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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
121
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 129/2016-SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.642/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-Nos termos da Nota nº 05/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão publicada no DOU de 20/03/2008.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

868.042/2015-MARIANA LEVY GUERRA

868.043/2015-MARIANA LEVY GUERRA

868.044/2015-MARIANA LEVY GUERRA

868.062/2015-MARIANA LEVY GUERRA

Da provimento ao recurso interposto(188)

826.616/2012-MINERADORA VALE DO IGUAÇU LTDA

868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.238/1989-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- Área de 50,00 para 45,62-GRANITO.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

850.005/1996-VALE S A

861.846/2005-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.340/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO SOARES LTDA 838.097/1994-CARLA MARIA DE AZEVEDO LOPES 830.424/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX 860.385/2008-MINAS PLANALTO E RECICLAGEM LTDA 860.452/2008-IVOR ANTÔNIO MENEGOTTO 860.939/2008-ELOISA CAMARGO ME 861.409/2010-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LT D A . 860.693/2014-MINERAÇÃO CERRADO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 800.260/1991- CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.313/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDAGRÃO PARÁ/SC - Guia n° 021/2016-60.000Toneladas-ARGILA INDUSTRIAL- Validade:8/4/2018 Nega provimento ao recurso interposto(2075) 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-ÁGUA MINERAL 890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL LTDAÁGUA MINERAL 831.956/2002-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-GRAFITA Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 890.115/1982-GUARAPARI GRANITOS LTDA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- Início:27/9/2015-Término:27/9/2017. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446) 840.885/1995-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Início:8/9/2013-Término:8/9/2017. Nega provimento a defesa apresentada(476) 809.651/1974-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.423/1996-PORTO DE AREIA TAIJA LTDA. Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 004.016/1941-MINAPAR - MINERAÇÃO MOGI-BIRITIBA LTDA-OF. N°144/DIRE-2016 002.010/1950-MINAPAR - MINERAÇÃO MOGI-BIRITIBA LTDA-OF. N°143/DIRE-2016 802.290/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°142/DIRE-2016 Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 890.169/1992-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAPortaria N°206- DOU de 10/7/2006 821.064/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA- Portaria N°56- DOU de 29/3/2007 821.065/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA- Portaria N°57- DOU de 29/3/2007 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 871.859/2014-KOBRA AGRÍCOLA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 872.663/2015-Interposto porSILOÉ BEMJAMIM DOS SANTOS JUNIOR ME

TELTON ELBER CORRÊA

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 121, 27/06/2016, p. 45

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