Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
810.043/2015 — SELVIO CARLOS SCOTON
OF. N°607/2016
SERGIO BIZARRO CEZAR
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 46/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.-OF. N°614/2016
810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°622/2016
810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDAOF. N°621/2016
811.026/2010-ALBERTO BORDIGNON-OF. N°640/2016
810.479/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°598/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença N°:1881/2001 - Vencimento em 10/09/2025
810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:151/2008 - Vencimento em 20/08/2017
810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença N°:2942/2005 - Vencimento em 23/07/2016
810.725/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°:278/2006 - Vencimento em 28/01/2020
810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 22/09/2016
810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:47/2009 - Vencimento em 26/04/2019
810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:98/2009 - Vencimento em 30/08/2016
810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDARegistro de Licença N°:156/2009 - Vencimento em 26/06/2020
810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:33/2013 - Vencimento em 10/07/2019
810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:123/2015 - Vencimento em 07/10/2016
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
810.488/2005-ANGELO PELIZZER
810.665/2006-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de
direitos(749)
810.896/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Cessionário:Minersul Mineradora Ltda.- CNPJ 23.110.922/0001-57- Registro de Licença n°178/2009- Vencimento da Licença: 25/10/2016
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-Argila e Granito-Registro de Licença N°141/2011, DOU de 2011
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.434/2009-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
810.434/2009-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.501/2008-JAGUAR DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°72/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 31/12/2018
811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO-Registro de Licença N°64/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 30/11/2016
811.590/2014-V. S. DA ROSA ME-Registro de Licença N°75/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 07/12/2018
810.523/2015-PEDRAS MULTI LTDA ME-Registro de Licença N°69/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 16/04/2019
810.650/2015-A.B DE JESUS ME-Registro de Licença N°63/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 13/04/2019
810.792/2015-FABIO ADAIR FERREIRA-Registro de Licença N°60/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 12/03/2019
810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME-Registro de Licença N°73/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 15/04/2017
810.877/2015-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDARegistro de Licença N°74/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 17/11/2019
810.878/2015-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDARegistro de Licença N°54/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 14/07/2019
811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°56/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 24/06/2019
811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-Registro de Licença N°61/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 22/06/2017
811.112/2015-MINUANO ADMINISTRADORA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença N°57/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 03/08/2019
811.290/2015-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR-Registro de Licença N°59/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 25/08/2020
811.379/2015-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°71/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 30/07/2020
811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME-Registro de Licença N°66/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 28/10/2019
811.680/2015-DULCE ROSANE GRAFFUNDER GASSEN ME-Registro de Licença N°58/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 05/10/2018
810.021/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-Registro de Licença N°76/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 26/11/2019
810.065/2016-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N°77/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 19/05/2019
810.066/2016-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME-Registro de Licença N°78/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 18/01/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
811.158/2015-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.501/2008-JAGUAR DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°613/2016
810.043/2015-SELVIO CARLOS SCOTON-OF. N°607/2016
811.495/2015-MARIO MEZZADRI LOWE-OF. N°2166/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.111/2015-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME
811.630/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
811.455/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°21/2016 de 07/04/2016
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
811.456/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°22/2016 de 07/04/2016
811.535/2015-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°28/2016 de 08/04/2016
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
810.151/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°20/2016 de 07/04/2016
811.612/2015-MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°29/2016 de 25/04/2016
811.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°31/2016 de 25/04/2016
811.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°32/2016 de 26/04/2016
811.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°33/2016 de 27/04/2016
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
811.472/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°23/2016 de 07/04/2016
811.509/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS- Registro de Extração N°24/2016 de 07/04/2016
811.531/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°25/2016 de 07/04/2016
811.532/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°26/2016 de 07/04/2016
811.534/2015-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°27/2016 de 08/04/2016
SERGIO BIZARRO CEZAR
Processos neste ato
- 810.043/2015
- 810.175/2008
- 810.811/2008
- 810.756/2009
- 811.026/2010
- 810.479/2014
- 810.100/2000
- 810.059/2004
- 810.121/2004
- 810.725/2006
- 810.134/2008
- 810.493/2009
- 810.440/2012
- 810.687/2014
- 810.088/2002
- 810.488/2005
- 810.665/2006
- 810.896/2009
- 810.849/2011
- 810.434/2009
ver todos os 56 processos
- 810.501/2008
- 811.428/2011
- 811.590/2014
- 810.523/2015
- 810.650/2015
- 810.792/2015
- 810.842/2015
- 810.877/2015
- 810.878/2015
- 811.013/2015
- 811.076/2015
- 811.112/2015
- 811.290/2015
- 811.379/2015
- 811.659/2015
- 811.680/2015
- 810.021/2016
- 810.065/2016
- 810.066/2016
- 811.158/2015
- 811.495/2015
- 810.111/2015
- 811.630/2015
- 811.455/2015
- 811.456/2015
- 811.535/2015
- 810.151/2014
- 811.612/2015
- 811.614/2015
- 811.615/2015
- 811.617/2015
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- 811.509/2015
- 811.531/2015
- 811.532/2015
- 811.534/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2016, p. 53