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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
60
Página
78

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 29/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Alessandro Xavier Magalhães - 868118/15

Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868221/13, 868347/12, 868348/12, 868350/12

Demop Participações LTDA. - 868159/15, 868162/15

João Batista da Costa Rocha - 868649/08, 868082/09, 868083/09

José de Oliveira - 868276/11

José Roberto Evangelista - 868024/12, 868025/12, 868026/12, 868027/12, 868028/12

Jose Roberto Machado - 868215/11, 868216/11, 868217/11

Manoel Camargo Ferreira Bronze - 868031/12, 868032/12, 868033/12, 868034/12, 868035/12, 868036/12, 868060/12, 868121/13

Manoel Tomaz Costa - 868024/14

Marcelo Gasperin Andrighetti - 868106/14

Mineração Antena Dourada Ltda - 868296/12, 868328/12

Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 868064/12, 868382/11, 868021/12

Murilo Cardoso Silveira - 868126/13

Paulo Roberto Dos Santos Pereira Lopes - 868072/15

Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868155/15

Provias Engenharia Ltda - 868109/15

Quality Construções Ltda Epp - 868063/15, 868064/15

Raimundo Firmino Pinheiro - 868055/15

Ricardo Augusto Pereira - 868289/13, 868290/13, 868291/13, 868292/13, 868293/13, 868294/13

Ronaldo Diniz de Almeida - 868416/11, 868417/11, 868420/11, 868370/11, 868004/09, 868030/08, 868559/08

Sidney Diniz de Almeida - 868348/09, 868097/10, 868098/10

Valdemar Torresani - 868031/13

Relação nº 30/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Adriana Nunes Castro - 868048/12

Relação nº 31/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cebrainne Mineração e Comércio Ltda me - 868078/96 Not.9/2016 - R$ 6.537,23, 868078/96 - Not.10/2016 - R$ 3.296,51, 868079/96 - Not.11/2016 - R$ 3.296,51, 868079/96 - Not.12/2016 R$ 6.537,23

Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868160/10 Not.13/2016 - R$ 3.521,75, 868160/10 - Not.14/2016 - R$ 6.988,76, 868161/10 - Not.15/2016 - R$ 3.521,75, 868161/10 - Not.16/2016 R$ 6.988,76, 868162/10 - Not.17/2016 - R$ 3.521,75, 868162/10 Not.18/2016 - R$ 6.988,76, 868163/10 - Not.19/2016 - R$ 3.521,75, 868163/10 - Not.20/2016 - R$ 6.988,76, 868164/10 - Not.21/2016 R$ 3.521,75, 868164/10 - Not.22/2016 - R$ 6.988,76, 868165/10 Not.23/2016 - R$ 3.521,75, 868165/10 - Not.24/2016 - R$ 6.988,76, 868167/10 - Not.25/2016 - R$ 3.521,75, 868167/10 - Not.26/2016 R$ 6.988,76, 868168/10 - Not.27/2016 - R$ 3.521,75, 868168/10 Not.28/2016 - R$ 6.988,76, 868169/10 - Not.29/2016 - R$ 3.521,75, 868169/10 - Not.30/2016 - R$ 6.988,76

Mineração Oro-yte LTDA. - 868612/08 - Not.36/2016 - R$ 6.732,31, 868614/08 - Not.37/2016 - R$ 5.123,26, 868618/08 Not.38/2016 - R$ 6.427,32, 868622/08 - Not.39/2016 - R$ 6.709,37, 868623/08 - Not.40/2016 - R$ 890,33, 868624/08 - Not.41/2016 - R$ 6.659,57

Relação nº 32/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Indústria de Granilha Mineral Ltda Epp - 868017/00 Not.31/2016 - R$ 364,63

Mineradora Areia Branca Ltda me - 868046/03 Not.33/2016 - R$ 370,12, 868272/10 - Not.34/2016 - R$ 370,12, 868406/11 - Not.35/2016 - R$ 370,12

Striquer & Striquer Ltda - 868038/02 - Not.32/2016 - R$ 583,17

MÁRIO CÉSAR FONSECA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 30/03/2016, p. 78

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