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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
50
Página
39

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 27/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°243/2016-180 dias

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME

890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.- Registro de Licença N°:2.638/2011 - Vencimento em 31/03/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.343/2015-J. AMÉRICO DE FREITAS PEDRAS DECORATIVAS ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.199/2015-MINERAÇÃO COSTA VERDE LTDA-OF. N°3.410/2015

Relação nº 28/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Pedreira São Sebastião Ltda Cpf/cnpj :32.289.829/0001-42 - Processo minerário: 890203/79 - Processo de cobrança: 990110/16 Valor: R$.349.207,49, Processo minerário: 890002/08 - Processo de cobrança: 990111/16 Valor: R$.83.907,71

Relação nº 29/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Agromineral Serra Verde Ltda - 890989/14, 890990/14

Aqua Glass Industria e COM. de Agua Mineral Ltda -890366/15

Areal Extrasol LTDA. - 890432/13

Areal l. g. Santa Bárbara Ltda me - 890314/12

Fabio Jacinto Fontes - 890778/14

Jairo Alves Robaina - 890541/14

Jose Luminato Cortes - 890352/15

Mineradora e Areal Santo Antônio Ltda me - 890404/14

Oclam Minerações Ltda - 890056/11

Ronaldo Gomes de Castro - 890301/15

Santa Clara Serviços e Transportes de Paraty Ltda me -890791/14

Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890692/12

Relação nº 32/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Areal Catavento Ltda me - 890566/10 - Not.57/2016 - R$ 38,99, 890801/12 - Not.58/2016 - R$ 15,52

Areal do Tempo Ltda me - 890255/03 - Not.54/2016 - R$ 2.857,08, 890479/06 - Not.55/2016 - R$ 2.787,61, 890291/06 Not.56/2016 - R$ 2.787,61

Benedito Antônio Villas Boas - 890584/10 - Not.67/2016 R$ 284,02

Gutimpex Importadora e Exportadora Ltda - 810348/76 Not.59/2016 - R$ 6.651,43, 810348/76 - Not.61/2016 - R$ 5.784,15, 810348/76 - Not.62/2016 - R$ 5.784,15, 810348/76 - Not.63/2016 R$ 5.784,15, 810348/76 - Not.64/2016 - R$ 5.784,15

Primos Simões Extração e Comércio de Areia Ltda me -890144/10 - Not.51/2016 - R$ 2.683,41

Seropareal Extração de Areia Ltda Epp - 890247/11 Not.65/2016 - R$ 2.900,76, 890605/10 - Not.66/2016 - R$ 2.900,76

Walo Mineração Ltda - 4005/52 - Not.68/2016 - R$ 6.651,43, 4005/52 - Not.69/2016 - R$ 5.679,95, 4005/52 Not.70/2016 - R$ 5.679,95, 4005/52 - Not.71/2016 - R$ 5.679,95, 4005/52 - Not.72/2016 - R$ 5.679,95

Relação nº 33/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Aguiar Cortes e Indústria de Argamassa Ltda - 890534/12, 890531/12, 890537/12, 890533/12, 890539/12, 890536/12

João Acácio Gomes de Oliveira Neto - 890094/12

Ricardo Lopes Abrão - 890405/11

ANTONIO CESAR DOS SANTOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 15/03/2016, p. 39

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