013-CERAMICA CARMELO LTDA-Registro de Licença N°4624/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 05/08/2016

833.333/2013-CERAMICA CARMELO LTDA-Registro de Licença N°4626/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 05/08/2016

833.412/2013-CERÂMICA SOBRADINHO LTDA ME-Registro de Licença N°4623/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 20/10/2017

831.320/2014-COMERCIAL RECRIVI LTDA-Registro de Licença N°4634/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 17/03/2016

831.323/2014-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-Registro de Licença N°4621/2016 de 03/02/2016-Vencimento em Indeterminado

830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-Registro de Licença N°4630/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 26/02/2017

831.045/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-Registro de Licença N°4625/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 10/04/2025

831.079/2015-AREIA SERRA DOURADA & CIA LTDA. ME-Registro de Licença N°4620/2016 de 03/02/2016-Vencimento em 24/04/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.314/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°189/2016-DGTM

830.734/2015-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°190/2016-DGTM

831.535/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-OF. N°186/2016-DGTM

832.909/2015-VALADARES E AFONSO LTDA-OF. N°248/2016-DGTM

832.995/2015-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°264/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

833.333/2014-MUNICIPIO DE BOTELHOS- Registro de Extração N°01/2016 de 04/02/2016

833.346/2014-MUNICÍPIO DE ITUMIRIM- Registro de Extração N°02/2016 de 04/02/2016

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 11/03/2016, p. 119

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