DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 55/2016

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.033/2016-RENE ROGÉRIO COSTA-OF. N°1418/2016

815.034/2016-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°1416/2016

815.034/2016-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°1416/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.800/2015-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME- OF. N° 1424/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.543/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA- Cessionário:TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 19692514/0001-83- Alvará n°11228/2014

815.693/2014-CONSTRUTORA NUNES LTDA- Cessionário:MINERAÇÂO VALE DO URUSSANGA LTDA ME- CPF ou CNPJ 10873490/0001-94- Alvará n°11228/2014

815.343/2015-CONSTRUTORA NUNES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA- CPF ou CNPJ 10873490/0001-94- Alvará n°254/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.084/2008-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DAZHAREIA LTDA-AI N°559/2016

815.306/2008-IMAPLAST- RECUPERADORA DE PLÁSTICOS LTDA-AI N°551/2016

815.807/2008-PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-AI N°560/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.097/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°1422/2016

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1427/2016

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1427/2016

815.832/2011-ORLANDO ROSELINDO FI-OF. N°1440/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

816.169/1995-BRITAGEM SANTA TEREZA LTDA MEAURORA/SC - Guia n° 39/2016-50.000t-Diabásio(Pedra Britada)Va l i d a d e : 0 4 / 0 4 / 2 0 1 7

815.462/2005-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPPJAGUARUNA/SC - Guia n° 40/2016-50.000t-Areia- Validade:05/04/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1428/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.197/2014-CNS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1423/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:1355/2008 - Vencimento em 10/03/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.931/2011-RETITULHO TRANSPORTES LTDA EPPRegistro de Licença N°2012/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 01/11/2017

815.234/2015-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-Registro de Licença N°2010/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 10/04/2020

815.885/2015-MINERAÇÃO LK LTDA-Registro de Licença N°2011/2016 de 04/04/2016-Vencimento em 19/10/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.494/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS-OF. N°1419/2016

815.315/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°1421/2016

815.315/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°1421/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1436/2016

815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1437/2016

VICTOR HUGO FRONER BICCA