DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.654/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

810.655/2012-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI

811.125/2014-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.590/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA-OF. N°196/2016

811.544/2015-WELINGTON ANIBAL DAL BEM-OF. N°179/2016

811.653/2015-RICARDO FLORES PINTO-OF. N°178/2016

811.654/2015-RICARDO FLORES PINTO-OF. N°178/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.069/2015-CLARICE ZUCHI-OF. N°344/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.704/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.705/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.708/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.709/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.710/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.719/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.720/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.721/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.724/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.738/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.739/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.740/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.741/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.742/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.743/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.744/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.754/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.756/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.758/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.762/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.765/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.773/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.774/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.775/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.776/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.777/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.778/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.779/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.780/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.781/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.782/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.783/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

810.789/2012-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.397/2013-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°7067/2014 - Cessionario:811698/2015-Jaime Arthur da Silveira- CPF ou CNPJ 007.270.080-72

810.331/2015-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Alvará n°4158/2015 - Cessionario:811662/2015-Capela Rs Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 23219266/0001-25

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.727/2014-DALTRO BONATTO.-OF. N°92/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.169/2014-RICARDO ELIAS GELINGER- Cessionário:Terraplanagem Gelinger Ltda Me- CPF ou CNPJ 09652643/0001-94- Alvará n°2644/2015

810.140/2015-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA.- Cessionário:Pedreira Palmeira Ltda Epp- CPF ou CNPJ 22594708/0001-50- Alvará n°3285/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.276/2012-PEDRA SUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. -Alvará N°8783/2013

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

811.222/2013-JOSE CARLOS HAESBAERT BITTENCOURT-AI N°03/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

810.427/2015-ELEANDRO TITTON

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.456/2015-JANDIR LODI - PLG N°2/2016 de 23/02/2016 - Prazo 5 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113) 810.547/2015-LETÍCIA SALUA MARASCHIN MOTTOLA-OF. N°176/2016 810.548/2015-HAMILTON PINTO MOTTOLA-OF. N°177/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.727/1970-JOSÉ ANTONIO DUARTE ME - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2104/2015 811.226/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°2138/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDAAI N° 05/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP-

OF. N°401/2016

805.045/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°401/2016

802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°401/2016

802.901/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPOF. N°401/2016

810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDAOF. N°347/2016

SERGIO BIZARRO CEZAR