Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 61/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 61/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
896.373/2000 — CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.
OF. N°1024/2016 - DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI-OF. N°990/2016 DNPM/ES.
896.648/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°967/2016 - DNPM/ES.
896.157/2014-LAURECYR GRIPP ME-OF. N°0896/2016 DNPM/ES.
896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°1022/2016 - DNPM/ES.
896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°1016/2016 - DNPM/ES.
896.355/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA-OF. N°1017/2016 - DNPM/ES.
896.358/2015-JOSÉ GOMES LÚCIO ME-OF. N°1047/2016 - DNPM/ES.
896.367/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°1050/2016 - DNPM/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.518/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1.860/2013 - DNPM/ES.
896.681/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1.863/2013 - DNPM/ES.
896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1.911/2013 - DNPM/ES.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
896.085/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)
896.746/2011-FERNANDO SEWALD BONATO- OF. N°0897/2016 - DNPM/ES. ( A.A. Nº 005/2016 - DNPM/ES. )
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.OF. N° 1026/2016 - SUP.DNPM/ES.
Aceita defesa apresentada(241)
896.151/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°0922/2016 - SR/DNMP/ES.
896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°0919/2016 -SR/ DNMP/ES.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME- Área de 874,22 HA para 312,89 HA-Granito Ornamental
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.557/1998-PIERRE CORTELETTI FOLLI
896.680/2011-SOOTERRA SERVIÇOS LTDA ME
896.681/2011-SOOTERRA SERVIÇOS LTDA ME
896.746/2011-FERNANDO SEWALD BONATO
896.213/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
896.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
896.499/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.012/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA 896.053/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS 896.138/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME 896.243/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.284/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.585/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 896.631/2013-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 896.490/2014-VL MINING LTDA ME 896.491/2014-VL MINING LTDA ME 896.492/2014-VL MINING LTDA ME 896.493/2014-VL MINING LTDA ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.591/2009-LUIZ BERNARDINO-AI N°201/2016
896.592/2009-LUIZ BERNARDINO-AI N°202/2016
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
896.151/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-AI N°404/2015 - SR/DNMP/ES.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
896.435/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.130/1995-J. N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIASubstância Aprovada:MONAZITA E AREIA
Não conhece o recurso interposto(1837)
890.644/1993-Interposto porSERGIO MAGALHÃES FREITA S .
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°1035/2016 - DNPM/ES.
896.373/2000-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.-OF. N°1024/2016 - DNPM/ES.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0026/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:24/05/2020
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME
Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)
896.313/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Três Pontas; Marca: Água Mineral Natural Linhágua; Embalagem: 200 mL (s/gás)- LINHARES/ES
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA MEAI N° 0203/2016 - DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA MEOF. N°1060/2016 - DNPM/ES.
890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1027/2016 -SR/ DNMP/ES.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2521/2012 - DNMP/ES.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1032/2016 - DNPM/ES.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.416/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°25/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 24/07/2025
896.033/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°26/2016 de 25/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-Registro de Licença N°27/2016 de 30/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.006/2016-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°0992/2016 - DNPM/ES.
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
896.284/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
896.182/2015-ISRAEL DERIZ NETO-OF. N°1014/2016 DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.373/2000
- 896.479/2012
- 896.648/2012
- 896.157/2014
- 896.353/2015
- 896.354/2015
- 896.355/2015
- 896.358/2015
- 896.367/2015
- 896.518/2012
- 896.681/2012
- 896.683/2012
- 896.085/2015
- 896.746/2011
- 896.086/2008
- 896.151/2008
- 896.797/2007
- 896.588/2004
- 896.557/1998
- 896.680/2011
ver todos os 54 processos
- 896.681/2011
- 896.213/2012
- 896.214/2012
- 896.499/2012
- 896.012/2013
- 896.053/2013
- 896.138/2013
- 896.243/2013
- 896.284/2013
- 896.585/2013
- 896.631/2013
- 896.490/2014
- 896.491/2014
- 896.492/2014
- 896.493/2014
- 896.591/2009
- 896.592/2009
- 896.435/2011
- 896.130/1995
- 890.644/1993
- 896.572/1999
- 896.324/2015
- 896.177/2000
- 896.313/2014
- 804.929/1976
- 890.002/1989
- 890.096/1991
- 896.710/2008
- 896.416/2014
- 896.033/2015
- 896.196/2015
- 896.006/2016
- 896.284/2015
- 896.182/2015
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2016, p. 64