DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 18/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME-OF. N°292/16

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.184/2004-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°:369/2005 - Vencimento em 14/04/2024

840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:627/2010 - Vencimento em 04/01/2017

840.349/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A- Registro de Licença N°:631/2010 - Vencimento em 24/11/2017

840.475/2010-ERIVALDO MONTEIRO DA COSTA JÚNIOR- Registro de Licença N°:691/2011 - Vencimento em 29/04/2020

840.032/2012-JAIRO DE SOUZA LEITE- Registro de Licença N°:769/2012 - Vencimento em 28/04/2017

840.811/2012-ANTONIO CARLOS BRITO MACIEL- Registro de Licença N°:002/2014 - Vencimento em 30/09/2016

840.203/2013-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 05/10/2016

840.460/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:012/2014 - Vencimento em 25/02/2018

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

841.049/2011-PEDREIRA MORRINHO LTDA-Registro de Licença N°005/2016 de 03/03/2016-Vencimento em 11/06/2020

840.013/2014-JOSÉ EMESON ALBUQUERQUE CAMPOS-Registro de Licença N°02/2016 de 26/01/2016-Vencimento em 27/11/2018

840.195/2015-E J DE FRANCA-Registro de Licença N°004/2016 de 17/02/2016-Vencimento em 11/11/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.010/2014-ELIONAI CARDOSO DUARTE-OF. N°260/16

840.317/2014-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-OF. N°267/16

840.194/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°245/16

840.260/2015-M J R DE MEDEIROS SOUZA ME-OF. N°244/16

840.321/2015-BRINPEDRA LTDA ME-OF. N°261/16

840.072/2016-TOMAS DE MORAIS VIEIRA-OF. N°311/16

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.024/2016-CERAMICA NATÁLIA LTDA.

Relação nº 19/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°280/16

840.104/2012-ROMILDO MARINHO DE BARROS-OF. N°280/16

840.120/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°277/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.066/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.- Cessionário:Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°4.463/2011

840.074/2015-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:Lídia Ribeiro Lele- CPF ou CNPJ 267.441.804-44- Alvará n°10.561/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°291/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°309/16

840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°299/16

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 181/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°312/16

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.594/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.360/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 840.361/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 840.915/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA 840.966/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA 841.020/2011-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 841.134/2011-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.

Relação nº 20/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.491/2010-MILTON GUERRA BARBOSA-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.671/2012-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-AI N°02/16

840.302/2013-BARRA NOVA PEDRAS LTDA ME-AI N°177/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

840.020/2009-FELIX VIEIRA DA SILVA - AI N°113/15

840.287/2010-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE - AI N°253/14

840.446/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME - AI N°382/13

840.218/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°118/15

840.219/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°119/15

840.220/2011-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA - AI N°120/15

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.AI N° 178 e 179/16

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

840.645/2011-Votorantim Metais Zinco Ltda.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

840.149/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.071/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°310/16

840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°315/16

Relação nº 21/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.875/2011-MINERAÇÃO TRÊS R LTDA.-OF. N°273/16

840.249/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO-OF. N°255/16

840.255/2015-BRUNO OLIVEIRA ALCOFORADO-OF. N°257/16

840.274/2015-AGROPECUÁRIA SÃO JOAQUIM LIMITADA ME-OF. N°262/16

840.278/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/16

840.279/2015-CAMACÃN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/16

840.282/2015-PROJEÇÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°278/16

840.300/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°281/16

840.301/2015-OLAVO JOSÉ WANDERLEY DE SA-OF. N°

840.313/2015-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDAOF. N°271/16

840.329/2015-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ-OF. N°302/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.340/2013-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME-OF. N°263/16

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.174/2011-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.- Cessionário:Minerações do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 09.216.167/001-69- Alvará n°3.504/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.181/2009-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°289/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.487/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°246/16

PAULO JAIME ALHEIROS