Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Santa Clara Serviços e Transportes de Paraty Ltda me -890791/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 27/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°243/2016-180 dias
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME
890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença N°:2.638/2011 - Vencimento em 31/03/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.343/2015-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°3.410/2015
Relação nº 28/2016
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Pedreira São Sebastião Ltda Cpf/cnpj :32.289.829/0001-42 - Processo minerário: 890203/79 - Processo de cobrança: 990110/16 Valor: R$.349.207,49, Processo minerário: 890002/08 - Processo de cobrança: 990111/16 Valor: R$.83.907,71
Relação nº 29/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14, 890990/14
Aqua Glass Industria e COM. de Agua Mineral Ltda -890366/15
Areal Extrasol LTDA. - 890432/13
Areal l. g. Santa Bárbara Ltda me - 890314/12
Fabio Jacinto Fontes - 890778/14
Jairo Alves Robaina - 890541/14
Jose Luminato Cortes - 890352/15
Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890404/14
Oclam Minerações Ltda - 890056/11
Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15
Santa Clara Serviços e Transportes de Paraty Ltda me -890791/14
Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890692/12
Relação nº 32/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Areal Catavento Ltda me - 890566/10 - Not.57/2016 - R$ 38,99, 890801/12 - Not.58/2016 - R$ 15,52
Areal do Tempo Ltda me - 890255/03 - Not.54/2016 - R$ 2.857,08, 890479/06 - Not.55/2016 - R$ 2.787,61, 890291/06 Not.56/2016 - R$ 2.787,61
Benedito Antônio Villas Boas - 890584/10 - Not.67/2016 R$ 284,02
Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda - 810348/76 Not.59/2016 - R$ 6.651,43, 810348/76 - Not.61/2016 - R$ 5.784,15, 810348/76 - Not.62/2016 - R$ 5.784,15, 810348/76 - Not.63/2016 R$ 5.784,15, 810348/76 - Not.64/2016 - R$ 5.784,15
Primos Simões Extração e Comércio de Areia Ltda me -890144/10 - Not.51/2016 - R$ 2.683,41
Seropareal Extração de Areia Ltda Epp - 890247/11 Not.65/2016 - R$ 2.900,76, 890605/10 - Not.66/2016 - R$ 2.900,76
Walo Mineração Ltda - 4005/52 - Not.68/2016 - R$ 6.651,43, 4005/52 - Not.69/2016 - R$ 5.679,95, 4005/52 Not.70/2016 - R$ 5.679,95, 4005/52 - Not.71/2016 - R$ 5.679,95, 4005/52 - Not.72/2016 - R$ 5.679,95
Relação nº 33/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)
Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890534/12, 890531/12, 890537/12, 890533/12, 890539/12, 890536/12
João Acácio Gomes de Oliveira Neto - 890094/12
Ricardo Lopes Abrão - 890405/11
ANTONIO CESAR DOS SANTOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 39