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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2016

Seção
1
Data
Edição
93
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 74/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina arquivamento definitivo do processo (155)

    815.005/2016 — LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 74/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.159/2012-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°1806/2016

815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1812/2016

815.145/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1799/2016

815.174/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°1801/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.005/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- Cessionário:815.005/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP, CNPJ Nº 05004967/0001-65

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.918/2015-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA- OF. N° 1800/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.100/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Cessionário:SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 76614254/0001-61- Alvará n°2970/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.327/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-Areia

815.666/2012-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-Basalto (Brita)

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°1810/2016

815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°1804/2016

815.039/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1794/2016

815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°1793/2016

815.141/2014-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°1809/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1811/2016

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1796/2016

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1796/2016

815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1809/2016 e 1810/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1795/2016

815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1795/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1815/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Cessionário:RUDNICK MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01481148/0001-58- Registro de Licença n°1440/2010- Vencimento da Licença: 08/07/2018

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2016, p. 58

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