Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 41/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 88
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 41/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Alvará n°5547/2015 - Cessionario:815.917/2015-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05423984/0001-37
815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Alvará n°5547/2015 - Cessionario:815.220/2002-JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 05423984/0001-37
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.643/2010-CERAMICA COLARES LTDA ME-OF. N°1142/2016
815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1147/2016
815.591/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°1147/2016
815.008/2012-ARMÓDIO DIAS ME-OF. N°1101/2016
815.008/2012-ARMÓDIO DIAS ME-OF. N°1101/2016
815.042/2012-RUDIMAR CORAL ME-OF. N°1157/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
815.973/2015-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.635/2011-BRIFORT COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA ME-GARUVA/SC, ITAPOÁ/SC - Guia n° 27/2016-16.000t-Saibro- Validade:11/03/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.511/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto e Arenito
815.594/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-Cascalho (Seixos)
815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-Argila
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.728/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.128/2010-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS-AI N°545/2016
815.618/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-AI N°544/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°1113/2016
815.721/2010-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1117/2016
815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°1115/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC Guia n° 28/2016-8.000t-Diabásio Ornamental- Validade:11/03/2016
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA
815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.208/2011-LUIZ JOSE DA SILVA- Nenhum título assossiado n° - Cessionário: CS SILVA LTDA- CNPJ 02108321/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAOF. N°1114/2016
815.721/2010-COMFLORESTA COMPANHIA CATARINENSE DE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS-OF. N°1118/2016
815.758/2011-AGROPASTORIL CAMPINHO LTDA MEOF. N°1104/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina a interdição da lavra(442)
815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL & TRANSPORTES WEHMUTH LTDA ME- N° do Termo de Interdição:3/2016, de 10/03/2016- Lacre N° s/n
815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- N° do Termo de Interdição:4/2016, de 11/03/2016- Lacre N° s/n
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A- AI N° 542/2016 e 543/2016
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
815.132/1992-EXTRAÇÃO MINERAL E TRANSPORTES WEHMUTH LTDA- AI N° 540/2016 e 541/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1133/2016
815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1132/2016
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA-Ba-
salto
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.259/2013-SERRANA ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:1560/2013 - Vencimento em 02/02/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.418/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA- AI N°538/2016 e 539/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.664/2015-PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO-
OF. N°1123/2016
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
815.006/2010-PREFEITUA MUNICPAL DE SÃO JOAQUIM
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.744/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-Registro de Extração N°11/2006 de 10/03/2016
815.321/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-Registro de Extração N°10/2010 de 10/03/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-OF. N°1122/2016
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 22/03/2016, p. 88