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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
102
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 54/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.378/2012-JANDIR FRAGA-OF. N°2533/2013 DNPM/ES.-DOU de 04/09/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 30/10/2007, Relação n° 328/2007, Seção 1, pág. 104- Onde se lê; " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1000,00 ha para 684,65 ha,...", leia-se: " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 1000,00 ha para 232,62 ha...".

RELAÇÃO Nº 55/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

896.351/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.068/2012-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°960/2016 - DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3042/2012 - SUP.DNPM/ES.

896.338/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.OF. N°3044/2012 - SUP.DNPM/ES.

896.682/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1.865/2013 - DNPM/ES.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.381/2014-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.500/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.372/2013-______OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.549/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.248/2012-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.383/2013-V. MEZINI FILHO ME- OF. N° 0980/2016 SUP. DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.314/2006-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0941/2016 - DNPM/ES.

896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°0816/2016 - SR/DNPM/ES.

896.830/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0866/2016 - SR/DNPM/ES.

896.831/2009-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°0867/2016 - SR/DNPM/ES.

896.842/2009-RIGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°0806/2016 - SR/DNPM/ES.

896.854/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°0803/2016 - SR/DNPM/ES.

896.961/2009-RENAN CATELAN-OF. N°0797/2016 SR/DNPM/ES.

896.587/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°0834/2016 - SR/DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.525/2010-EZX MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1680/2015 - SR/DNPM/ES.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

896.677/2005-ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA,-OF. N°1992/2014 - SR/DNPM/ES.

896.524/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES-OF. N°3318/2013 - SR/DNPM/ES.

896.624/2009-TRANSFORTUNA TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°0972/2014 - SUP.DNPM/ES.

896.762/2009-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME-OF. N°1294/2014 -SR/DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.415/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°0293/2016

896.416/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°0294/2016

896.418/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME- Cessionário:FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPPCPF ou CNPJ 10.254.825/0001-96- Alvará n°0295/2016

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.685/2005-S.B. GRANITOS LTDA ME- Área de 999,90 ha para 202,46 ha-GRANITO

896.587/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA ME- Área de 997,98 ha para 765,46 ha-GRANITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.677/2005-ERMAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA,

896.524/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES

896.624/2009-TRANSFORTUNA TRANSPORTES LTDA ME

896.762/2009-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.953/2008-AUTOVIX PARTICIPAÇÕES S/A. - AI N°324/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.213/2005-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.644/2009-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.Substância Aprovada:GRANITO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.340/1998-CIDADE ENGENHARIA LTDA

896.644/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA METORNO SEM EFEITO a publicação errônea no DOU de 11/11/2015, pg. 51, Seção 1, Relação n° 151/2015-DNPM/ES, relativo ao indeferimento de requerimento de Guia de Utilização (evento 626), bem como TORNO SEM EFEITO a publicação no DOU de 20/11/2015, pg. 115, Seção 1, Relação n° 157/2015-DNPM/ES, relativo ao extrato de Retificação de despacho do Superintendente do DNPM/ES (evento 1388), que retificou o texto da referida publicação do dia 11/11/2015 (Relação n° 151/2015).

896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA METORNO SEM EFEITO a publicação errônea no DOU de 25/03/2011, pg. 95, Seção 1, Relação n° 50/2011-DNPM/ES, relativa ao extrato do Ofício n° 1.009/2011-SR/DNPM/ES, referente à prorrogação de prazo para cumprimento de exigência do Ofício n° 1.781/2010-SR/DNPM/ES (evento 252), referindo-se ao processo DNPM n° 896.633/2005, ao invés de se referir ao processo correto DNPM n° 896.321/2002.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°916/2016 - DNPM/ES.

896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°917/2016 - DNPM/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA. -AI N°708/2013 A 712/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840)

896.077/2000-GRANITOS MILAGRES LTDA- Alvará n°19.963/2000 -CESSIONÁRIOS EM CADEIA: GRANICOL GRANITOS COLATINA LTDA; CNPJ: 39.624.051/0001-20, MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA; CNPJ: 02.300.563/0001-20 e TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP;CNPJ: 07.004.166/0001-25

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.191/1981-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA- AI Nº 747/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME.-OF. N°0861/2016 - DNPM/ES.

896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°956/2016 - DNPM/ES.

896.039/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0927/2016 - DNPM/ES.

896.060/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°0966/2016 - DNPM/ES.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA ME.- AI N°0173/2016 - DNPM/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

896.892/2006-AREIEIRA DO ORDÊ LTDA. ME. -AI N°100/2014; 112/2014 e 113/2014 - DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.385/2013-______OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDARegistro de Licença N°23/2016 de 16/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.556/2014-JOSÉ ANTÔNIO ROSSI-Registro de Licença N°24/2016 de 20/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.445/2012-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.026/2015-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.380/2013-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°0903/2016 - DNPM/ES.

896.173/2015-MINERAÇÃO URUCUGUARA LTDA MEOF. N°0923/2016 - DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 31/05/2016, p. 46

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