Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 74/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 74/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
815.135/2016 — FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
OF. N°1812/2016
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.159/2012-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-OF. N°1806/2016
815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°1812/2016
815.145/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°1799/2016
815.174/2016-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°1801/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.005/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
815.726/2012-BLAUDINEI NUNES GONÇALVEZ- Cessionário:815.005/2016-LAIS DE OLIVEIRA GONÇALVES EPP, CNPJ Nº 05004967/0001-65
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
815.918/2015-LEALDINO JOSÉ SILVEIRA- OF. N° 1800/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.100/2013-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Cessionário:SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 76614254/0001-61- Alvará n°2970/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.327/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-Areia
815.666/2012-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-Basalto (Brita)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.797/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAO PAULO LTDA EPP-OF. N°1810/2016
815.612/2011-ILSON CESAR WARMLING ME-OF. N°1804/2016
815.039/2012-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1794/2016
815.547/2013-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA-OF. N°1793/2016
815.141/2014-CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°1809/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1811/2016
815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1796/2016
815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1796/2016
815.151/2000-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1809/2016 e 1810/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
815.643/1988-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1795/2016
815.151/1989-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1795/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.539/2007-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1815/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME- Cessionário:RUDNICK MINÉRIOS LTDA- CNPJ 01481148/0001-58- Registro de Licença n°1440/2010- Vencimento da Licença: 08/07/2018
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2016, p. 58