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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
61
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2016

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    800.626/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 38/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI SA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.334/2014-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Alvará n°8.217/2014 - Cessionario:800.754/2015-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ- CPF ou CNPJ 002.141.893-41

800.334/2014-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Alvará n°8.217/2014 - Cessionario:800.753/2015-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ- CPF ou CNPJ 002.141.893-41

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.092/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA- Cessionário:PEDREIRA NATASHA LTDA- CPF ou CNPJ 06.051.717/0001-49- Alvará n°2.146/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.581/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-GRANJA/CE - Guia n° 05/2016-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:09/02/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.853/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME-QUARTZITO

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

800.206/2013-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-AI N°40/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

800.272/2011-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°184/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.286/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA

800.287/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA

800.288/2014-EUGENIO PACHELLI SILVA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.085/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°358/2016, 359/2016 e 360/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.027/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°357/2016-60 dias

800.147/2003-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°361/2016-180 dias

800.149/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°356/2016-180 dias

800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°344/2016-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACARAPE/CE - Guia n° 004/2016-3.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:11/03/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDAFONTE DAS ACÁCIA; 330 mL, 500 mL, 1.500 mL e 5 L (todos sem gás)- IPU/CE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.264/2013-CARLOS ALBERTO ARAÚJO-Registro de Licença N°27/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 27/02/2018

800.013/2015-SOBRAL DISTRIBUIDORA DE BRITAS LTDA-Registro de Licença N°10/2016 de 24/02/2016-Vencimento em data indeterminada

800.668/2015-RODOLFO COSTA SAMPAIO EPP-Registro de Licença N°28/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 04/11/2020

800.716/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°26/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020

800.717/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°25/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020

800.718/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°24/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020

800.719/2015-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N°23/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 12/11/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.537/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. MEOF. N°03/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.089/1982-CEBREL CERÂMICA BREJOSANTENSE LTDA- Registro de Licença N°:090/1982 - Vencimento em 05/08/2024

Relação nº 40/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 15/09/2014, Relação n° 111/2014, Seção I, pág. 143- Onde se lê: ...02/07/2014, leia-se: ...02/07/2015

RICARDO BEZERRA DE SENA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 31/03/2016, p. 74

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