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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 61/2016

Seção
1
Data
Edição
111
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 61/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    896.499/2012 — MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.479/2012-SÂMIA COGO ZOBOLI-OF. N°990/2016 DNPM/ES.

896.648/2012-VALDECIR FRANCISCO MONGIM-OF. N°967/2016 - DNPM/ES.

896.157/2014-LAURECYR GRIPP ME-OF. N°0896/2016 DNPM/ES.

896.353/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°1022/2016 - DNPM/ES.

896.354/2015-JONAS HUMBERTO MARIN-OF. N°1016/2016 - DNPM/ES.

896.355/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA-OF. N°1017/2016 - DNPM/ES.

896.358/2015-JOSÉ GOMES LÚCIO ME-OF. N°1047/2016 - DNPM/ES.

896.367/2015-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°1050/2016 - DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.518/2012-MINERAÇAO MACHADO LTDA-OF. N°1.860/2013 - DNPM/ES.

896.681/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1.863/2013 - DNPM/ES.

896.683/2012-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.OF. N°1.911/2013 - DNPM/ES.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.085/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(222)

896.746/2011-FERNANDO SEWALD BONATO- OF. N°0897/2016 - DNPM/ES. ( A.A. Nº 005/2016 - DNPM/ES. )

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.086/2008-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.OF. N° 1026/2016 - SUP.DNPM/ES.

Aceita defesa apresentada(241)

896.151/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°0922/2016 - SR/DNMP/ES.

896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°0919/2016 -SR/ DNMP/ES.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.588/2004-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME- Área de 874,22 HA para 312,89 HA-Granito Ornamental

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.557/1998-PIERRE CORTELETTI FOLLI

896.680/2011-SOOTERRA SERVIÇOS LTDA ME

896.681/2011-SOOTERRA SERVIÇOS LTDA ME

896.746/2011-FERNANDO SEWALD BONATO

896.213/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.499/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 896.012/2013-GRANIEX COMERCIAL LTDA 896.053/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS 896.138/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME 896.243/2013-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.284/2013-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA 896.585/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 896.631/2013-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME 896.490/2014-VL MINING LTDA ME 896.491/2014-VL MINING LTDA ME 896.492/2014-VL MINING LTDA ME 896.493/2014-VL MINING LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.591/2009-LUIZ BERNARDINO-AI N°201/2016

896.592/2009-LUIZ BERNARDINO-AI N°202/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

896.151/2008-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-AI N°404/2015 - SR/DNMP/ES.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.435/2011-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.130/1995-J. N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIASubstância Aprovada:MONAZITA E AREIA

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.644/1993-Interposto porSERGIO MAGALHÃES FREITA S .

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.572/1999-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°1035/2016 - DNPM/ES.

896.373/2000-CEMASA COMPANHIA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E ÁGUAS S.A.-OF. N°1024/2016 - DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.324/2015-HÉLIO CARLOS MACHADO - ME.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0026/2016-50.000t/ano-AREIA- Validade:24/05/2020

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.177/2000-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME

Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)

896.313/2014-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte: Três Pontas; Marca: Água Mineral Natural Linhágua; Embalagem: 200 mL (s/gás)- LINHARES/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA MEAI N° 0203/2016 - DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.002/1989-AGUA DOCE MINERACAO LTDA MEOF. N°1060/2016 - DNPM/ES.

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1027/2016 -SR/ DNMP/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.096/1991-ECOPORANGA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°2521/2012 - DNMP/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1032/2016 - DNPM/ES.

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

896.710/2008-CERÂMICA BOAPABA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.416/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°25/2016 de 25/05/2016-Vencimento em 24/07/2025

896.033/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°26/2016 de 25/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

896.196/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA-Registro de Licença N°27/2016 de 30/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.006/2016-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°0992/2016 - DNPM/ES.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

896.284/2015-BX CONSTRUTORA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.182/2015-ISRAEL DERIZ NETO-OF. N°1014/2016 DNPM/ES.

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 13/06/2016, p. 64

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