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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 49/2016

Seção
1
Data
Edição
90
Página
179

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

    896.024/2015 — RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°829/2016 - DNPM/ES.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 49/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.863/2008-EDMAR VIEIRA DE JESUS-OF. N°835/2016 - DNPM/ES.

896.349/2015-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°843/2016 - DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.001/2013-CARLOS PEREIRA DA SILVA- Alvará n°4.545/2014 - Cessionario:896.052/2016 e 896.053/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES

- ME.- CPF ou CNPJ 03.902.974/0001-59

896.456/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°13.459/2013 - Cessionario:896.181/2015-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.403.898/0001-56

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.583/2007-RH CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA. EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPPOF. N°0691/2016 - DNPM/ES.

896.713/2011-MINERAÇÃO ÁGUA BOA LTDA EPP-OF. N°0793/2016 - DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.381/1994-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPPOF. N°2320/2012 - SR/DNPM/ES.

Não conhece requerimento protocolizado(270)

896.452/2007-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.417/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°6.297/2013

896.063/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COM.E EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 02.158.366/0001-19- Alvará n°6.635/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.858/2009-GILMAR BARBOSA DA SILVA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.960/2009-RENAN CATELAN - AI N°150/2016

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.358/2011-ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LT D A

896.364/2011-ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LT D A

896.516/2011-CARLOS ROBERTO BRANDT

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.089/1989-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0841/2016 - DNPM/ES.

890.059/1994-MINERAÇÃO SULU LTDA. ME-OF. N°0839/2016 - DNPM/ES.

896.210/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0837/2016 - DNPM/ES.

896.077/2000-GRANITOS MILAGRES LTDA-OF. N°0836/2016 -DNPM/ES.

896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0804/2016 - DNPM/ES.

896.407/2002-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°0845/2016 - DNPM/ES.

896.529/2012-GRANMATRINGER LTDA ME-OF. N°0840/2016 - DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

890.021/1986-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.320/2014 - DNPM/ES.

Defere pedido de reconsideração(392)

896.157/2002-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME-SERRA/ES - Guia n° 0010/2015-12.000toneladas-ARGILA- Validade:vinculada a LO

896.167/2001-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.-COLATINA/ES - Guia n° 0021/2016-16.000t/ano-GRANITO- Validade:25/04/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.193/1983-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- ALVARÁ n° 5.239/1986 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.253.716/0001-51

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.135/2001-CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0805/2016 - DNPM/ES.

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

896.124/2003-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA. - ME.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.284/1988-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0850/2016 - DNPM/ES.

896.092/1999-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°0846/2016 - DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.844/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°796/2016 - DNPM/ES.

896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°798/2016 - DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.058/2015-ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°16/2016 de 25/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.059/2015-ASSIS & PEREIRA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°17/2016 de 26/04/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.165/2015-CARLOS ROBERTO BRANDT-Registro de Licença N°15/2016 de 25/04/2016-Vencimento em 13/05/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.176/2015-IMAPRECI INDÚSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA. ME

896.362/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

896.396/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME

896.397/2014-RM SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.024/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°829/2016 - DNPM/ES. 896.037/2015-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°830/2016 - DNPM/ES. 896.078/2015-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°832/2016 - DNPM/ES. Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.626/2002-CERÂMICA MUNDIAL LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 12/05/2016, p. 179

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