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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 46/2016

Seção
1
Data
Edição
98
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 46/2016

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    810.043/2015 — SELVIO CARLOS SCOTON

    OF. N°607/2016

    SERGIO BIZARRO CEZAR

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.-OF. N°614/2016

810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°622/2016

810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDAOF. N°621/2016

811.026/2010-ALBERTO BORDIGNON-OF. N°640/2016

810.479/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°598/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.100/2000-ISIDORO FORTUNATO GILIOLI ME- Registro de Licença N°:1881/2001 - Vencimento em 10/09/2025

810.059/2004-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°:151/2008 - Vencimento em 20/08/2017

810.121/2004-CERÂMICA GIL LTDA- Registro de Licença N°:2942/2005 - Vencimento em 23/07/2016

810.725/2006-M. SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N°:278/2006 - Vencimento em 28/01/2020

810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 22/09/2016

810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:47/2009 - Vencimento em 26/04/2019

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:98/2009 - Vencimento em 30/08/2016

810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDARegistro de Licença N°:156/2009 - Vencimento em 26/06/2020

810.440/2012-POLIDORA DE BASALTO JACUÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:33/2013 - Vencimento em 10/07/2019

810.687/2014-RODASUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:123/2015 - Vencimento em 07/10/2016

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

810.488/2005-ANGELO PELIZZER

810.665/2006-CLÁUDIO VOGEL FILHO & CIA LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(749)

810.896/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Cessionário:Minersul Mineradora Ltda.- CNPJ 23.110.922/0001-57- Registro de Licença n°178/2009- Vencimento da Licença: 25/10/2016

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME-Argila e Granito-Registro de Licença N°141/2011, DOU de 2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.434/2009-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.434/2009-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.501/2008-JAGUAR DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°72/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 31/12/2018

811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO-Registro de Licença N°64/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 30/11/2016

811.590/2014-V. S. DA ROSA ME-Registro de Licença N°75/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 07/12/2018

810.523/2015-PEDRAS MULTI LTDA ME-Registro de Licença N°69/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 16/04/2019

810.650/2015-A.B DE JESUS ME-Registro de Licença N°63/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 13/04/2019

810.792/2015-FABIO ADAIR FERREIRA-Registro de Licença N°60/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 12/03/2019

810.842/2015-JACKSON SERAFIM PEDRO DA SILVA ME-Registro de Licença N°73/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 15/04/2017

810.877/2015-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDARegistro de Licença N°74/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 17/11/2019

810.878/2015-AGRO PASTORIL SÃO JOAQUIM LTDARegistro de Licença N°54/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 14/07/2019

811.013/2015-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°56/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 24/06/2019

811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-Registro de Licença N°61/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 22/06/2017

811.112/2015-MINUANO ADMINISTRADORA DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença N°57/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 03/08/2019

811.290/2015-LUIS ANTONIO ABREU DE MORAES JUNIOR-Registro de Licença N°59/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 25/08/2020

811.379/2015-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N°71/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 30/07/2020

811.659/2015-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA. ME-Registro de Licença N°66/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 28/10/2019

811.680/2015-DULCE ROSANE GRAFFUNDER GASSEN ME-Registro de Licença N°58/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 05/10/2018

810.021/2016-D.H.B. BAUM & CIA LTDA-Registro de Licença N°76/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 26/11/2019

810.065/2016-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N°77/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 19/05/2019

810.066/2016-NELSON OSVALDO DE SOUZA ME-Registro de Licença N°78/2016 de 09/05/2016-Vencimento em 18/01/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.158/2015-OTAVIO TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.501/2008-JAGUAR DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°613/2016

810.043/2015-SELVIO CARLOS SCOTON-OF. N°607/2016

811.495/2015-MARIO MEZZADRI LOWE-OF. N°2166/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.111/2015-ANDRIOTTI SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME

811.630/2015-FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

811.455/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°21/2016 de 07/04/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

811.456/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de Extração N°22/2016 de 07/04/2016

811.535/2015-MUNICÍPIO DE SALVADOR DO SUL- Registro de Extração N°28/2016 de 08/04/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.151/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO- Registro de Extração N°20/2016 de 07/04/2016

811.612/2015-MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL- Registro de Extração N°29/2016 de 25/04/2016

811.614/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°31/2016 de 25/04/2016

811.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°32/2016 de 26/04/2016

811.617/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES - RS- Registro de Extração N°33/2016 de 27/04/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

811.472/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE- Registro de Extração N°23/2016 de 07/04/2016

811.509/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BARROS- Registro de Extração N°24/2016 de 07/04/2016

811.531/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°25/2016 de 07/04/2016

811.532/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°26/2016 de 07/04/2016

811.534/2015-MUNICÍPIO DE PANAMBI PREFEITURA MUNICIPAL- Registro de Extração N°27/2016 de 08/04/2016

SERGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 24/05/2016, p. 53

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