DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

815.715/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUESDOU de 143/2015

815.854/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 03/06/2016

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

815.715/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- AI N°143/2015

Torna sem efeito despacho publicado(192)

816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER- DOU de 28/08/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.716/2005-ANSELMO FRANCISCO SEIDEL- AI N°428/2012

815.447/2008-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- AI N°751/2013

815.487/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- AI N°421/2012

815.512/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- AI N°444/2012

815.689/2008-JOSÉ AGOSTINELLI NETO- AI N°431/2012

815.753/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- AI N°451/2012

815.355/2010-CS SILVA LTDA.- AI N°159/2015

Retificação de despacho(1387)

815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO - Publicado DOU de 10/06/2016, Relação n° 104/2016, Seção I, pág. 104- Onde se lê: "Processo Cessionário: 815.288/2016", Leia-se: Processo Cessionário nº 815.349/2016"

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

816.013/2011-GETULIO BAUMGARTNER-AI N°985/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

815.646/2008-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME- Publicado DOU de 457/2012

Torna sem efeito despacho(657)

815.132/2003-CONCRETOS FARROUPILHA LTDA- Publicado DOU de 22/03/2016 (Relação nº 41/2016)

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(813)

815.538/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Publicado DOU de 03/06/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

815.661/2012-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP- DOU de 27/05/2016

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.048/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°2703/2016

815.143/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°2699/2016

815.274/2016-WILSON RICARDO DE OLIVEIRA-OF. N°2709/2016

815.280/2016-CONSBRITA LTDA-OF. N°2700/2016

815.291/2016-LEANDRO FRÖHLICH-OF. N°2704/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)

815.708/2014-JURELIO SCHMITT-815.708/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.325/2010-SIDNEY JOSÉ MIRANDA-OF. N°2579/2016

815.262/2012-BETA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2680/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.126/2015-MDM PEDRAS LTDA- Cessionário:BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- CPF ou CNPJ 75887273/0001-07- Alvará n°2880/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.942/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-Argila e Saibro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.487/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°615/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.716/2005-ANSELMO FRANCISCO SEIDEL-AI N°428/2012

815.487/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°431/2012

815.512/2008-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°444/2012

815.689/2008-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°421/2012

815.746/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°457/2012

815.753/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°451/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.478/2009-ÁGUA FONTE NOBRE LTDA, CNPJ Nº 03694222/0001-40 e ALA XT MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 18021159/0001-58- Substância Aprovada:

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-INDAIAL/SC - Guia n° 63/2016-16.500t-Saibro- Validade:13/06/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 815.538/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°452/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.796/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Alvará de Pesquisa n° 17945/2008 - Cessionário: FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI- CNPJ 73398109/0001-00 Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.195/1986-BRITADOR SCHMITZ LTDA-OF. N°2678/2016

815.408/2003-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2711/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.309/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:519/1996 - Vencimento em 13/04/2018

815.310/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHNAIDER LTDA- Registro de Licença N°:520/1996 - Vencimento em 13/04/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°2702/2016

815.309/2008-TERRAMAX CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA-OF. N°2690/2016

815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°2691/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°2701/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

815.007/2015-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.697/2014-RICE CROP TEIXEIRA'S AGRICOLA LTDA ME-OF. N°2677/2016

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

RELAÇÃO Nº 121/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.168/2014-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Cessionário:CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- CPF ou CNPJ 75534974/0001-54- Alvará n°4257/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.034/2013-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEDiabásio e Argila

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.149/2012-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDAAI N°683/2016

815.162/2012-IND COMÉRCIO OLIVEIRA-AI N°684/2016

815.222/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°685/2016

815.223/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA-AI N°686/2016

815.231/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°687/2016

815.235/2012-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA.-AI N°688/2016

815.246/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA PORTO IGUAÇU LTDA-AI N°689/2016

815.248/2012-DARCI SERGIO BEBER JUNIOR-AI N°690/2016

815.249/2012-DARCI SERGIO BEBER JUNIOR-AI N°691/2016

815.254/2012-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°692/2016

815.255/2012-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-AI N°693/2016

815.256/2012-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°694/2016

815.263/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-AI N°695/2016

815.264/2012-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA.-AI N°696/2016

815.281/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°697/2016

815.282/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AI N°698/2016

815.306/2012-WINTER COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°699/2016

815.307/2012-ANA MARIA SCHMITT-AI N°700/2016

815.308/2012-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-AI N°701/2016

815.309/2012-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-AI N°702/2016

815.310/2012-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-AI N°703/2016

815.311/2012-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI MEAI N°704/2016

815.312/2012-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°705/2016

815.314/2012-MALWEE MALHAS LTDA-AI N°706/2016

815.316/2012-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°707/2016

815.317/2012-ADILSON JOSÉ OTTO-AI N°708/2016

815.318/2012-ALEXANDRO OLIVEIRA SOARES-AI N°709/2016

815.321/2012-PRESTADORA DE SERVIÇOS LEITZKE LTDA-AI N°710/2016

815.322/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AI N°711/2016

815.324/2012-MEURER AGROPECUÁRIA, SERVIÇOS AGRÍCOLAS E COMÉRCIO DE GRAMA LTDA ME-AI N°712/2016

815.329/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-AI N°713/2016

815.339/2012-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°714/2016

815.340/2012-MINERADORA EGONBRÁS LTDA-AI N°715/2016

815.343/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°716/2016

815.349/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA-AI N°717/2016

815.356/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°718/2016

815.373/2012-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°719/2016

815.378/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA-AI N°720/2016

815.379/2012-DEIVIDI MATOS DE BORBA-AI N°721/2016

815.388/2012-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°722/2016

815.389/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDAAI N°723/2016

815.390/2012-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDAAI N°724/2016

815.393/2012-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°725/2016

815.419/2012-CORNELIO WIGGERS-AI N°727/2016

815.420/2012-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-AI N°728/2016

815.422/2012-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME-AI N°729/2016

815.428/2012-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-AI N°730/2016

815.430/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-AI N°731/2016

815.431/2012-CARLOS CESAR WONSIEWSKI-AI N°732/2016

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

815.496/2008-MARIA PONTALTI BIFFI-AI N°416/2012

815.523/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°453/2012

815.536/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°441/2012

815.740/2009-MARCO ANTÔNIO FACHINI-AI N°150/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.295/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2783/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.145/2005-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1193/2005 - Vencimento em 01/06/2020

JOSE PAULO SERAFIM