Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 130
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- Prazo:a contar de 06/4/2014 e com término em 06/4/2017.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 141/2016 -SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
832.709/2013-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LTDA. ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA NE-Acolhendo Parecer Técnico nº 63/2016-RERP/JAS/JOS, da Comissão instituída pela Portaria do Diretor-Geral nº 11, de 25.01.2016, ACATO o RECURSO apresentado po RC Mineração Ltda, e TORNO SEM EFEITO o despacho de fls. 767, publicado no DOU de 29/5/15, bem como o despacho de fls. 399, que negou aprovação ao Relatório Final de Pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/09.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
840.121/2015-NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ITAPISSUMA/PE - Guia n° 022/2016-350.000toneladasAREIA- Validade:8/10/2016.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Área de 843,49 ha para 202,48 ha-GRANITO.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.283/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.-MINERIO DE FERRO.
896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA NE-GRANITO.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
820.679/1998-MINERADORA PONTE ALTA LTDA
850.259/2006-SERRA NOVA MINERAÇÃO S A
Fase de Requerimento de Lavra
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
815.116/1969-COMPANHIA NIQUEL SANTA FÉ-MINÉRIO DE NÍQUEL- Prazo de 03(três) anos a contar da publicação no Diário Oficial da União.
Despacho publicado(356)
832.010/1996-GEL FLORA COMERCIAL LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/SEDE, TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no DOU de 09/8/2013, Relação nº 113/2013, Seção 1, pag. 105, que indeferiu o pedido de prorrogação do prazo para cumprimento de exigência.
821.092/1998-ROHRER & ZERAIK LTDA -ME.-Nos termos da Nota nº 272/2016/MCC/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, aprovada pelo do Senhor Procurador-Chefe Substituto da PF/DNPM, chamo o processo à ordem para: Ratificar a interpretação registrada no despacho de fl. 374; Deferir o pedido de prorrogação de prazo para requerimento de lavra , na forma proposta pelo interessado.
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
820.626/1985-JOÃO BITTENCOURT DA SILVEIRA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
821.275/2000-MINERADORA ÁGUA DA SERRA LTDA. ME- Prazo:a contar de 06/4/2014 e com término em 06/4/2017.
815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Prazo:a contar de 04/2/2016 e com término em 31/12/2017.
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
890.470/1985-MINASTONE MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.078/1959-VOTORANTIM CIMENTOS S A
820.576/1995-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGARATÁ LTDA
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR FI Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.078/1959-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁRIO. Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 000.078/1959-VOTORANTIM CIMENTOS S A-DIABÁSIO-Decreto de Lavra nº 55.672/1965, DOU de 04/2/1965. 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR FI-AREIA-Portaria de Lavra nº 107/2006, DOU de 03/5/2006. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 002.853/1956-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA- Início:17/5/1983-Término:20/5/1998. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- Início:05/10/2012-Término:05/10/2018. 826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Início:01/3/2011-Término:01/8/2016 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 000.178/1946-AFRODIZIO WITZEL-OF. N°149/DIRE-2016 002.065/1951-AFRODIZIO WITZEL-OF. N°150/DIRE-2016 004.290/1959-MINERAÇÃO QUATINGA LTDA-OF. N°148/DIRE-2016 806.662/1969-MINERAÇÃO QUATINGA LTDA-OF. N°152/DIRE-2016 818.721/1970-MINERAÇÃO MORRO SECO LTDA-OF. N°151/DIRE-2016 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 800.170/1976-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 801.856/1977-MINERAÇÃO M. M. EIRELI- Portaria N°249- DOU de 12/3/1986 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.078/1959-VOTORANTIM CIMENTOS S A-DIABÁSIO. 004.099/1967-VALE S A-MINÉRIO DE FERRO. 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR FI-AREIA. Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 830.177/2015-VALADARES E AFONSO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME Não conhece o recurso interposto(1837) 832.161/2014-Interposto porSLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 848.125/2000- Recurso interposto por MINERAÇÃO ITINGA LTDA. 800.500/2007- Recurso interposto por ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 300.834/2009- Recurso interposto por L T Wonsiewski & Cia. Ltda. Não conhece o recurso interposto(1837) 800.500/2007-Interposto porANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA,
RELAÇÃO Nº 142/2016-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito arquivamento Relatório de Pesquisa(177)
850.283/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 20/3/2013.
RELAÇÃO Nº 143/2016-SEDE-DF
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
003.958/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES FAURY LTDA-OF. N°161/DIRE-2016
000.844/1942-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES FAURY LTDA-OF. N°158/DIRE-2016
001.254/1963-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES FAURY LTDA-OF. N°164/DIRE-2016
803.159/1971-ANTONIO SABINO CASTILHO PEREIRAFIRMA INDIVIDUAL-OF. N°160/DIRE-2016
802.123/1978-MINERAÇÃO VALE DO BARRADAS LTDA-OF. N°156/DIRE-2016
803.240/1978-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA-OF. N°157/DIRE-2016
TELTON ELBER CORRÊA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 130, 08/07/2016, p. 43