Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
811.583/2014 — BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
OF. N°597/2016
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 33/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
811.598/2015-CONSTRUTORA E INCORPORADORA CASA DA PRAIA LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.340/2015-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
810.886/2013-BRUNO JOSÉ MÜLLER
811.654/2014-PATRÍCIA LOGUERCIO PERES
810.077/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR
810.081/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR
810.240/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR
810.241/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR
810.244/2015-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR
811.406/2015-BASEI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.461/2013-FABIO BORGES-OF. N°465/2016
811.642/2015-FELIPPI S LANCHES LTDA EPP-OF. N°544/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
811.017/2015-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
810.072/2014-CCM ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:810.862/2015-Ceni Quadros Rodrigues - Me
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
810.425/2015-HOMERO MACHADO MIGUEL -AI N°602/2015
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
811.314/2012-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA
810.499/2013-CONSTRUTORA SOLOFIX LTDA
810.946/2013-PEDRA VIVA COMERCIO DE PEDRAS E CALÇAMENTO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°590/2016
810.997/2011-AURELIO SILVESTRE DE CARLI-OF. N°392/2016
810.009/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°597/2016
810.389/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°597/2016
811.583/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°597/2016
811.586/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°599/2016
811.289/2015-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°597/2016
Despacho publicado(256)
810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SA-Intimação para apresentar no prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação no DOU, caso tenha interesse, requerimento de autorização de pesquisa, conforme ofício nº 482/2016.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.947/2011-MINERAÇÃO SANTA CRISTINA LTDA.Cessionário:Mineração Rs Ltda- CPF ou CNPJ 10.509.482/0001-63-Alvará n°17314/2011
810.735/2014-ELTON RENI MILITZ DE SOUZA- Cessionário:Fábio Lima de Souza- CPF ou CNPJ 022.987.580-77- Alvará n°3273/2015
811.565/2014-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Mineração Nova Petrópolis Ltda- CPF ou CNPJ 16.785.060/0001-05- Alvará n°2249/2015
810.457/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA- Cessionário:Mineradora São Roque- CPF ou CNPJ 19.381.246/0001-89-Alvará n°7682/2015
810.616/2015-GILBERTO JOSE SILVESTRO- Cessionário:Jociele Silvestro- CPF ou CNPJ 12.056.312/0001-04- Alvará n°6309/2015
810.716/2015-CLODOVER MALLMANN- Cessionário:Clodover Mallmann Eireli - Me- CPF ou CNPJ 20.708.314/0001-50-Alvará n°10683/2015
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 479,52 para 98,76-Argila
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.727/2014-DALTRO BONATTO. -Alvará N°7088/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.687/2013-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-Granito e saibro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.729/1996-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA
811.224/2013-TANIA MARIA HAESBAERT BITENCOURT
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.583/2011-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-ALVARÁ N°10704/2011
810.625/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI-ALVARÁ N°8300/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
811.195/1996-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-AI N°225/2016
810.273/2012-FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADORAAI N°142/2016
811.118/2013-ELMAR WURCH FILHO-AI N°229/2016
811.320/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK-AI N°227/2016
811.321/2013-ROGÉRIO JOSÉ SCHUCK-AI N°228/2016
811.332/2013-CAMILA KALSING-AI N°226/2016
811.361/2013-ELISABETE MARIA WAGNER DOS REISAI N°224/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
810.161/1994-Marcio Da Silveira Barcelos Eireli e Nelma Tereza Mazer Rosa- Substância Aprovada:Saibro e Granito
810.767/2005-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato
810.634/2007-Águia Fertilizantes S.A.- Substância Aprovada:Fosfato
811.021/2010-Rodrigo Schumann Pollnow ME e Marcio Da Silveira Barcelos- Substância Aprovada:Saibro, Argila e Granito
810.956/2011-V Baumgarten FI- Substância Aprovada:Areia e Cascalho
811.073/2011-Irane Sonia Land e Cristais de GramadoSubstância Aprovada:Água Mineral
810.203/2013-G.R. Mineradora de Areia Ltda e Marlova Cerbaro- Substância Aprovada:Saibro e Granito
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°514/2016
810.990/2010-ARACUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°602/2016
Defere pedido de reconsideração(392)
810.030/1993-CONCRESUL BRITAGEM LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA- AI Nº 5/2016
Nega provimento a defesa apresentada(476)
810.277/2005-MINERAÇÃO ARROIO BONITO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.316/2009-GILBERTO JOSE SILVESTRO-OF. N°478/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.551/2015-ANA MARIA IORAS DA SILVEIRA
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 811.583/2014
- 811.598/2015
- 810.340/2015
- 810.886/2013
- 811.654/2014
- 810.077/2015
- 810.081/2015
- 810.240/2015
- 810.241/2015
- 810.244/2015
- 811.406/2015
- 811.461/2013
- 811.642/2015
- 811.017/2015
- 810.072/2014
- 810.862/2015
- 810.425/2015
- 811.314/2012
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- 810.946/2013
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- 811.113/2010
- 810.997/2011
- 810.009/2014
- 810.389/2014
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- 810.735/2014
- 811.565/2014
- 810.457/2015
- 810.616/2015
- 810.716/2015
- 810.639/2013
- 810.727/2014
- 810.687/2013
- 811.729/1996
- 811.224/2013
- 810.583/2011
- 810.625/2014
- 811.195/1996
- 810.273/2012
- 811.118/2013
- 811.320/2013
- 811.321/2013
- 811.332/2013
- 811.361/2013
- 810.161/1994
- 810.767/2005
- 810.634/2007
- 811.021/2010
- 810.956/2011
- 811.073/2011
- 810.203/2013
- 810.323/2007
- 810.990/2010
- 810.030/1993
- 810.277/2005
- 810.316/2009
- 810.551/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 18/05/2016, p. 56